http://www.blogcidadania.com.br/2012/01 ... nheirinho/
http://fotografia.folha.uol.com.br/gale ... oto-114536
Grande Paulo Story! Tudo bem meu caro?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO À PROPRIEDADE??
MORREU?
Opa, ato falho... "polícia", não "política"!Compson escreveu:Rapaz, acho que se a política não utilizar armamento letal, esses caras ganham, hein!
Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Jangada escreveu:Grande Paulo Story! Tudo bem meu caro?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO À PROPRIEDADE??
MORREU?
Quanto ao tema...
São princípios e direitos importantíssimos, mas não mais que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia.
Então você pensa que o direito à propriedade é mais importante que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia básica.Ximba escreveu: Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Ximba
Não, não são.Jangada escreveu:Então você pensa que o direito à propriedade é mais importante que o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à moradia básica.Ximba escreveu: Eu acho que os meus direitos acabam aonde começam os do próximo, por isso tais fam''ilias perderam seus direitos no momento que invadiram a terra e o "direito do próximo".Ximba
Para presidente da OAB, reintegração de área em SP foi 'grave erro'
JULIANNA GRANJEIA
ENVIADA ESPECIAL A SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse que a Polícia Militar cometeu um "grave erro" ao realizar a reintegração de posse da região de Pinheirinho, neste domingo, em São José dos Campos (97 km de SP).
"Foi uma desobediência à uma ordem judicial, a PM não poderia ter feito essa operação. O correto seria suspender o processo e aguardar uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)".
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia suspendido na sexta-feira (20) a ordem de reintegração de posse da invasão Pinheirinho. A decisão também devolveu o caso para a Justiça Federal.
Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do Judiciário fez o caso ser transferido diversas vezes entre a Justiça Federal e Estadual. Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse.
Segundo Cavalcante, quando há um conflito de competências --quando as Justiças Estadual e Federal se dizem competentes de julgar o mesmo processo--, o STJ é que deve analisar o caso e dizer de quem é a competência.
Após um dia de intensos confrontos com moradores da comunidade no interior de São Paulo, a Polícia Militar divulgou a retirada de cerca de 1.600 famílias que moravam irregularmente em um terreno privado, em obediência à decisão da Justiça Estadual. A ação terminou com 16 presos e uma pessoa ferida.
"Independente de respeito ou desrespeito às decisões judiciais, é preciso respeitar os milhares de moradores do local. O governo de São Paulo tem uma boa Procuradoria, que poderia ter orientado a PM neste caso", disse Cavalcante.
"É um processo antigo, esperar mais dez ou 15 dias não teria problema. As pessoas desabrigadas ficaram em completo abandono, é uma questão de humanidade", acrescentou.
Né?PAULOSTORY escreveu:E A LEGALIDAE, E O DIREITO (...)??
MORREU?
Passando rápido aqui, apenas pra dizer que essas informações das redes sociais parecem ter sido meio exageradas. Pelo que acompanho, ainda existem confrontos mas com feridos, e vários detidos. Um homem levou um tiro mas não corre risco de morte.Jangada escreveu:Nas redes sociais falam que já existem mortos e muitos feridos.