VAGA = EXTREMAMENTE ABRANGENTE ; quando você incorpora muita coisa, você perde o foco.oGuto escreveu:
Quem sabe assim fique mais claro que a lei não é vaga, mas extremamente abrangente.
O problema de qualquer conceito "extremamente abrangente" é que ele fica sujeito à interpretação ; logo é impreciso e acabamos à merce de qualquer autoridade mais influencíável que se deixe levar pela suas próprias crenças. E daí, até um juiz querer interditar o fórum sob o argumento que ele "facilita" ous e preferir "favorece" a prostituição, não é algo tão impossível
Isso porque a legislação não determina o que se entende por FACILITAÇÃO. Usando um raciocinio extremamente abrangente, como voce diz que o conceito é, qualquer coisa que FACILITE o exercício da prostituição pela perversa fogosa é ilegal; desde o taxista que leva a gp ao cliente (ele esta FACILITANDO o exercicio da prostituição) até o cliente que posta um td positivo ( ele está fazendo uma divulgação que facilita a prostituição da cliente- hum, poderíamos usar isso para combater os BOPs - "para de fazer marketing ou vai preso DE VERDADE")
Sim, sim, considera-se a intencionalidade porém ,novamente, fica na mão do juiz determinar se houve ou não itnencionalidade, já que em tratando-se de putaria, quase nunca há um documento dizendo "vou cafetinar aquela puta ou vou fazer marketing daquela gp ou" e é sempre a palavra de um contra o outro.
Pegue uma juíza cujo marido corneou-a com uma gp ou uma delegada que foi chifrada pelo namorado com uma acompanhante e o fórum está com um problema nas mãos. E sim, a lei por ser "extremamente abrangente" permite larga capacidade de interpretação da "intencionalidade".
Se pensarmos a ferro e fogo em termos de "blindagem juridica" o forum teria de adotar medidas de verificação de identidade dos foristas e postagem de tds que o forum ficaria do tamanho de um egg de codorna (não que me incomodasse , acho que tem forista demais e putanheiro de menos aqui) e AINDA assim não estaria 100% "seguro"
[s]