Caro TricampeãoTricampeão escreveu:Não milito na área jurídica, mas já ouvi falar dessa lei.huskerdu escreveu:Saca a famigerada Lei Rouanet? Então, segundo a mesma, toda pessoa física e jurídica que quiser bancar o mecenas da arte, poderá abater um percentual dessa grana no IR.
É justamente por isso que não entendo o raciocínio do colega.
O que sugere que o Minc devia ter feito? Descumprir a lei?
O que sugere que o Minc devia ter feito? Vetar o projeto? Baseado em quê, exatamente? No alto valor? No fato do pleito ter partido de uma cantora brega? No fato de um blog de poesia não ser digno de receber verbas?
Ou o problema é a existência da lei, em si? Trata-se, por acaso, de uma lei absurda, na sua opinião?
Antes de responder, gostaria de retificar que, como se trata de um projeto que envolve audiovisual, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) é a responsável por disciplinar a captação de verbas, não a Lei Rouanet . Porém o mecanismo de renúncia fiscal é idêntico.
Leis de incentivo a cultura existem no mundo inteiro, e já que o governo brasileiro custeia inclusive mudança de sexo, pq não um bloguinho babaca de uma cantora, a qual nem vou entrar no mérito da qualidade. e se fosse outro o beneficiado, a grana ia sair de qualquer jeito.
O problema é que onde tem dinheiro público tem maracutaia e nesse caso, nepotismo, haja vista que o sobrinho da ministra da cultura é vinculado a produtora responsável pela parte cinematográfica do blog.
Mas que é um absurdo gastar mais de um milhão com um site chinfrim eu não tenho nenhuma dúvida