KKKKKKKK!
Não fosse o FHC, o Brasil era a China
http://www.conversaafiada.com.br/econom ... a-a-china/
Uma prova inequívoca do quão medíocre e danoso foi o governo de FHC:
http://www.cartacapital.com.br/internac ... -6361.html
A diplomacia da sabujice contra-ataca
Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte do território de Alcântara só se assina de cócoras
por Roberto Amaral — publicado 29/05/2014 18:05, última modificação 30/05/2014 11:13
Às vezes pequenos gestos, ou gestos aparentemente pequenos, são a medida de grandes políticas, em cujo rol incluo a política externa independente estabelecida a partir do primeiro dia do governo Lula. Ela remonta às formulações de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, continuadas por Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Araújo Castro. Dela, uma de suas fundamentais iniciativas foi o defenestramento de Washington (é só um exemplo de outras remoções necessárias aos interesses nacionais) do embaixador brasileiro que lá se encontrou a serviço da subserviência. Serviço que prestava, ressalte-se, gratuitamente, por pura sabujice e satisfação interna, assim como age todo colonizado em frente ao seu senhor colonizador, máxime quando todo poderoso. Franz Fanon – leitura reatualizada como neocolonialismo– trabalhou muito bem essa categoria de dominado que assume por prazer a ideologia (donde o discurso) do dominante, reproduzindo-o como passiva correia de transmissão. Aliás, esses pobres diabos não reconhecem seu próprio papel ideológico, e, como se não soubessem o que é ideologia, classificam como ideológico tudo aquilo que não segue o catecismo no qual aprenderam os mandamentos do servilismo. Para eles, por exemplo, toda ação de defesa dos interesses do país – o nacionalismo, vá lá— é carregada por uma pulsão ideológica, e a única formulação ideológica que conhecem é a do esquerdismo. O entreguismo, não. Esse é puro sentimento ou ciência.
Antigos embaixadores de carreira, particularmente os que andaram por Washington, Londres, Paris e Berlim, que serviram com denodo à lastimável política externa de FHC, aproveitam-se da aposentadoria merecida para, na imprensa que lhes abre espaços generosos, combater os interesses nacionais, a pretexto de fazerem oposição à atual política externa brasileira por eles estigmatizada como ideológica, e ideologia cai no dicionário dos adjetivos pejorativos. Como se a própria crítica não fosse uma ideologia a serviço de um interesse.
Em espaço latifundiário num grande jornal paulista, o candidato a ministro das Relações Exteriores em eventual governo do ex-governador mineiro (o que é em si uma ameaça), reclama da recusa do Congresso Nacional em ratificar o Acordo firmado entre o governo FHC e os EUA para a cessão de parte da soberania brasileira sobre o território de Alcântara, no Maranhão, para a instalação de uma base de lançamentos de foguetes. Acusa o governo Lula de haver agido por ‘razões ideológicas’. Ora, o ex-embaixador, convenientemente, esquece-se de dizer que a ratificação do Acordo fôra rejeitada por 23 dos 25 integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em rara demonstração de convergência suprapartidária naquela Casa, fundamentada em primoroso voto do então deputado Waldir Pires.
O ex-embaixador, que, aliás, e por coerência, preside a Câmara de Comércio Brasil-EUA, não se dá ao trabalho de explicar que sorte de acordo era este firmado por FHC. Para suprir sua omissão, informemos algumas de suas características, negadas aos seus leitores. Vejamos.
O acordo leonino previa a possibilidade de veto político (sem necessidade de justificativa) dos EUA a lançamentos, brasileiros ou não, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, empreendimento brasileiro em território brasileiro, hoje uma base da Força Aérea Brasileira (art.III, A); proibia nosso país de cooperar (entenda-se como tal aceitar ingresso de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros) com países não membros do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis – Missile Techonology Control Regime-MTCR (art. III, B); proibia o Brasil de incorporar ao seu patrimônio ‘quaisquer equipamento ou tecnologia que tenham sido importados para apoiar Atividades de Lançamento’ (art. III, C); proibia o Brasil de utilizar recursos decorrentes dos lançamentos no desenvolvimento de seus próprios lançadores (artigo III, E); obrigava o Brasil a assinar novos acordos de salvaguardas com outros países, de modo a obstaculizar a cooperação tecnológica (art.III, F); proibia os participantes norte-americanos de prestarem qualquer assistência aos representantes brasileiros no concernente ao projeto, desenvolvimento, produção, operação, manutenção, modificação, aprimoramento, modernização ou reparo de Veículos de Lançamento, Espaçonaves e/ou Equipamentos Afins (art. V, 1); concedia a pessoas indicadas pelo governo dos EUA a exclusividade do controle, vinte e quatro horas por dia, do acesso a Veículos de Lançamento, Espaçonaves, Equipamentos Afins, dados Técnicos e ainda o acesso às áreas restritas referidas no artigo IV, parágrafo 3, bem como do transporte de equipamentos/componentes, construção/instalação, conexão/desconexão, teste e verificação, preparação para lançamento, lançamento de Veículos de Lançamento/Espaçonaves, e do retorno dos equipamentos e dos dados Técnicos (art.VI, 2); negava aos brasileiros e fazia concessão exclusiva aos servidores dos EUA do livre acesso, a qualquer tempo, ao Centro de Lançamento para inspecionar Veículos etc. (art.VI, 3); exigia do governo brasileiro a garantia de que todos os representantes brasileiros portariam, de forma visível, crachás de identificação enquanto estiverem cumprindo atribuições relacionadas com Atividades de Lançamento; referidos crachás, porém, seriam emitidos unicamente pelo governo dos EUA, ou por Licenciados Norte-Americanos (art. VI, 5).
Este é um típico acordo de lesa-pátria que só se assina de cócoras e só pode sentir-se bem em firmá-lo um governo cujo chanceler se dispôs a tirar os sapatos para ingressar no sagrado solo dos EUA.
Tenho a honra de, como Ministro da Ciência e Tecnologia, na digna companhia dos ministros Celso Amorim (Itamaraty) e José Viegas (Defesa), haver solicitado ao governo da República a retirada desse acordo do Congresso. O objetivo era cuidar da soberania nacional, nosso dever funcional que não alcança determinados embaixadores, e assegurar, no futuro, a possibilidade de o Brasil possuir um Programa Espacial Autônomo. Projeto ao qual, claramente, sem tergiversações, sempre se opuseram e se opõem os EUA. Assim, já no distante 1997 -- trata-se apenas de um exemplo, um em cem--, portanto nos primórdios do Projeto Cyclone-IV, decorrente do acordo Brasil-Ucrânia (que o embaixador malsina simplesmente porque ele inviabilizou ou atrasou o acordo com os EUA), a FIAT-Avio, que dele participava, desligou-se ao ser notificada de que os EUA não viam com bons olhos o programa espacial brasileiro. (‘Para que os brasileiros querem ter um programa espacial próprio se podem comprar nossos serviços de lançamento?’). Quando da homologação pelo Congresso brasileiro do Acordo com o Brasil, a Ucrânia foi informada de que os EUA, consultados, não ofereciam óbices à cooperação, ‘mas continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial próprio’. (Guardo cópia desse documento.) E enquanto não tem, depende dos lançadores e dos satélites dos EUA e da China. O Brasil despende, por lançamento realizado em sítio de terceiros, algo entre 25 e 50 milhões de dólares.
Nosso atual programa compreende satélites lançados lá fora: dos EUA – um satélite pequeno, mas cujo lançamento nos custou 100 milhões de reais; a classe dos CBERS – satélites construídos por Brasil e China, mas lançados da China, com seu veículo Longa Marcha; e outros, fabricados para nós no Canadá, ainda nos EUA e na França, e lançados todos da base de Kourou, na Guiana Francesa.
O acordo rejeitado era e é só e tão só um instrumento a mais, que se associava às pressões diplomáticas desde cedo levadas a cabo, pois, como todo mundo sabe, sabem até as esculturas de Bruno Giorgio que embelezam os jardins do Itamaraty, os EUA possuem vários centros de lançamentos e não carecem do nosso. Seu objetivo era e é simplesmente inviabilizar nosso projeto de desenvolvimento autônomo, ou fazer com que o Centro de Lançamentos de Alcântara, uma vez construído, não fosse nosso, mas deles, ou que, na última das hipóteses, estivesse sob seu absoluto controle.
Este é o cerne da questão. As distorções ideológicas ficam por conta do embaixador amuado pela perda do posto.
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs ... LACIONADAS
COMPARAÇÕES DEFLACIONADAS
Números mostram real do Real: inflação no governo FHC foi pior que nos governos Lula e Dilma
Estamos assistindo aos primeiros sinais de que o 20o aniversário do Plano Real deverá ser comemorado em grande estilo.
Não é para menos. No caminho da sexta eleição presidencial desde que o Real foi anunciado, o plano é uma bandeira prioritária da oposição para reivindicar a chance de retornar ao Planalto, após três derrotas consecutivas.
Mas é um debate que os criadores do Real devem encarar com cautela. Se em duas décadas a inflação jamais retornou aos planos absurdos de 1993 (2477% ao ano) ou de 1994 (916%) a atuação do PSDB para proteger o bolso dos brasileiros, especialmente os mais humildes, aqueles que mais sofrem com a alta dos preços, foi o pior em 20 anos. Quando os dados são expurgados do prestígio e da preferência que a maioria dos analistas devota aos economistas ligados ao PSDB, verifica-se que a realidade é muito diferente. Coube a governo de FHC cravar as piores médias do período.
Aos números: no primeiro mandato do governo Fernando Henrique, eleito a bordo da nova moeda, o IPCA foi de 22,4 em 1995, 9,5 em 1996, 5,22 em 1997 e 1,6 em 1998. Média anual: 9,3%.
No segundo mandato, a inflação subiu 8,9 em 1999, 5,9 em 2000, 7,6 em 2001 e 12,5 em 2002. Média anual: 8,6%.
No primeiro mandato do governo Lula, as altas foram de 9,3 em 2003, 7,6 em 2004, 5,6 em 2005 e 3,1 em 2006. Média anual: 6.4%
No segundo mandato do governo Lula, as altas foram de 4,4, 5,9, 4,3 e 5,9. Média anual: 5,1%
No governo Dilma, as altas foram de 6,5 em 2011, 5,8 em 2012, 5,9 em 2013 e 6,4 na projeção em 2014. Média anual prevista: 6,1%.
Colocando a avaliação no plano puramente inflacionário, está claro que os melhores números foram obtidos nos dois mandatos de Lula. O governo Dilma fica em 3o lugar, enquanto o governo FHC ocupa as piores posições.
Alguma dúvida?
Há outros pontos que podem ser lembrados. A reconstituição da vida nos primeiros anos do Real descreve um país idílico, sem problemas, sob comando firme e resoluto.
Os economistas da época adoram lembrar a inflação de 1998, a menor daquele tempo, sem mencionar que o crescimento foi de 0,04% e em 1999, 0,25%. Imagine onde foi parar o emprego -- ainda mais porque a prioridade não era proteger o mercado interno, nem reforçar a renda dos mais pobres, com essas políticas que na visão dos campeões da austeridade só aumentam o déficit público, certo?
Terceiro presidente do Banco Central pós-Real, Armínio Fraga anunciou juros a 45% quando tomou posse. Os juros ainda foram a 24,5% em 2002 e, nos primeiros meses de 2003, já no governo Lula, tiveram de ser levado um pouquinho a mais, tamanho o descontrole deixado pelo governo anterior. A credibilidade do país era tão baixa que os candidatos de oposição tiveram de avalizar acordo com FMI que, caso contrário, não faria o empréstimo pedido por FHC no fim do governo. As reservas do país não chegavam a 20% do nível de hoje. Na passagem do primeiro para o segundo mandato, foi preciso que Bill Clinton fizesse um pedido pessoal ao Tesouro norte-americano para que saisse um emprestímo bilionário que impediu a quebra do país.
Vamos compreender que o Real teve méritos. Mas não vamos fingir que foi uma glória que não volta mais, certo?
http://jornalggn.com.br/noticia/ex-chef ... al-em-1999
FMI: O socorro que correu risco
Teresa Ter-Minassian, ex-chefe da missão no Brasil, diz que Fundo temeu colapso do Plano Real em 1999
por Flávia Barbosa (Correspondente)
WASHINGTON - A insistência da equipe econômica em manter a âncora cambial do Plano Real e a resistência do Banco Central (BC) à cooperação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) quase custaram ao Brasil as duas etapas do socorro coordenado pelo Fundo, em novembro de 1998 e fevereiro de 1999, disse ao GLOBO a economista Teresa Ter-Minassian, chefe da missão brasileira do FMI entre 1997 e 2001. Os pacotes, que ela negociou com o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e os ex-presidentes do BC Gustavo Franco e Chico Lopes, foram essenciais para evitar o contágio irreversível da crise russa após a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o impacto da maxidesvalorização da moeda dois meses depois, salvando a economia do calote e da desestabilização.
O momento mais tenso foi o anúncio por Lopes do novo intervalo de flutuação administrada do câmbio, a banda diagonal endógena, em 13 de janeiro de 1999. Teresa Ter-Minassian foi avisada duas horas antes. Sem convencer a equipe econômica a adiar a mudança, que considerava desastrosa, teve que dizer à diretoria do FMI, “pela primeira vez na vida”, que os técnicos não tinham como apoiar a medida, o que inviabilizava nova ajuda.
— Foi um choque. A equipe do FMI não está acostumada com esse tratamento. Somos parceiros. Não se toma uma decisão dessa natureza, fundamental à estrutura do programa (em vigor desde novembro), sem consultar-nos e informando duas horas antes, por telefone. Ninguém veio a Washington, e não foi o presidente do BC que me ligou, acho que foi um vice. Não tinha como manter consciência profissional se dissesse à diretoria que aquilo era bom. A medida iria, como fez, desestabilizar expectativas e precipitar uma crise com os mercados.
Há um certo ressentimento no relato da negociadora, que se empenhou junto à diretoria, ao lado do vice-diretor-gerente do FMI à época, Stanley Fischer, para que a primeira ajuda ao Brasil fosse aprovada. Os EUA e países europeus se opunham a avalizar o pacote sem que o Brasil deixasse o câmbio flutuar, o que a equipe econômica descartava, por resistência de Gustavo Franco e seu então diretor de Política Monetária, Chico Lopes, diz Teresa.
http://jornalggn.com.br/noticia/os-vint ... plano-real
Os vinte anos do Plano Real
qua, 02/07/2014 - 06:00
Atualizado em 02/07/2014 - 13:16
Luis Nassif
Há muitas histórias a serem contadas sobre o Plano Real.
O sonho de todo economista financista é comandar um processo de troca de moeda em um país. Ele passa a ter o poder de arbitrar as regras de conversão da moeda velha para a nova. Dependendo da maneira como definir a conversão, poderá criar fortunas do nada.
Foi assim nas Guerras Napoleônicas, com o financista John Law que instituiu o papel-moeda na França, em lugar do padrão ouro. Tornou-se um dos homens mais ricos do mundo, chegou a adquirir alguns estados norte-americanos, antes da bolha explodir.
Foi assim no início da República, quando Rui Barbosa comandou a mudança do padrão ouro para o papel moeda. Beneficiou um banqueiro da época, o seu Daniel Dantas, o Conselheiro Mayrink, conferindo-lhe o monopólio virtual da emissão da nova moeda.
Quando os negócios do banqueiro entraram em crise, Rui acabou impondo tantas mudanças no plano original - para salvar seu parceiro e sócio - que quebrou o país, no episódio conhecido como o Encilhamento.
No campo dos negócios, o Plano Real seguiu o padrão John Law e Rui Barbosa - mas com a sofisticação permitida pelos novos tempos e novas engenharias financeiras. Aliás, o melhor trabalho sobre o Encilhamento foi do jovem economista Gustavo Franco, ainda nos anos 80. E sua grande interrogação era como Ruy poderia ter montado todas suas operações privadas sem comprometer o plano. A resposta: um Banco Central que impedisse a volatilidade do câmbio.
***
O Real foi implementado por um grupo brilhante de operadores de mercado, dominando estratégias financeiras e firmemente empenhados em aproveitar o momento para a grande tacada de sua vida.
Com o fim do Cruzado Novo, havia várias formas de irrigar a economia com a nova moeda. A mais óbvia seria no vencimento dos títulos públicos: em vez de emitir novos títulos e rolar a dívida, o governo resgataria, entregando reais aos titulares. O país zeraria sua dívida pública e, com a falta de títulos públicos, os reais seriam investidos em papéis privados, ajudando a estimular os investimentos.
Em vez disso, optou-se por entregar reais só a quem trouxesse dólares de fora. Os economistas do Real se prepararam antecipadamente para essa reciclagem, adquirindo instituições que, assim que o Real foi lançado, saíram na frente captando dólares baratos, convertendo em reais e aplicando em títulos públicos que pagavam juros expressivos.
Por si só, essa reciclagem já seria um grande negócio.
Mas foram além.
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A lógica econômica do Real consistia em conservar a paridade de um por um na relação com o dólar. Quando foi lançada a URV, a ideia era convergir o valor real de todos os produtos para o novo índice, reduzindo ao mínimo as oscilações de preços relativos depois que o real fosse introduzido .
Mas o BC fixou uma regra que, na prática, derrubou o dólar para 85 centavos. Consistia em garantir um teto para o dólar (de R$ 1,00) mas não garantir um piso. O piso seria determinado pelo diferencial entre as taxas externas de juros e as internas.
Lançado o real, imediatamente o dólar caiu para R$ 0,85, encarecendo da noite para o o dia todos os produtos brasileiros, em relação aos importados.
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Alguns meses antes do lançamento do real, um dos economistas, Winston Fritsch, procurou bancos de investimento nacionais e estrangeiros para encontros reservados, nos quais descrevia o movimento que o dólar faria quando o real fosse implementado. Convidava-os a entrar no jogo para reforçar o movimento baixista do dólar já que na outra ponta haveria multinacionais comprando dólares para se prevenir contra o medo da desvalorização do real.
Menos de três meses com o dólar a R$ 0,85 e a economia bombando, o país já exibia déficits externos relevantes. Se houvesse desvalorização cambial, quebraria grande parte das instituições aliadas dos economistas. Para não quebrarem, os economistas do Real quebraram o país. Aumentaram a aposta no câmbio apreciado. No final do ano o país estava quebrado, explodiu a crise do México e o Brasil se viu sem condições de continuar crescendo por não conseguir financiar o déficit externo.
Essa armadilha levou o BC a manter por tempo indeterminado a apreciação do real e a segurar a crise das contas externas com as mais altas taxas de juros do mundo. Como conseqüência, matou o mercado de consumo pujante que estava se formando com o fim da inflação; e gerou a maior dívida pública da história, que seguraria o crescimento brasileiro por toda a década seguinte.
Mais que isso, matou o próprio sonho do PSDB de governar o país por 20 anos - como era o cálculo de seus operadores.
Com o fim da inflação, milhões de brasileiros ascenderam ao mercado de consumo. O governo FHC poderia ter antecipado em oito anos o fenômeno da nova classe C e garantido o reinado do PSDB por mais vinte. Mas as taxas de juros praticadas, para segurar o câmbio - e enriquecer os operadores financeiros - mataram totalmente o dinamismo da economia, obrigando os novos consumidores a refluírem para a zona cinzenta do subconsumo e só voltariam à tona no governo Lula - garantindo a nova hegemonia política ao PT.
Os quatro primeiros anos de FHC foram sufocados pela dívida criada no setor público e privado e pelo câmbio apreciado, criando um enorme déficit externo, expondo o país a qualquer crise internacional. Bastava uma crise na Rússia para um terremoto se abater sobre o Brasil.
Quatro anos depois, o câmbio cobrou a conta na crise da dívida externa que praticamente liquidou com o segundo mandato de FHC e com o reinado do PSDB.
Em 2002 Lula foi eleito, o PSDB alijado do poder e, já extremamente ricos, os economistas do Real trataram de procurar outros barcos para remar.
Vinte anos depois, o PSDB serve de novo de mula para o retorno dos financistas que liquidaram com o partido.
http://tijolaco.com.br/blog/?p=17914
O aniversário do real e o valor do dinheiro. Dinheiro real, aquele que você recebe.
1 de julho de 2014 | 08:15 Autor: Fernando Brito
Os jornais publicam matérias mostrando que a nota de 100 reais, lançada no Plano Real, por Fernando Henrique Cardoso, hoje vale apenas R$ 22.
É verdade.
A inflação, claro, come o valor do dinheiro.
Então, este humilde blogueiro, que tem mania de fazer conta, foi lá na “Calculadora do Cidadão” do Banco Central ver como foi este processo de desvalorização.
E fez a conta para saber quanto aquela nota perdeu em cada governo.
Mas não esqueceu de fazer a outra conta, tão importante ou mais, que é a de quanto dinheiro (o de papel e o verdadeiro, que é o seu poder de compra) recebe.
Acompanhe com atenção.
A azulada pelega de 100 de FHC, em fevereiro de 2002, oito anos depois de sua estréia, tinha sido vítima de uma inflação de 143,3%.
Para comprar o mesmo que 100 reais de 94, seriam precisos 243, 29 reais.
A nota de 100, portanto, valia 41,11 reais.
No governo Lula, aqueles R$ 41,11 também perderam valor, é claro.
Até fevereiro de 2011 – iguais oito anos – a inflação pelo IPCA foi de 65,37%.
E a cédula de R$ 100, que já começou este período valendo R$ 41,11, desvalorizou-se para R$ 24,85.
No governo Dilma, com a inflação de 19,74% acumulada até fevereiro e mais 6% de inflação estima da até fevereiro de 2015, a perda será de 27,1%, aproximadamente.
O que faria aquela nota de R$ 100, que FH transformou em R$ 41, que baixou com Lula a R$ 25, vá chegar, ao final do período Dilma, valendo R$ 19,56.
Se eu fosse fazer uma conta desonesta – não sei onde já se viu fazer contas desonestas na imprensa brasileira, né? – poderia dizer que Fernando Henrique tirou 59 reais da nota, ou R$ 7,37 por ano, enquanto Lula tirou bem menos, 26 reais ou R$ 3,66 por ano, e Dilma, em quatro anos, perto de R$ 4,50, ou R$ 1,10 por ano.
Mas não é assim que se avalia, exceto quando se quer fazer comparações desonestas.
O certo é dizer que FHC fez a nota perder 59% de seu valor, ou 6 por cento ao ano, em oito anos.
Que Lula assistiu a uma redução de 39,4% do seu valor, em oito anos, o que dá 4,2% ao ano.
E que Dilma a viu reduzir-se em 21,3%, ou 4,9% ao ano, em quatro anos.
Um pouco acima de Lula, bem abaixo de FHC.
Agora, a trajetória do dinheiro real, para milhões de trabalhadores, aposentados, pensionistas e avulsos: o salário mínimo.
No final do Governo FHC ele era pago com duas daquelas notas de cem reais que, como vimos, valiam R$ 41,11. Então, em valor deflacionado, valia R$ 82,22.
A história de que Fernando Henrique deu ganho real ao salário mínimo está apoiada precariamente no fato de ele ter “herdado” quatro meses de salário a R$ 80, fixado por ele mesmo no finzinho do Governo Itamar Franco.
Já no final do Governo Lula, em 2010, o salário mínimo era de R$ 510, ou pouco mais que cinco notas de cem. Como, no fim deste período, cada uma destas notas tinha valor real de R$ 25, isso equivalia, em dinheiro “forte” do início do real a R$ 127, 50, ou 55% mais do que aqueles R$ 82,22 que Fernando Henrique deixou como herança.
E com Dilma, o que temos hoje?
O salário mínimo passa de sete notas de cem: 7,24 delas, precisamente. Como cada uma delas valerá R$ 19,56, isso dá R$ 141,61, sempre naquele “real forte” do início do plano.
Em percentagem: 11% mais que no final do Governo Lula e 72% mais que no final do Governo Fernando Henrique.
Esta é a verdadeira medida do poder de compra.
Não apenas o da moeda, mas o da moeda que se recebe.
O que, no caso de quem trabalha, chama-se salário.
Mas salário não é santo do altar dos nossos economista, mais devotos do “santo tripé” macroeconômico, não é?
Com PT, PF realizou 50 vezes mais operações do que com FHC
http://jornalggn.com.br/noticia/com-pt- ... ue-com-fhc
http://jornalggn.com.br/noticia/o-dia-e ... sa-familia
O dia em que FHC rejeitou a Bolsa Família
sex, 01/08/2014 - 06:00
Atualizado em 01/08/2014 - 06:00
Luis Nassif
A Bolsa Família é uma política de universalização da renda mínima com contrapartida de exigência de matricular as crianças na rede escolar.
Ao longo dos anos, tornou-se a principal vitrine do governo Lula, garantiu sua imagem internacional e pelo menos 12 anos de governo ao PT.
O consolo do PSDB é tentar atribuir a origem da política a FHC.
Analisando-se documentos da época, no entanto, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar.
A última vez foi dois anos apenas antes de Lula apostar na política e se consagrar.
Mais que isso: toda a política de educação do Ministério da Educação implementado a partir do segundo governo Lula, com ampliação das vagas escolares, aumento dos gastos com educação, ampliação dos campus universitários, expansão do instituto técnico, estava presente no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, aprovado pela Câmara e pelo Senado. E todos esses itens foram vetados por FHC.
***
No início do primeiro governo FHC, o senador Eduardo Suplicy tentou avançar seu Programa de Renda Mínima. No dia 28 de abril de 1996 a Folha entrevistou os diversos Ministérios envolvidos com o tema.
Do Ministro do Trabalho Paulo Paiva (PTB) ouviu que "não podemos simplesmente criar um novo programa que se sobreponha aos atuais". Do Ministro da Previdência Reinhold Stephanes (PFL), ouviu que o governo já tinha programas de renda mínima "e pode aperfeiçoá-los". O Ministro do Planejamento José Serra saiu-se com um não-argumento típico dele. Não era contra, mas o projeto "não tem sido discutido no âmbito do governo". Era só começar a discutir.
Foi a primeira oportunidade perdida.
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A ideia continuou crescendo. Anos depois, foi apropriada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM ) que a incluiu no Plano Nacional de Educação.
O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e chegou para a sanção presidencial. Dizia o item 1.3, subitem 22: "Ampliar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, de sorte a atender, nos três primeiros anos deste Plano, a 50% das crianças de 0 a 6 anos que se enquadram nos critérios de seleção da clientela e a 100% até o sexto ano."
E aí FHC mostrou sua pequena dimensão de homem público.
O item foi vetado sob o argumento de "contrariar o interesse público". E contrariava devido ao fato de "as metas propostas (...) implicam conta em aberto para o Tesouro Nacional, (...) o que não se compadece com o quanto estabelecido nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal".
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Não ficou nisso.
Pelas mesmas razões de "interesse público" foram vetados o item que definia uma meta mínima de 40% do ensino público superior através de parcerias com Estados; o Item que criava um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, para expansão da rede de instituições federais; o item que ampliava o programa de crédito educativo, associando-o ao processo de avaliação de instituições privadas.
E aí por diante.
Dois anos depois Lula assumiria o poder e montaria nos dois cavalões rejeitados por FHC.