Desabamento do "Roubanel", Mensalão do DEM e outras mazelas do jeito "cletptotucano" de governar

[Carnage]

http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-ko ... am-r44039/

Kassab quer punir coveiros que ganham R$440,39

Homem valente é o prefeito de São Paulo. Por uma tripinha de pé de página publicada na "Folha" desta terça-feira, ficamos sabendo que "Kassab cria comissão para punir coveiros".

Como se não tivesse nenhum outro problema para resolver na cidade de São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab agora dedica seu precioso tempo para, além de criar um novo partido, "descobrir quais funcionários do Serviço Funerário paulistano participaram da greve da semana passada e ameaça punição, inclusive com demissão".

Kassab criou até uma comissão de inquérito para investigar "procedimento irregular de natureza grave", ou seja, fazer greve para conseguir aumento salarial.

Que maravilha, quanta coragem, que espírito público! E os caros leitores deste Balaio sabem qual é o salário-base dos coveiros que entraram em greve para conseguir um aumento de 39%?

Pois fiquem todos sabendo que o salário-base de um coveiro é de estratosféricos R$ 440,39!

Vou repetir por extenso para evitar dúvidas: quatrocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos!

Só para lembrar: isto acontece na mesma administração municipal onde procuradores estavam ganhando até R$ 70.000,00 por mês, e só agora o prefeito descobriu e resolveu tomar providências.

Como pode um servidor municipal em São Paulo, a maior e mais rica cidade do país, como a elite quatrocentona não se cansa de repetir, ter um salário-base menor do que o salário mínimo?

Se a Prefeitura de Kassab lhes concedesse o aumento reivindicado, em vez de ameaçar demitir os grevistas, eles passariam a ganhar algo em torno de R$ 600,00, ainda assim menos do que o novo salário mínimo anunciado pelo governo federal a partir de janeiro.

Enquanto isso, em Brasília, os meritíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal, que já ganham mais de R$ 26.000,00 e querem receber R$ 30.000,00 por mês, reivindicam, sob o comando do líder classista Marco Aurélio Mello, aumentos para o Judiciário de até 50%.

Ao pedir o reajuste, os ministros do STF alegam que estão, na realidade, "pedindo uma reposição de perdas", ainda segundo o noticiário da "Folha". E os coveiros estão fazendo o que?

Mello resolveu ir à luta, no melhor estilo dos líderes sindicais de antiamente: "É preciso enxugar a máquina administrativa e não deixar que a arrecadação vá pelo ralo com administradores corruptos".

Na mesma edição em que noticia discretamente a ameaça de Kassab aos coveiros, a manchete da página A10 do caderno "Poder" nos informa que "Judiciário, em guerra por aumento, lidera gastos com pessoal".

De acordo com a matéria, o número de servidores ativos do Judiciário cresceu 48,8% no período entre 2002 e 2010, enquanto os poderes Legislativo e Executivo tiveram um aumento de pessoal da ordem de 22,5% e 18,3%, respectivamente.

Em valores nominais, a despesa do Judiciário com pessoal no período cresceu 154% _ e eles querem mais. O governo federal foi obrigado a recuar e incluir na proposta orçamentária para 2012 uma previsão de mais R$ 7,7 bilhões nas despesas, que é o que vão nos custar os aumentos do Judiciário, caso o Congredsso Nacional aprove as reivindicações dos meritíssimos.

Já escrevi aqui na semana passada, e nunca é demais repetir: o Brasil não é um país pobre, é um país injusto, profundamente injusto.

O tratamento dado às campanha salariais lideradas pelos ministros do STF e pelos coveiros de São Paulo, na mesma época e no mesmo país, é emblemático do profundo abismo de desigualdades sociais em que ainda vivemos, nestes primeiros anos do segundo milênio.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/na ... a-pig.html

Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da ‘Proba Imprensa Gloriosa”

E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas

Do NaMariaNews

Interrompemos nossas saudáveis férias nas paradisíacas selvas de Bornéu para informar que a chuva é molhada, o sol é quente, a grama é verde e a Educação de São Paulo continua a mesma, embora sob completa nova direção.

O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano.

Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a CartaCapital não aparece no rol dos favorecidos.

Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial (ver links do diário no link acima):

27/julho/2011 – Época
- Contrato: 15/00628/11/04
- Empresa: Editora Globo S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Época” – 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 26/07/2011
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

29/julho/2011 – Isto É
- Contrato: 15/00627/11/04
- Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da “Revista Isto É”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: 1.338.480,00
- Data de Assinatura: 25/07/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

3/agosto/2011 – Veja
- Contrato: 15/00626/11/04
- Empresa: Editora Abril S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
- Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

6/agosto/2011 – Folha
- Contrato: 15/00625/11/04
- Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.581.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)

17/agosto/2011 – Estadão
- Contrato: 15/00624/11/04
- Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo – Projeto Salas de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.748.616,00
- Data de Assinatura: 01-08-2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)

Total: R$ 9.074.936,00.

Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.

Oh là là!

Alvíssaras, confrades.

PS – Agradeço ao gentil comentarista desta casa, em texto sobre os contratos do Estado (leia-se José Serra via Prodesp) com a empresa de escutas/grampos e que tais, Fence Consultoria, que escreveu o seguinte:

“Para achar coisa do PSDB é uma aranha, mas contra o petismo é mosca morta”

A ele nossa inteira concordância. Há mesmo seres mutantes em todas as esferas. Por exemplo, caro comentarista: por vezes sois uma araponga, mas em outras também um tucano.

PS do Viomundo: O NaMariaNews foi o primeiro a revelar o contrato fechado entre o governo paulista e uma certa usina de arapongagem, muito antes que o assunto surgisse no livro do século 22 — o do Amaury Ribeiro Jr. — ou nas páginas do Estadão. Aliás, neste caso o Estadão tomou furo até de um livro que ainda não foi publicado.

http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 2401,0.htm

Prefeita de Jandira é afastada do cargo
14 de setembro de 2011 | 7h 26

AE - Agência Estado

A Câmara de Jandira, na Grande São Paulo, afastou ontem a prefeita Anabel Sabatine (PSDB), em meio a uma onda de denúncias de desvios de recursos em sua administração. Por seis votos a quatro, os vereadores decidiram tirar Anabel do cargo. Ela pode ir à Justiça para tentar liminarmente retomar o cargo.

No lugar da tucana fica o presidente da Câmara, vereador Wesley Teixeira (PSB).

Anabel assumiu a prefeitura em dezembro, no lugar de Braz Paschoalin (PSDB), prefeito assassinado a tiros. A polícia concluiu que Paschoalin foi vítima de uma organização que pretendia tomar o poder municipal. Entre os suspeitos pela morte do tucano estão dois ex-secretários municipais, de Habitação e de Governo.

Para investigar suposto esquema de corrupção no governo Anabel, a Câmara instalou uma Comissão Especial de Inquérito. O vereador Zezinho do PT preside a comissão. "A corrupção em Jandira é um câncer", ele afirma.

Contra a comissão, a prefeita foi à Justiça e pediu trancamento da investigação por meio de mandado de segurança. Não teve êxito. A juíza Camile de Lima e Silva Bonilha, da 2.ª Vara de Jandira, avalia que o requerimento da comissão indica fato certo.

Zezinho do PT afirma ter provas de que a prefeita fez compras superfaturadas e estaria usando recursos da educação e também verba destinada à vigilância sanitária para cobrir despesas com a folha de pessoal. Ele diz que a prefeita promove nepotismo e que ela adquiriu material de construção, inclusive 15 mil torneiras, "mas não existe uma única obra pública na cidade".

[Carnage]

Que bonitinho!!!

http://www.ovale.com.br/regi-o/com-sala ... s-1.157339

Com salário de R$ 19,3 mil, Cury supera prefeitos de 22 capitais

Aumento aprovado no mês passado pela Câmara de S. José garantiu ao tucano um dos maiores subsídios do país, à frente até do governador Geraldo Alckmin; para a oposição, novo vencimento ‘foge da realidade’

Filipe Manoukian
São José dos Campos

Com o aumento salarial aprovado no mês passado pela Câmara de São José dos Campos, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) passou a ganhar mais que os governantes de 22 capitais do país.

Atualmente, o subsídio do tucano --que governa um município com 636.876 habitantes, segundo o IBGE-- está fixado em R$ 19.395,24 por mês.

O valor é superior, por exemplo, aos vencimentos do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que recebe R$ 13.299 para administrar uma cidade com 6,3 milhões de moradores.

Cury também recebe mais do que os prefeitos de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), e Salvador, João Henrique Carneiro (PP), municípios com população superior a 2 milhões de habitantes. A capital de Minas paga R$ 19.080 ao chefe do Executivo, enquanto em Salvador o salário do prefeito é de R$ 10.400.

Entre as capitais do país, só superam Cury os prefeitos de Curitiba, São Luís, Maceió e São Paulo (veja quadro).

Se disposta num ranking dos maiores salários pagos a prefeitos junto com as 26 capitais brasileiras, São José apareceria como quinta colocada.

Os vencimentos de Cury também superam os do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que recebe de R$ 18,7 mil mensais --valor pouco maior do que o último salário de Cury antes do reajuste, R$ 18,4 mil.

O salário do prefeito de São José, equivalente a 35,5 salários mínimos, representa também 72,5% dos vencimentos da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que neste ano passou a ser R$ 26,7 mil.

Avaliação. O valor recebido por Cury em São José “foge da realidade”, numa avaliação dos vereadores do PT.

“Não tem lógica nenhuma essa situação. No mínimo, o salário dele \[Cury\] deveria ser menor do que o do governador”, afirmou o vereador Wagner Balieiro (PT).

“Inclusive votamos contra o último reajuste do Cury, por entendermos que ele está fora da realidade se comparado com outras cidades do mesmo porte”, completou.

Para o sociólogo Alacir Arruda, o fato do município de São José ter um poder aquisitivo alto não justifica os vencimentos do prefeito.

“Proporcionalmente, tem que se levar em conta o quanto prefeitos de capitais com mais de 1 milhão de habitantes recebem”, afirmou Arruda.

“Não faz sentido o prefeito de uma capital desse porte receber cerca de R$ 13 mil, R$ 14 mil por mês, e um prefeito do interior ganhar mais do que isso”, acrescentou.

O sociólogo entende que, em situações como essa, deve prevalecer sempre o bom senso. “O salário pago a um prefeito de uma cidade do interior tem que se equiparar com outras cidades do interior, não com capitais”, disse.

“Eles \[prefeitos\] se esquecem que muitas pessoas, mesmo em cidades com poder aquisitivo maior, recebem sobrevivem com apenas um salário mínimo.”

Nenhum representante da Prefeitura de São José comentou os números ontem.

[Carnage]

http://www1.folha.uol.com.br/poder/9754 ... urso.shtml

Governo Alckmin usa Cesp para contratar sem concurso

Empresa cede 8% de seus funcionários a outras instituições; prática é ilegal, afirmam especialistas

A Cesp (Companhia Energética de São Paulo) contratou mão de obra sem concurso público para atender a recém-criada Secretaria Estadual de Energia, órgão da administração direta do governo de São Paulo montado pela nova gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A pasta é comandada por José Aníbal (PSDB), eleito deputado federal em 2010. Além da contratar empregados para preencher funções em uma secretaria de Estado, a Cesp também disponibiliza funcionários efetivos a outros órgãos de governo.Além da Secretaria de Energia, há funcionários da Cesp em pelo menos nove outras instituições: secretarias de Cultura, Transportes, Saneamento e Fazenda, Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado, Departamento Hidroviário, Prefeitura de São Paulo e Assembleia Legislativa.São 106 funcionários da Cesp nessas instituições, o equivalente a 8,4% do atual quadro da companhia, hoje de 1.260 empregados.

O presidente da Cesp, Mauro Arce, responsável pelas contratações, confirma o uso da estatal e diz que o custo com esses funcionários é de R$ 2.283.176,16, o que inclui salários, encargos, benefícios, férias e 13º. Na média, a estatal gasta R$ 21,5 mil por funcionário comissionado (R$ 8.417,15 em salários).


Especialistas ouvidos pela Folha sustentam que essa prática é inconstitucional, pois fere a exigência da criação de cargos comissionados com edição de lei, rompe os limites do teto da remuneração para funções na administração pública direta e viola regras do concurso público.

Segundo Floriano Azevedo Marques, professor da Faculdade de Direito da USP, o uso de uma estatal para contratar funcionários destinados à administração direta reedita um rumoroso episódio em São Paulo: o caso Baneser.

"Se a Cesp está sendo usada para recrutar gente para a Secretaria de Energia, isso não é legal. Lembra inclusive o caso Baneser, uma subsidiária do Banespa, usada para contratar funcionários para a administração direta", diz.

Segundo Carlos Ari Sundfeld, professor de direito da FGV-SP, essa distorção "contraria regra constitucional": "É uma prática pouco transparente da administração pública e de difícil controle".

[Carnage]

http://www.blogcidadania.com.br/2011/09 ... m-carinho/

Aos mestres sem carinho

Posted by eduguim on 12/09/11 • Categorized as denúncia

Leio na internet que professores da rede pública estadual mineira se acorrentaram a um monumento em uma praça de Belo Horizonte e ali fazem greve de fome para exigir que o governo do Estado (PSDB) lhes pague o piso nacional determinado por lei federal.

Há não muito tempo, em São Paulo, os mestres foram à rua aos milhares protestar por salários decentes. O governo do Estado (PSDB) atirou sua polícia hidrófoba contra manifestantes que foram espancados sem dó nem piedade, como se fossem criminosos.

O salário que o governo mineiro não quer pagar a esses professores revoltosos é de pouco mais de mil reais – não é brincadeira, o valor é esse mesmo!

Repito aqui, portanto, uma história que já contei, mas que precisa ser contada tanto quanto possível na esperança de que sirva para indicar aos professores um caminho, já que os pais dos alunos da escola pública vivem no mundo da lua.

À época da última paralisação de professores paulistas, uma de minhas filhas hospedava uma amiga francesa, professora universitária que veio ao Brasil em intercâmbio com a USP. Quando a moça soube que haveria manifestação ali perto (minha filha mora perto da avenida Paulista), quis ir ver.

Quanto ao tamanho da manifestação, achou extremamente pequena para um país deste tamanho, apesar de ter reunido dezenas de milhares de docentes. Mas o que mais a espantou foi não ter visto os pais dos alunos e os próprios unidos aos mestres no protesto.

Celine, a jovem docente francesa, comentava que se os professores da rede pública de seu país fossem mal pagos como os do nosso os pais dos alunos quebrariam tudo e paralisariam o país, pois lá quase todo mundo estuda em escola pública, como aqui.

Paulistas, mineiros, enfim, o povo de todas as unidades da federação não se revolta contra os governos estaduais e municipais. A mídia, que no Brasil é toda de direita, não estimula os pais dos alunos a apoiarem os professores porque eles são sindicalizados e a direita odeia sindicatos.

Em vez de os professores saírem sozinhos à rua enquanto a mídia entrevista madames motorizadas e revoltadas com os manifestantes porque pararam o tráfego – obviamente porque têm seus filhos na rede privada de ensino –, deveriam conscientizar os pais dos alunos.

Uma paralisação das redes públicas estaduais e municipais que reunisse professores, alunos e mestres obrigaria esses governos irresponsáveis a investirem de verdade em Educação, porque dinheiro há. Mas é mais fácil contarem com a mídia para demonizar os professores.

A imprensa fica ao lado de governadores corruptos e irresponsáveis como os de São Paulo e Minas Gerais porque compram publicidade oficial ou assinaturas da Veja, do Estadão, da Folha, do Estado de Minas etc. E o futuro do país que se dane.

Não adianta professores se acorrentarem a monumentos e fazerem greve de fome para ganhar pouco mais de mil reais. Têm que começar a preparar paralisação que conte com pais dos alunos. Aí quero ver o Alckmin ou o Anastasia mandarem suas polícias agredi-los.

Se você quer combater a mídia que ajuda a manter a Educação brasileira nesse estado, adira ao ato público que o Movimento dos Sem Mídia fará no Masp, em São Paulo, no próximo sábado, às 14 horas.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas ... le-coxinha

Servidores da saúde em SP convivem com "vale-coxinha"

Servidores da saúde recebem R$ 4 ao dia a título de vale-refeição. Mesmo após ceder aumento salarial à categoria, governo não revê valores e pede para que assunto não seja "generalizado"

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Publicado em 15/09/2011, 19:17

Última atualização às 20:07

São Paulo - Um dos maiores desafios colocados aos servidores estaduais da saúde em São Paulo é fazer durar os R$ 4 que recebem por dia a título de auxílio-refeição, em uma metrópole em que o preço médio da alimentação fora de casa é de R$ 29,42. O valor de referência consta da pesquisa Datafolha de julho. O valor do benefício não é reajustado pelo governo estadual desde o ano 2000 e encorpa o rol de reivindicações da categoria.

A promessa do governo desde o ano passado é reajustar o valor do vale de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fipe, no acumulado desde junho de 2000 – data do último reajuste. Em reunião nesta quinta-feira (15) com o secretário de Saúde, Giovanni Cerri, e de Gestão Pública, Julio Semeghini, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde) foram informados que, até o momento, não há resposta sobre o assunto.

Segundo Helcio Aparecido Marcelino, secretário-geral do SindSaúde, o governo "enrolou" e ficou de apresentar propostas sobre o auxílio na próxima reunião, marcada para o próximo dia 3. "Eles nos disseram que não teriam condições de dar perspectiva de aumento para o vale, mas vamos aguardar", disse.

O chamado "vale-coxinha" foi motivo de questionamento ao governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), durante entrevista no último mês ao Programa do Jô, da TV Globo. "O que se pode comer por R$ 4?", indagou um médico com 22 anos de carreira que enviou carta ao programa, junto ao holerite que revelava seu salário-base de R$ 529. Em busca de exaltar o recente anúncio de reajuste salarial de 7% aos trabalhadores da saúde, Alckmin ponderou: "A gente nunca deve generalizar".

Existem diferenças nos valores recebidos pelos servidores pelo país, como por exemplo, na saúde do Distrito Federal. Eles recebem um vale-refeição que varia de R$ 126 a R$ 161 por mês (de R$ 5,72 a R$ 7,31 por dia útil), em constraste com o valor máximo a ser recebido em São Paulo (R$ 88).

No caso dos professores paulistas, o problema do vale-refeição se repete. Em 2010, o pagamento do benefício de alimentação, utilizado para realizar compras em supermercados, atrasou por cinco meses durante a gestão do então governador Alberto Goldman (PSDB). O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), à época, argumentou a defasagem do valor do auxílio, que varia na faixa de R$ 80 mensais de acordo com a carga horária dos profissionais.

Campanha

A mobilização dos servidores estaduais pelas conquistas da campanha salarial de 2011 continuam. Em ato organizado nesta quinta-feira (15) pelo SindSaúde, cerca de 300 trabalhadores se reuniram em frente à Secretaria de Estado da Saúde, para pressionar pela inclusão de funcionários administrativos no plano de carreira, que deve entrar em vigor a partir de 2012. A reestruturação desses planos de carreira foi tratada no encontro entre servidores e governo, que entregou a minuta do projeto para que fosse analisada pelos trabalhadores.

A respeito do aumento salarial, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de reajuste da saúde de 7%. Os servidores reivindicavam 26% de reajuste, e continuam em estado de greve.

[Carnage]

Peralá, crucificaram o governo do PT por causa do Palocci ter garfado 7 milhões não se sabe de onde.
Agora alguém garfa 300 milhões do governo do estado de São Paulo do PSDB e cadê as notícias no Jornal Nacional???

CADÊ????


http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=21616&cpage=1

Ministério Público abre inquérito sobre a desapropriação da área do Parque Villa Lobos, com pagamento indevido de R$ 300 milhões pelos governos Alckmin e Serra, em juros inexistentes

Carlos Newton

O assunto só é conhecido aqui pelos leitores do blog da Tribuna, em função de uma matéria de denúncia aqui publicada, com absoluta exclusividade, e que fez a Assembleia de São Paulo exigir informações à Secretaria da Fazenda sobre os juros pagos em excesso a dois empresários pela desapropriação do Parque Villa Lobos, na zona oeste da capital. Estranhamente, a chamada grande imprensa nada publica a respeito.

A reportagem da Tribuna da Imprensa registrou que os primos Antonio João Abdalla Filho e José João Abdalla Filho receberam indevidamente cerca de R$ 300 milhões a título de juros moratórios pela desapropriação da extensa área, embora os pagamentos das parcelas tenham sido efetuados sempre antes das datas de vencimento e, portanto, jamais poderia haver juros por atraso.

Em função dessas irregularidades, o jornalista e ex-deputado Afanasio Jazadji entrou com uma ação popular contra o governo de São Paulo, que foi acolhida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de SP. E, em seguida, com uma representação ao Procurador-Geral de Justiça.

E agora o promotor de justiça Marcelo Duarte Daneluzzi, da 3ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Estado de SP, decidiu instaurar inquérito civil para apurar as irregularidades, considerando procedente a representação do ex-parlamentar, que denunciou prejuízo de vulto à Fazenda do Estado, em decorrência de pagamento de precatório de valor superior a três bilhões de reais aos antigos proprietários da gleba, onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos, na cidade de São Paulo,

Segundo despacho do titular da promotoria, o inquérito objetiva “a apuração de irregularidades no pagamento de juros moratórios indevidos, cerca de R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a proprietários da área onde hoje se localiza o Parque Villa Lobos; possível prejuízo ao Erário na avaliação da área desapropriada e possível recebimento irregular de precatório pela Prefeitura do Município de São Paulo”.

Detalhe importante: este pagamento de juros inexistentes, em tão elevado montante, foi feito pelos governos Alckmin e Serra.

***
A REPRESENTAÇÃO ACOLHIDA PELO MP (ver no link acima)

[bullitt]

Peralá, crucificaram o governo do PT por causa do Palocci ter garfado 7 milhões não se sabe de onde.
Agora alguém garfa 300 milhões do governo do estado de São Paulo do PSDB e cadê as notícias no Jornal Nacional???

CADÊ????


http://www.tribunadaimprensa.com.br/?p=21616&cpage=1

Ministério Público abre inquérito sobre a desapropriação da área do Parque Villa Lobos, com pagamento indevido de R$ 300 milhões pelos governos Alckmin e Serra, em juros inexistentes

Com 300 milhões daria para construir alguns km de metrô em SP... talvez uns 3km ou mais... é uns 4% da linha atual...

[Carnage]

Na propaganda recente do PSDB FHC fala que o partido dele é assim: não tem escândalos nos governos deles...

Claro que não tem, a imprensa não faz o escândalo que faz com o PT!!

Mas a enxurrada de "indícios" não para nem um minuto!

http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 1624,0.htm

Ex-secretário de Esportes de São Paulo é indiciado por formação de quadrilha
Pagura, que é médico, também responderá por falsificação de documentos; ele é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu em hospital de Sorocaba
05 de outubro de 2011 | 16h 54

José Maria Tomazela / SOROCABA, SP - O Estado de S.Paulo

Pagura deixou o governo de São Paulo após denúncia de fraude - Ayrton Vignola/AE - 16.05.2011
Ayrton Vignola/AE - 16.05.2011
Pagura deixou o governo de São Paulo após denúncia de fraude

O ex-secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo, o neurocirurgião Jorge Roberto Pagura, foi indiciado nesta quarta-feira, 5, no inquérito que apura fraudes em licitações e pagamentos indevidos por plantões médicos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Pagura foi ouvido por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na sede do Ministério Público de São Paulo. Ele saiu da audiência sem dizer nada, por orientação de seu advogado, que entende que a investigação é nula. De acordo com o MPE, Pagura responderá a inquérito pelos crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos. O advogado Frederico Crissiuma de Figueiredo alega que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

O médico é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu no hospital de Sorocaba. As fraudes causaram as prisões de 12 pessoas em junho deste ano - todas foram libertadas dias depois e respondem ao inquérito em liberdade. Pagura não foi preso, mas assim que as investigações se tornaram públicas, ele pediu demissão do cargo ao governador Geraldo Alckmin. Durante as investigações o ex-secretário foi apanhado numa escuta telefônica conversando com o ex-diretor do CHS, Roberto Salim, sobre os plantões. Segundo a investigação, Salim propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. "O seu ponto está sob controle, mas daí vamos tomar cuidado. Semana que vem vamos pôr em algum lugar mais seguro", afirma Salim, durante a gravação.

A Polícia Civil também encontrou num armário da Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba folhas de controle da frequência de Pagura nos plantões entre 2009 e 2010, mas ele não teria comparecido para dar expediente. De acordo com o advogado, seu cliente era secretário de Estado no período da investigação e só poderia ter seu sigilo telefônico quebrado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, e não pela justiça de Sorocaba, como ocorreu. "Entendo que a investigação é nula e, se ele prestasse depoimento, estaria convalidando a ilegalidade", disse. Apesar disso, Crissiuma Filho juntou ao inquérito cópias dos esclarecimentos prestados por Pagura em sindicância aberta pelo Ministério da Saúde para apurar as denúncias. "Está bem claro ali que meu cliente nunca fez nem recebeu por plantões no hospital de Sorocaba. Ele era contratado para prestar assessoria na instalação de um centro de neurocirurgia e pediu a rescisão do contrato assim que foi nomeado para a Secretaria."

Promotores e delegados da Polícia Civil também ouviram nesta quarta em Sorocaba, o depoimento do ex-diretor do CHS, Sidney Abdalla, acusado da prática de irregularidades em licitações. Ele depôs na companhia de três advogados. Eles disseram que Abdalla não teve qualquer participação no esquema de fraudes e, desde o início, colabora com as investigações. O ex-diretor foi indiciado pelos crimes de favorecimento em licitações, prorrogação ilegal de contratos e formação de quadrilha. O inquérito, que já tem mais de 40 indiciados, deve ser enviado este mês à Justiça.

[Carnage]

Ah se fosse num governo petista....

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com ... 10-08.html

Sob Alckmin, SP libera verba para obra sem utilidade

Rodrigo Vizeu/Folha

Em São Paulo, o caminho mais longo entre o governo e o ato de governar pode ser uma emenda de deputado estadual.

Assentada no noroeste paulista, Lourdes, uma cidade rural de 2 mil habitantes, oferece um exemplo dos tortuosos caminhos a que estão sujeitas as verbas públicas.

Ergue-se em Lourdes um galpão que custou ao contribuinte de São Paulo R$ 150 mil. Dinheiro liberado pelo governo tucano de Geraldo Alckmin.

Deve-se ao deputado estadual Dilmo dos Santos (PV) a emenda que propiciou a migração dos recusos das arcas estaduais para a caixa da prefeitura.

Justificou a destinação assim: "A construção desse centro de múltiplo uso em muito ajudará a cidade, pois proporcionará melhor qualidade de vida."

Em visita ao local da obra, o repórter Rodrigo Vizeu constatou um fenômeno inusitado. Ninguém sabe dizer qual será a serventia do galpão “de múltiplo uso.”

O repórter foi de autoridade em autoridade. Relata, na Folha, o resultado do périplo. “Pode ser várias coisas”, disse o prefeito Franklin Querino da Silva Neto (DEM).

Como assim? Talvez sirva para "geração de renda". Heimm? "Se eu conseguir uma fábrica, alguma coisinha pequena aqui dentro da comunidade, vou priorizar."

Presidente da Câmara Municipal de Lourdes e aliado do prefeito, o vereador João Ranucci (DEM) declarou que a obra “não tem definição.”

Hã? "Pode ser qualquer fim, uma fabriquinha que gere emprego para 10, 15 pessoas."

A servidora Carla Ferreira, responsável pelas licitações da prefeitura, divaga: "A gente já tem um barracão que serve de academia, não sei se esse também vai ser para isso".

Edevaldo Contel, engenheiro da prefeitura, reveste o inusitado com uma ossatura vocacional:

"Tem que ver a aptidão das pessoas. Você não pode forçar uma atividade. Tem que ver qual vai ser o despertar de cada um."

No gabinete do deputado Dilmo, o autor da emenda, a assessoria assume o papel de Pilatos. Informa que o parlamentar atendeu a um ofício do prefeito.

“O papel dele é indicar”, sustenta a assessoria do deputado. Quanto aos “detalhes, o emprego [da obra], fogem à alçada dele.”

Mencionava-se no ofício, segundo Declara que o parlamentar como Instado , afirmou.

A assessoria do deputado disse que ele apenas atendeu a um ofício do prefeito, que pediu um centro para "geração de empregos".

Procurado na noite passada, o governo de São Paulo alegou que, diante do avançado da hora, seria "impossível levantar dados sobre o convênio específico."

As paredes da obra inútil de Lourdes, ainda nos alicerces, vão subir contra um pano de fundo envenenado.

Membro do condomínio partidário que dá suporte ao governo Alckmin, o deputado Roque Barbiere (PTB) denunciou a existência de um comércio de emendas.

Comparou a Assembléia Legislativa de São Paulo a um camelódromo e os colegas a camelôs.

“Cada um vende de um jeito. Cada um tem uma maneira, cada um tem um preço", disse Roque.

Ele se nega a citar os nomes dos malfeitores. “Nem com um revolver na cabeça.” Mas oferece um fio de meada a quem quiser investigar.

Afirma que não faz nexo um deputado destinar verbas a municípios nos quais não tenha obtido votos.

"O deputado não pode destinar emenda para lugar que nem sabe onde fica. Tem algo de estranho nisso."

O colega Dilmo dos Santos, informam os mapas de votação disponíveis no TSE, não amealhou na cidade de Lourdes um mísero voto.

Pastor evangélico e membro do Conselho de Ética da Assembléia, Dilmo toma distância do modelo fixado pelo colega Roque: "Tenho compromisso com o Estado todo", diz.

Nesta quarta (5), Alckmin disse que o denunciante Roque "tem o dever, como homem público, de, tendo conhecimento de um fato errado, denunciar” os envolvidos.

O governador tem razão. Ao sonegar os nomes, Roque converte-se de denunciante em cúmplice. Porém…

Porém, o inacreditável de Lourdes demonstra que o governo estadual também tem explicações a dar e apurações a realizar.

Além dos R$ 150 mil que carreou para Lourdes, o pastor Dilmo é autor de emenda que destinou cifra idêntica a outro galpão, em Nova Castilho, onde também não teve votos.

Seria outra construção “de múltiplo uso?” Sabe-se lá! Deus sabe! “O papel dele é indicar”. Os “detalhes, o emprego [da obra], fogem à alçada dele.”

Na atmosfera conspurcada do maior e mais rico Estado do país só há duas certezas:

1) Os impostos servem para tirar dinheiro de bolsos indefesos; 2) O pranto serve para o contribuinre chorar.

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... rasil.html

Pesquisadores científicos de SP têm os piores salários do Brasil

Está circulando entre cientistas e pesquisadores do Estado de São Paulo um abaixo-assinado para mobilizar a categoria em busca de melhores condições nos institutos de pesquisa. Foi lançado pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e o texto é dirigido ao governo do Estado de São Paulo.

Abaixo-assinado: Valorização dos Institutos de Pesquisa e de seu corpo técnico-cientifico

Ao Governo do Estado de São Paulo

Nós pesquisadores científicos do estado de São Paulo elaboramos este abaixo-assinado com a intenção de buscar apoio da sociedade para a melhoria nas condições dos Institutos de pesquisa e dos salários dos pesquisadores e dos funcionarios de apoio a Pesquisa Científica.

Conheçam mais sobre os Institutos de Pesquisa e sobre a carreira de pesquisador científico nos ites www.pesquisador.sp.gov.br e www.apqc.org.br .

[Sempre Alerta]

O MODO CLEPTOTUCANO DE GOVERNAR:

Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo arquiva processo sobre venda de emendas parlamentares.

[Carnage]

O MODO CLEPTOTUCANO DE GOVERNAR:

Conselho de Ética da Assembléia Legislativa de São Paulo arquiva processo sobre venda de emendas parlamentares.

E você tinha alguma dúvida?

Denúncia tão grave quanto a do mensalão, e não dá em nada...
A parcialidade da mídia é nojenta

Ainda tem gente delirante, ou que não pensa, ou ainda que se deixa cegar por suas convicções, que cai na de que o PT é muito pior que os outros só porque a corrpção do PT é superexposta na mídia enquanto que a dos outros é escondida em baixo do tapete.

Caramba gente, basta olhar o ranking dos políticos cassados por corrupção!

[Rond]

Um absurdo!mas é sempre assim, a sujeira dos tucanos vai sempre para debaixo do tapete.
Esses casos do PSDB em SP vão ser engavetados, enquanto uma acusação sem provas de um sujeito que desviou dinheiro derruba ministro. Com certeza são 2 pesos, 2 medidas.E pessoas inteligentes acreditam que a mídia é isenta.

[Sempre Alerta]

O MODO CLEPTOTUCANO DE GOVERNAR:

Alckmin faz acordo com Maluf para que o mesmo integre o Governo

Alckmin convida partido de Maluf para comandar CDHU

O PP, do deputado Paulo Maluf, compõe a base da presidente Dilma Rousseff e deverá indicar novo presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano

Julia Duailibi e Alberto Bombig - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), convidou o PP, do deputado Paulo Maluf, para fazer parte do governo paulista. O partido, que também compõe a base governista da presidente Dilma Rousseff (PT), indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
O PP sugeriu para o cargo o economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo. O nome foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro "técnico" e acatou a sugestão. Alckmin, no entanto, ainda não anunciou a decisão, embora a informação já tenha sido repassada a integrantes do governo e aos próprios líderes do PP no Estado.
O governador foi o primeiro a entrar em contato, por telefone, com Maluf, presidente do PP em São Paulo, para convidar a legenda a fazer parte do governo paulista. Encaminhou, então, as conversas para o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que recebeu os integrantes do partido no Palácio dos Bandeirantes. Os detalhes das negociações foram fechados semana passada.
A entrada do PP no governo paulista deve amarrar o partido na aliança com os tucanos em torno da disputa pela Prefeitura de São Paulo, no ano que vem. Os tucanos temiam que o partido, com trânsito também com o PT nacional, pudesse apoiar o candidato a ser lançado pelo Palácio do Planalto. A articulação em torno da CDHU é uma tentativa de prestigiar a legenda e evitar que o PP engorde o tempo de TV de adversários do PSDB na campanha de 2012.

http://www.estadao.com.br/noticias/naci ... 9192,0.htm

[Carnage]

Não, não, não, não, não, não.

Deve ter algo errado!

É só o PT que faz acordo com o diabo!!

[Carnage]

http://drrosinha.com.br/camara-de-curit ... -milhoes2/

Câmara de Curitiba pagou por propaganda em 302 jornais, rádios e TVs; gasto acumulado desde 1999 ultrapassa R$ 62,6 milhões

Os recursos gastos pela Câmara Municipal de Curitiba com a publicação de matérias pagas, entre os anos de 2006 e 2010, totalizaram R$ 19,8 milhões e foram distribuídos entre 302 jornais, rádios, sites e emissoras de TV.

A lista dos veículos e o valor total dos gastos no período constam da instrução preliminar concluída esta semana pela Diretoria de Contas Municipais (DCM) do Tribunal de Contas (TC) do Paraná. O documento foi obtido pela assessoria do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).

Alguns dos veículos de comunicação citados são ligados a vereadores ou a seus parentes, entre eles uma irmã do próprio João Cláudio Derosso (PSDB), presidente do Legislativo. Houve até mesmo casos de pagamentos por aparições de vereadores em colunas sociais.

Entre as empresas listadas estão inclusive veículos sediados fora da capital paranaense, em cidades como Colombo, Mandirituba e Almirante Tamandaré.

"Este documento do Tribunal de Contas é mais um importante subsídio para o Conselho de Ética da Câmara. É também um balde de água fria naqueles que tentam absolver Derosso, que merece ser cassado e processado pela Justiça”, avalia Dr. Rosinha. “A CPI corre inclusive o risco de ser atropelada pela inspeção do Tribunal de Contas.”

No total, a planilha do TC aponta que a Câmara gastou R$ 34 milhões ao longo de cinco anos de contrato. Desse total, R$ 28 milhões foram repassados à empresa Visão Publicidade Ltda, e outros R$ 6 milhões, à Oficina da Notícia Ltda, de propriedade de Cláudia Queiroz Guedes, esposa do vereador tucano e ex-servidora do Legislativo. As duas empresas foram as únicas que participaram do processo licitatório.

“Analisados os documentos e informações encaminhados pela Câmara, a conclusão é a de que se deve aprofundar a fiscalização exercida pela Corte”, diz trecho da instrução da Diretoria de Contas Municipais do TC. O Legislativo remeteu ao tribunal apenas amostras dos documentos solicitados, alegando o grande volume da documentação existente.

A publicação de matérias pagas, no valor de R$ 19,8 milhões, representou 58,2% dos gastos. Outros 41,3% foram gastos com a suposta impressão do jornal “Câmara em Ação”, que custou R$ 14 milhões.

O documento da DCM conclui pela necessidade de instauração de um processo de tomada de contas extraordinária para, entre outras coisas, registrar as irregularidades, apurar os danos ao erário e os respectivos responsáveis.

Os eventuais culpados estarão sujeitos à devolução de recursos ao erário, multa sobre o dano e desaprovação de contas, o que implicaria em inelegibilidade.

A DCM aponta ainda a necessidade de uma equipe de ao menos cinco pessoas, formada por analistas de controle das áreas contábil e jurídica, para se dedicar com exclusividade à inspeção, ao longo de três meses. Essa equipe deverá fazer trabalhos de campo, como ouvir os envolvidos e visitar a Câmara Municipal, agências e empresas contratadas.



Mais de R$ 62,6 milhões

Conforme o documento elaborado pelos técnicos do TC, a agência Visão Publicidade presta serviços à Câmara de Curitiba ao menos desde 1998 –um ano antes, em 1997, Derosso assumia o primeiro de seus até hoje oito mandatos à frente da presidência da Casa.

Como na época ainda não existia o Sistema de Informações Municipais do tribunal, nem o próprio TC sabe informar ao certo qual o valor recebido pela empresa naquele primeiro contrato assinado por Derosso.

Já entre 2002 e 2006, através de um segundo contrato, após vencer uma nova licitação, a mesma Visão Publicidade recebeu repasses que totalizam R$ 20 milhões, de acordo com a instrução da DCM. Entre os meses de março e junho de 2006, a empresa ainda seria contratada sem licitação, e receberia mais R$ 656,6 mil.

De 2002 a 2010, portanto, a Câmara de Curitiba gastou ao menos R$ 54,7 milhões em contratos de propaganda, em valores não atualizados.

Somando-se os R$ 7,9 milhões gastos nos anos de 1999 e 2000 –valores obtidos por Dr. Rosinha em consulta ao arquivo do mandato do ex-vereador petista Adenival Gomes–, chega-se a um valor parcial de R$ 62,6 milhões, também sem atualização.

O valor total é certamente maior, porque nessa conta ainda não estão os dados de 1998, 2001 e parte de 2002.



Promoção pessoal

De acordo com a instrução do TC, as amostras de notícias encaminhadas pela Câmara apontam que o parágrafo primeiro do artigo 37 da Constituição Federal foi “claramente ofendido”. O dispositivo estabelece que a publicidade dos órgãos públicos deve “ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Os técnicos do tribunal apontam que o conteúdo das amostras está voltado a promover o trabalho de determinados vereadores. “Aliás, é emblemático que a amostra trazida aos autos pela Câmara contenha, inclusive, notícias pagas sobre a Câmara e seus vereadores em colunas sociais”, diz trecho da instrução. “Nota-se que o caráter da publicidade da Câmara quase nada teve de “educativo, informativo ou de orientação social”, e que na publicidade constaram claramente “nomes e imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades.”

Além da lesão ao patrimônio público, o documento aponta ofensa à ordem democrática e à isonomia nas eleições. E recomenda a instauração de procedimento voltado a avaliar a publicidade de outros órgãos públicos do Estado.

Além de sugerir a inconstitucionalidade dos gastos da Câmara de Curitiba, o documento do TC discute a própria necessidade de a Câmara contratar agência de propaganda para sua publicidade. “É muito provável que a publicidade da Câmara não tenha tido amparo na Constituição, constituindo-se em despesa indevida. [...]A quase totalidade dos serviços prestados pelas agências resumia-se a distribuir aos veículos de comunicação o material recebido da assessoria de imprensa da Câmara. Pergunta-se, assim, se haveria necessidade de inserir mais um agente na cadeia negocial apenas para intermediar a distribuição das notícias e ainda remunerá-lo por isso.”



Licitação direcionada

A instrução da DCM lista “sérios indícios de irregularidades”, praticadas antes, durante e depois da licitação, ao longo da execução dos contratos. “A fase de abertura da licitação apresentou vários vícios, que levantam suspeitas sobre eventual direcionamento da licitação”, atesta o documento.

Entre as irregularidades aventadas estão o fato de os autos da licitação não terem sido paginados. Vários atos preparatórios da licitação também foram produzidos num único dia. Exemplo: a indicação da dotação orçamentária pelo setor de contabilidade, a elaboração da minuta do contrato pela comissão de licitação, o lançamento do parecer pelo departamento jurídico e a autorização para a licitação por Derosso foram todos registrados no mesmo dia 30 de janeiro de 2006.

A publicação do edital, além de descumprir uma série de exigências da Lei de Licitações, não indicou o valor dos contratos e estabeleceu como prazo do certame o período de 12 meses, sem indicação da possibilidade de prorrogação. “Tantos vícios na publicidade da licitação certamente levaram à baixa participação na concorrência, em que apenas 2 empresas apresentaram propostas para um contrato milionário que vigorou por 5 anos – e foram ambas contratadas, já que o edital assim o permitia”, aponta o TC.

Servidora da Câmara no momento da licitação e dona da Oficina da Notícia, só foi exonerada do cargo no dia 8 de maio de 2006, no mesmo dia em que assinou o contrato para prestar serviços de publicidade à Câmara, o que contraria o artigo 9º da lei federal 8.666, em vigor desde 1993.

A Oficina da Notícia ainda foi habilitada na licitação mesmo sem ter cumprido itens previstos pelo edital de licitação.

Em resposta a questionamentos do TC, a Câmara apenas mencionou a existência de um “gestor informal” dos contratos, a quem competiria definir quais serviços deveriam ser prestados por cada uma das agências e aprovar os meios de comunicação que receberiam a publicidade da Câmara.

“Deixando de lado o problema envolvendo a designação de um gestor informal para os contratos –o que, no fundo, significa que não foram nomeados os gestores titular e substituto exigidos pelos contratos–, nota-se que a Câmara não mencionou quem, afinal, era o gestor informal do contrato.”



Pagamentos a mais

O documento do TC também questiona os pagamentos às agências de percentuais de até 20% dos anúncios, que somente seriam justificados se houvesse um processo de criação de peças publicitárias.

No caso em questão, porém, houve apenas uma intermediação de serviços prestados por terceiros, o que implicaria em honorários de apenas 10%.

“Considerando o montante dos pagamentos efetuados à empresa em percentual superior a 10%, o excesso da remuneração das agências em relação ao que estabelecia o contrato pode chegar a R$ 869 mil”, aponta a instrução do TC.

O documento também sugere que a equipe de inspeção verifique se houve casos de dupla remuneração, com os honorários de 10% e o desconto de agência de 20% ao mesmo tempo.

A Câmara declarou ao TC que as agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia foram efetivamente remuneradas com R$ 3,1 milhões e R$ 778 mil, respectivamente.



Jornal “Câmara em Ação”

A respeito do jornal “Câmara em Ação”, que supostamente teve mais de oito milhões de exemplares mas jamais foi visto inclusive pelos próprios vereadores, o TC afirma que a inspeção deverá verificar a efetiva impressão e distribuição dos exemplares.

“O elevado número de exemplares do informativo impresso deveria acarretar na difusão da publicação à boa parte da população, mas, aparentemente, não foi isso o que ocorreu, pois o jornal é pouquíssimo conhecido”, diz o relatório do tribunal.

Os gráficos do custo e da suposta, que variavam muito mês a mês, levou os técnicos do TC a cogitar que o informativo, além de não ser objeto de prévio estudo e planejamento, destinava-se mais a justificar o desembolso de recursos pela Câmara do que a efetivamente comunicar ações da entidade à população.

“Aliás, um trecho do último ofício encaminhado a esta Corte pela Câmara parece corroborar esta conclusão, pois nele a entidade afirma que as impressões do informativo ‘eram variáveis em função dos recursos financeiros mensais’”, anotam os técnicos.

Há ainda elementos, conforme o parecer, que apontam que o papel da agência era apenas o de receber o exemplar do informativo dos jornalistas da Câmara e encaminhá-lo à impressão nas gráficas contratadas.



Impostos sonegados

A Câmara de Curitiba deixou ainda de reter os tributos devidos pelas agências ao próprio município.

Apesar de os contratos serem claro a respeito da necessidade de a Câmara reter os valores correspondentes ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Serviços (ISS) devidos pelas agências, o dinheiro foi depositado às agências.

Segundo o TC, a Câmara deixou de reter R$ 256 mil em tributos depositados às agências –R$ 197 mil em ISS e R$ 59 mil em IR.