Gilmar Mendes ( O TODO PODEROSO)

[Tiozinho50]

Caro Kank, em primeiro lugar gostaria de frisar que respeito tuas opiniões, embora eventualmente discorde de alguma.

Não creio que haja clima para golpe ou revolução, gostaria de tranqüilizá-lo.

Quanto ao Lula, estou bastante decepcionado com seu governo, mas concordo com o Carnage, os demais políticos não são melhores, e vou além, esse governo é o menos pior desde JK (sim eu já existia naquela época) .

A questão da “etnia” não foi especificamente pra vc, não me lembro qual forista utilizou esse termo. De qualquer sorte o Lula e o jornalista são caucasianos, portanto é forçar a barra considerar racismo ou preconceito.

Na verdade essa expressão passou a significar uma elite, a elite de gananciosos e incompetentes que quebraram boa parte do primeiro mundo, independente da cor dos olhos ou cabelos, tanto que nessa elite de responsáveis pela merda globalizada, pode-se incluir o Obama.

[faregiador]

Entraram tantos posts nesse meio tempo que eu nem tinha visto esse.

faregiador, infelizmente vc sonegou essa parte:
Joaquim Barbosa - Mas a sua tese deveria ter sido exposta em pratos limpos. Nós deveríamos estar discutindo....

Na verdade, eu não estava focando no assunto que eles discutiam ou apontando se A ou B seria sonegador, mas o fato de eles estarem falando de "sonegação" naquele fórum com a mesma terminologia e semântica que falamos disso aqui. Nunca acompanhei uma seção do STF e não sei se é comum falarem desse modo lá, mas de um fórum jurídico eu esperaria algo como "Eu não omiti informações", em vez de "Eu não sonego informação".

[kank]

carnage concordo em 90% com tudo que vc falou e acho que isto so aumenta a chance de revolução.

pontos que discordo,
não gosto do Serra mas a campanha da Dilma esta mais discarada(torço para o escolhido do PSDB ser o Aecio)
carnage

FHC subornou parlamentares com dinheiro público

tambem não gostava da pratica mas era com cargos publicos (diretoria de sei la que area) quem inaugurou o pagamento em especie foi o LULA.
Acho pior o fato dele(FHC) ter segurado o cambio alguns meses a mais que o preciso para se reeleger causando imenso prejuizo ao pais


Infelizmente a nossa classe politica anda muito ruim eu conto nos dedos as pessoas em quem sou capaz de votar com gosto no resto tento votar no menos pior.

(e os dedos estão começando a sobrar ate o gabeira que eu não votava por concorer no Rio mas gostava parece que se meteu na farra das passagens ainda quero ler direito se a familha dele foi com ele para algum evento oficial ou para a disney pois so ouvi pela imprensa sem maiores detalhes)

[kank]

voltando ao tema do topico

24/04/2009 - 19h05
Protesto contra Gilmar Mendes tem faixa que cita Dantas em Brasília
Marco Antonio Soalheiro
Da Agência Brasil
Em Brasília
Ex-estudantes da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, na tarde desta sexta-feira (24), em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.

Usando chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas perto da estátua que simboliza a Justiça. Uma delas trazia a inscrição "Miss Capanga". Em outra, os dizeres eram: "Gilmar Dantas [em alusão ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, quando foi preso pela Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangas"

Eles entregaram à imprensa um panfleto explicando que seu objetivo é exigir que o presidente do Supremo saia às ruas, como sugeriu o ministro Joaquim Barbosa, em discussão com Gilmar Mendes nesta semana, e não volte ao tribunal.

Segundo os manifestantes, trata-se de um protesto "contra coronéis e capangas, que são rápidos para libertar ricos e prender ladrões de galinhas".

Eles tentaram ainda colocar um chapéu de cangaceiro na cabeça da estátua da Justiça, mas foram impedidos pelos seguranças do Supremo. Também pediram um encontro rápido com o ministro Gilmar Mendes para entregar-lhe um manifesto. A diretoria geral do STF respondeu-lhes, entretanto, que o presidente tinha agenda cheia.

"Queremos chamar a atenção para a fala de que ele [Gilmar Mendes] está desmoralizando o Judiciário brasileiro. Não é uma fala isolada, mas que encontra ressonância em boa parte da sociedade brasileira", afirmou o professor de Ciências Políticas João Francisco, que coordenou o protesto em frente ao STF. Ele anunciou que mil adesivos de carro serão distribuídos, em Brasília, com a seguinta frase: "Gilmar Dantas, saia às ruas e não volte ao STF."

Os ex-estudantes prometem que haverá uma ampla manifestação nacional no dia 6 de maio, novamente em frente ao STF, para apoiar o ministro Joaquim Barbosa e reforçar o pedido para a saída de Gilmar Mendes da presidência do Supremo.

[Carnage]

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9595

Barbosa queria (e quer) processar Gilmar
24/abril/2009 11:40

. Na primeira página do Estadão de hoje aparece uma foto do corajoso Ministro Joaquim Barbosa, num almoço, entre os ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowski.

. Aparentemente, eles teriam ido com a função de “bombeiros”.

. Na verdade, a tarefa era muito mais específica: demover o corajoso Ministro Barbosa, que desnudou o Supremo Presidente do Supremo, de processar o Presidente Supremo do Supremo.

. O corajoso Ministro Barbosa, considerou que Gilmar Dantas (segundo Ricardo Noblat) tentou censurá-lo.

. E, como disse o corajoso Ministro Barbosa, o Supremo Presidente do Supremo não está ali a lidar com seus capangas de Mato Grosso.

. Barbosa queria processar o Presidente Supremo do Supremo por danos morais.

. Uma ação indenizatória.

. Foi difícil convencê-lo a desistir da idéia, por agora.

. Mas, o Presidente Supremo do Supremo não perde por esperar …

Paulo Henrique Amorim

Em tempo – o amigo navegante que me passou essa informação, notável magistrado, fez questão de lembrar o papel deprimente dos ministros indicados por Lula, Cezar Peluso e Carlos Alberto Direito. No conciliábulo logo após a desmoralização de Gilmar Dantas (segundo Noblat) tentaram recriminar Barbosa, de forma que ele pudesse sofrer um processo e impeachment.
Esse é o Supremo que o presidente que tem medo construiu: um Supremo co-dirigido pelo ministro serrista Nelson Jobim. Deu nisso…

Em tempo 2: O amigo navegante lembra que o presidente que tem medo pretende mandar para o Supremo o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli. Como se sabe, nessa função, Toffoli empenhou-se em manter o coronel Ustra fora das grades…

[Carnage]

Já começou.

A mídia corre para desacreditar Barbosa e colocar Gilmar na pose de vítima.

Editorial do Estadão:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 9608,0.php

Falta de compostura

(...) O ministro Joaquim Barbosa há de ter suas razões para não gostar do ministro Gilmar Mendes, de quem foi colega no Ministério Público, antes que o atual presidente do Supremo fosse nomeado advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Também deve ter motivos para não se sentir à vontade com os outros ministros com quem se atritou. Mas carece de toda e qualquer razão quando submete o Poder ao qual pertence a constrangimento como o de quarta-feira.

As sessões do Supremo Tribunal Federal são transmitidas ao vivo e sem cortes pela emissora de televisão do Poder Judiciário. O espetáculo degradante foi assistido por milhares de pessoas, em tempo real, e por dezenas de milhões quando as imagens foram retransmitidas por outras televisões e a íntegra do bate-boca foi reproduzida na imprensa.

Pode o ministro Joaquim Barbosa não concordar com a maneira de conduzir o Judiciário do ministro Gilmar Mendes. Não será o único. Mas, se a questão é, como disse o ministro Barbosa em sua invectiva, a "credibilidade do Judiciário", com aquela demonstração pública de falta de civilidade ele contribuiu de maneira ímpar para prejudicar aquela credibilidade, já abalada por problemas estruturais crônicos.

Aos outros ministros do Supremo não faltou bom senso. Após o incidente, os ministros Celso de Mello e Ayres Brito pediram ao ministro Barbosa que se retratasse publicamente. Diante da negativa peremptória, oito ministros - exceto os dois contendores e a ministra Ellen Gracie, que está em viagem - divulgaram nota em que reafirmam "a confiança e o respeito" ao ministro Gilmar Mendes e lamentam o episódio. Chegou-se a cogitar de medida mais dura - uma censura pública a Barbosa. Não teria sido uma medida excessiva.

Depois de reportagem extremamente elogiosa a Barbosa na época de sua atuação no caso do mensalão, agora a Veja atribuí um monte de outros "elogios" a Barbosa...

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=9653

Ministro Barbosa, quem mandou levar a Veja a sério ?
26/abril/2009 12:40
Agora, Barbosa passou de herói a índio e negro

. A pedido do Conversa Afiada, o Ministro Joaquim Barbosa confirmou que tinha autorizado a Veja a usar uma capa com sua foto em campanha promocional.

. Quer dizer, a Veja, com a autorização do Ministro, valeu-se da credibilidade do Ministro, para tentar limpar a vala negra que corta a sua redação.

. Barbosa mereceu a capa quando denunciou os 39 acusados no “mensalão” (que ainda está por provar-se).

. Como diz o Mino Carta: “mensalão” ou caixa dois de campanha – como acontece no PSDB (*), no DEM, no PT, no PMDB etc e tal …)

. Barbosa, naquela altura, para o PiG (**) era um herói.

. O PiG faz questão de ignorar que o mesmo Barbosa vai examinar a denúncia, próxima, do Ministério Público Federal, sobre a participação de Daniel Dantas, o banqueiro condenado, no “Valerioduto”.

. Como se sabe, as empresas de Dantas, especialmente a Telemig, eram as que mais combustível forneciam ao Valerioduto.

. Como se sabe, também, quando Dantas administrou a Brasil Telecom, dava dinheiro a rodo às agencias de publicidade (???) de Marcos Valério.

. Veja como Dantas era bonzinho com Marcos Valério.

. Saiba porque “Dantas pode correr, mas não pode se esconder de Barbosa”.

. Semana passada, Barbosa chamou às falas Gilmar Dantas (segundo Ricardo Noblat e estudantes da Universidade de Brasília – veja a foto).

. Barbosa expressou o sentimento da Nação: o Supremo Presidente enlameou a credibilidade do Supremo.

. Imediatamente, a Veja tirou a máscara.

. A Veja não estava impressionada com os méritos de Barbosa, quando tratou do “mensalão” (que ainda está por provar-se).

. A Veja usou a credibilidade de Barbosa que retirar parte dos detritos que cobrem a sua imagem – e derrubar o Presidente Lula.

. A reportagem de Veja desta semana, págs. 78 e 79 (sem menção na capa …) dedica a Barbosa as seguintes ofensas:

1) Barbosa deu uma de índio (no sentido pejorativo);

2) As acusações de Barbosa a Gilmar eram sem fundamento: logo, Barbosa mentiu;

3) Barbosa perdeu de vez a “compostura” (adjetivo que o PiG usa para desqualificar Barbosa, como se Gilmar fosse um “temperado” … (***))

4) Barbosa agiu de maneira inadequada (como se enlamear a imagem do Supremo fosse “adequado” …);

5) Barbosa só é Ministro porque o presidente Lula queria um negro no Supremo (****);

6) Barbosa não é um ministro, mas um procurador da República disfarçado de Ministro;

7) Barbosa é um demagogo: decide de acordo com a voz das ruas.

. Pois é, ministro Barbosa, quem mandou levar a Veja a sério ?

. A Veja gosta é do outro, Ministro Barbosa.

. Gosta de quem dá em 48 horas dois HCs a passador de bola, flagrado no ato passar bola.

. E por isso condenado a 10 anos.
Em tempo: quem será que Veja ouviu para escrever essa “reportagem” contra Barbosa, seu novo vilão

Paulo Henrique Amorim


(*) PSDB – A História Universal se escreverá de outra forma, quando os doutos professores da Universidade de Bolonha, da Sorbonne, Oxford e Harvard tomarem conhecimento do artigo que Zé Pedágio escreveu na Folha (***), sexta feira, na pág. 3, de titulo: “Nenhum genocídio dever ser esquecido”. Ele é um gênio !!!

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista. Por falar nisso: o PiG corre sério risco: e se vier aí a “gripe suína” ?

(***) “Destemperado” é como o PiG chama Barbosa. “Desequilibrado” é como o “Gomes” e o PiG chamam o ínclito delegado Protogenes Queiroz. “Inexperiente” é como o PiG chama Barack Obama (como se John Kennedy e George W. Bush tivessem sido …)

(****) O grande governador Cláudio Lembo, aquele saudável intervalo entre governadores tucanos, chamou o que São Paulo tem de pior de “elite branca”. O Conversa Afiada acrescenta que a elite branca de São Paulo é separatista (*****) e racista. A Veja, por exemplo, numa só “reportagem” chama o Ministro Joaquim Barbosa de índio e atribui à cor da pele a razão de Barbosa estar no Supremo.

(*****) Como diz Mauricio Dias, da Carta Capital, José Serra se prepara para ser o interventor de São Paulo no Brasil.

[Carnage]

http://jbonline.terra.com.br/leiajb/not ... s_ruas.asp

Coisas da Política - O áspero diálogo ea opinião das ruas
Mauro Santayana

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha "condições de dar lição a ninguém", foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.

O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.

O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.

O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.

Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo "borquear" foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem "we're going to bork him".

A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: "Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional". E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.

Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.

Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.

Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.

Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 - 00:00

[Carnage]

Pra encerrar, mais um exemplo da brilhante atuação de Gilmar Mender:

25/04/2009 - 11h16

Gilmar Mendes libera sanção de polêmico projeto de Arruda

Renata Camargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite desta sexta-feira (24) um pedido de suspensão da liminar que impedia que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) fosse sancionado neste sábado (25) pelo governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). O plano, aprovado em dezembro sob forte pressão do setor da construção civil, ameaça o abastecimento de água na região, segundo laudos de órgãos e entidades ambientais.

Segundo Gilmar Mendes, a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) de suspender a sanção do Pdot é “precária e proferida mediante juízo não exauriente dos elementos da causa - impede a efetivação de política pública de significativo impacto social e econômico, consubstanciada na instituição de novas regras para o ordenamento territorial do Distrito Federal, com a previsão, inclusive, da regularização de situações que há anos carecem de definição”.

O ministro considerou que a liminar, impetrada a pedido da bancada do PT na Câmara Legislativa do DF, representa violação à ordem pública por obstaculizar, “sem causa legítima”, os serviços do Executivo local. Em sua decisão, Gilmar Mendes disse também que o pedido de suspensão da bancada petista “priva o governador do DF do exercício de competência que lhe fora constitucionalmente outorgado, sem motivo legítimo para tanto”.

Pressão

Na última quarta-feira (22), o desembargador George Lopes concedeu liminar determinando a suspensão da tramitação do Pdot. Sobre o pedido de liminar da bancada do PT, Lopes definiu que o presidente da Câmara Legislativa do DF deveria solicitar a imediata devolução do projeto de lei que cria a plano de ordenamento, suspendendo a tramitação até decisão final da ação.

Segundo a bancada petista, a matéria deveria ser revista pelos deputados estaduais por destoar “dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, ante a ausência de transparência no detalhamento dos mapas de zoneamento, havendo, ainda, divergência na demarcação do Setor Catetinho”.

Como mostrou o Congresso em Foco, o plano de ordenamento do DF contém uma série de irregularidades ambientais, que podem levar à escassez de água na região em um prazo de dez anos. O alerta, ignorado pelo governador Arruda, foi feito pelo presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Gustavo Souto Maior, órgão responsável pelas políticas, diretrizes e ações ambientais no DF.

O site teve acesso a um documento encaminhado por Souto Maior ao governador, meses antes da aprovação do projeto, em que técnicos consideravam um “risco ambiental”, sobretudo, a construção de um dos setores previstos no plano, o Setor Habitacional Catetinho. O governador Arruda ignorou o laudo e manteve os pontos de divergência no projeto.

Emenda ao Pdot do DF garante lote de graça para servidores - 20/12/2008

Lideranças do DF declaram guerra ao PDOT- 16/12/2008

Criação de setor que ameaça água do DF é aprovada - 15/12/2008

O novo plano de Arruda - 17/11/2008

[Peter_North]

( em tempo - cabelos loiros e olhos azuis, não constituem em si nenhuma etnia

Mesmo que isso seja verdade, o Lula foi claro ao falar em "brancos", o que com certeza é uma etnia.

A questão da “etnia” não foi especificamente pra vc, não me lembro qual forista utilizou esse termo. De qualquer sorte o Lula e o jornalista são caucasianos, portanto é forçar a barra considerar racismo ou preconceito.

Não é forçar a barra não, porque o comentário racista dele foi dirigido aos brancos de olhos azuis, coisa que ele não é. Ademais, não importa se o Lula é branco, pois se um negro discriminar um negro também será racismo.

Na verdade essa expressão passou a significar uma elite, a elite de gananciosos e incompetentes que quebraram boa parte do primeiro mundo, independente da cor dos olhos ou cabelos, tanto que nessa elite de responsáveis pela merda globalizada, pode-se incluir o Obama

Isso não muda em nada o tom racista do comentário do Lula. Eu não posso dizer que o problema dos assaltos são coisa de "negros com cabelo pixaim" porque se eu fizer isso vou para a cadeia (felizmente, porque a frase é errada, absurda e racismo é o fim) mesmo se eu depois arrumar um apologista para querer explicar que "na verdade essa expressão passou a significar um grupo, um grupo de bandidos que roubaram boa parte das pessoas que foram assaltadas, independente da cor dos olhos ou cabelos, tanto que nesse grupo de responsáveis pelos assaltos pode-se incluir o Ronald Biggs".

Racismo é racismo, não importa a cor da pele de quem é vítima dele. É nojento ver o presidente incitando ódio racial para ganhar mais uns votinhos em sua base eleitoral.

[Compson]

Ainda não entendi que diabos é PiG...

[kank]

compson

Ainda não entendi que diabos é PiG...

partido da grande imprensa golpista

[Compson]

compson

Ainda não entendi que diabos é PiG...

partido da grande imprensa golpista

Gracias!

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... -das-ruas/

O áspero diálogo e a opinião das ruas
Atualizado e Publicado em 24 de abril de 2009 às 20:42

Coisas da Política

O áspero diálogo e a opinião das ruas

Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, em 24/04/2009

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.

O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.

O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.

O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.

A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.

Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.

A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.

Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.

Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.

Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.

[Carnage]

http://maierovitch.blog.terra.com.br/20 ... s-em-2010/

25 de abril de 2009
Mendes x Barbosa: desencontro longe do fim. Especulações sobre o comando das eleições em 2010

O ministro Mendes continua a entender que o seu par Barbosa não julga a lide, a controvérsia, existente nos autos processuais.

Na sua visão, o ministro Barbosa julga conforme o interesse de um estamento social, para o qual se inclina e protege.

Bastou essa infeliz colação do ministro Mendes para se iniciar uma grande especulação sobre a futura presidência do ministro Barbosa, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições de 2010.

Para o ministro Barbosa, –com todo o acerto–, o presidente do Supremo Tribunal Federal, não é o juiz dos juízes. Não tem poder para censurar qualquer dos seus pares.

Em síntese, o ministro Barbosa julga conforme a sua consciência e o solene compromisso, –quando da sua investidura no cargo–, de seguir a Constituição e as leis.

Nenhum dos dois ministros, –que protagonizaram o lamentável episódio de grande repercussão e que em “post” chamamos de “Barraco Supremo”–, recua um único passo no sentido de admitir erros e excessos. Sobre isso, deixa claro matéria de hoje do jornal Folha de S.Paulo.

A respeito da repercussão do “Supremo Barraco”, ela continua por todos os cantos do país.

Até no You Tube apareceu o “Créu do Barbosão”. Por meio do deboche, ficou claro a conseqüência do transbordamento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A provocação, com ato de censura, foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. Até então, havia divergência, ainda que acirrada.

O ministro Mendes não se convence quanto a não poder tecer considerações públicas (em sessões de julgamento) de natureza censória. E é do seu hábito se exceder, inclusive na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mendes não tem poder de censura sobre o convencimento de um seu par. Não lhe é permitido formular juízo sobre outro ministro fora da discussão jurídica em questão, isto para não cair no ataque pessoal. Em outras palavras, Gilmar não pode se posicionar,– como fazia o inquisidor Torquemada–, nos ataques ao pensamento alheio e divergente do seu.

Vários dos pares do ministro Mendes no CNJ o consideram prepotente, “dono da verdade” e incapaz de ouvir e refletir sobre posicionamentos contrários aos que sustenta. Como desabafou um conselheiro do CNJ e os jornais ecoaram, o ministro Gilmar nem presta atenção sobre discussões, divergências.

O ministro Barbosa, –no episódio inédito ao qual chamamos em “post” anterior de “Barraco Supremo”–, foi provocado e usou daquilo que em Direito se chama de retorsão imediata.

Só que o ministro Barbosa cometeu, na retorsão, excesso de linguagem, ainda que tenha dito verdades. Ou seja, o ministro Mendes destrói a imagem da Justiça, pois prejulga, fala fora dos autos e se intromete em questões políticas, que não estão na sua alçada: disse até que chamaria o presidente Lula às falas. Fora a exigência de afastamento do delegado Paulo Lacerda, por um “grampo telefônico” até agora sem prova da materialidade: pura invenção, até o momento.

Nos tribunais, o julgamento é colegiado. Prevalece no julgamento a decisão da maioria, conforme regra básica num Estado democrático de direito.

As divergências jurídicas e factuais, debatidas num julgamento, são balizadas pela controvérsia (lide) presente nos autos.

Divergências e considerações fora do tema em debate nos autos processuais implicam em reprovação pessoal, censura própria de mentes autoritárias e que desrespeitam a Justiça.

PANO RÁPIDO. Pelo andar da carruagem, dias piores virão. Já que “tapas e barracos” não representam forma civilizada de solução de contendas, em breve, –e se o ministro Mendes insistir em censurar e continuar com ataques pessoais–, a solução virá num processo (forma civilizada) por danos morais. Felizmente, o ministro Barbosa não é de “afinar” aos poderosos.

Sobre eleições de 2010, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantida a regra de escolha que recai na rotatividade estará afeta ao ministro Barbosa. Só que jácomeçou um guerra surda para mudar a regra e saltar Barbosa. Sintomático, no particular, o apoio do partido Democrata (DEM) a Gilmar Mendes, no episódio do “Barraco Supremo”.

Já se começa a espalhar que Barbosa inclina-se para o lado dos petistas. Ou seja, um ataque infundado à sua isenção. E a meta é inviabilizar a sua escolha à presidência do TSE. Como se percebe, a elite não gosta de independentes como Barbosa, mas de engajados.

–Wálter Fanganiello Maierovitch–

[Carnage]

http://acertodecontas.blog.br/atualidad ... more-29912
"faz parte"...

O Globo perde a vergonha e inventa um Gilmar Mendes versão “homem do povo”
Para "O Globo", o "populismo" é de Joaquim Barbosa, não do "homem do povo" que dá autógrafos nas ruas...


O Globo Online estampa hoje, em sua página inicial, uma matéria emblemática sobre Gilmar Mendes. Lendo-a, fiquei com a impressão de que O Globo perdeu totalmente a vergonha na cara.

A matéria presta um sintomático desserviço à população. Produz uma névoa aos olhos de quem lê. Inventa um Gilmar Mendes versão “homem do povo”, que vai às ruas. A estratégia é óbvia: banalizar a declaração do ministro Joaquim Barbosa durante a discussão da última semana, de que Mendes deveria “ir às ruas”, além de semear a incompreensão sobre o que Barbosa disse.

Além, claro, de inventar um novo “design” para Mendes, mais popular, arrojado e moderno (foi ao Piauí concluir um projeto de modernização do Judiciário do estado).

“Living is easy with eyes closed / Misunderstanding all you see” (Fácil é viver com os olhos fechados / Compreendendo mal tudo o que vês), canta a voz de Jonh Lennon em “Strawberry Fields Forever”. A música dos Beatles martelava minha mente durante toda a leitura, e até este momento.

Ora, a matéria de O Globo Online produz uma incompreensão atroz das palavras de Joaquim Barbosa. Sua crítica era a de que Gilmar Mendes estava a serviço das elites, isolado dos anseios da população.

Leiam um trecho da “matéria”, e vejam que (glo)beleza, o Gilmar Mendes versão “homem do povo”:

“Gilmar Mendes visitou em Teresina fóruns criminais, varas da Fazenda Pública, deu autógrafo para uma estudante de Direito e chegou na sede do Tribunal de Justiça do Piauí caminhando.

Esta é a terceira visita de Gilmar Mendes - que ouviu de Barbosa que deveria estar mais nas ruas - ao Piauí desde outubro do ano passado. Indagado por um jornalista sobre este número, Mendes sorriu.”

Eis o retrato mais sem-vergonha que a imprensa pintou do Presidente do Supremo nos últimos tempos: Gilmar Mendes versão “homem do povo”, que anda nas ruas e dá autógrafos para estudante de Direito.

“Mendes, homem do povo”, um ídolo que dá autógrafos… No bom estilo Sinhá Boça, “acredite, por favor!”

O objetivo?

Não esqueçam, dia 6 de maio acontecerá uma grande manifestação popular, na capital Brasília, em defesa de Joaquim Barbosa, e contra Gilmar “Dantas” Mendes. A grande imprensa já começou a mostrar suas garras.

Se você não assinou ainda a petição em apoio ao ministro Joaquim Barbosa, que está neste momento que vos escrevo, com 3.233 assinaturas, assine aqui.

Abaixo, reproduzo a matéria de O Globo, para vocês lerem. Se sentirem falta do lado que apóia Joaquim Barbosa, não estranhem…

Como dizia o Kleber Bam-Bam, do BBB, “Faz parte!”

Gilmar Mendes diz que não se pode fazer populismo judicial
por Efrém Ribeiro
de O Globo Online
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/0 ... 442177.asp