Lobo Solitário escreveu:O fato de não ser materializado em lei não é argumento para que não haja um comportamento conveniente por parte de um Ex-Presidente da República. Se um indivíduo ocupou um cargo como a Presidência que representa todas as pessoas de um país, supõe-se que ao deixar a Presidência o adequado seria ele renunciar ao jogo eleitoral.
"Supõe-se"??? Quem "supõe-se", cara pálida?? De onde você tirou essa idéia?? Ela é absurda e não faz sentido algum. Na verdade faz sentido somente pra oposição, que morre de medo da popularidade de Lula continuar a eleger mais gente do partido dele e ficar de fora do poder. Porque parece que é só o Lula que devia sumir.
Esse seu "supõe-se" é opinião enviesada, baseada nos desejos de quem quer tirar o PT da cena. Se "supõe-se" você deveria avisar o seu querido FHC disso, que não parou um minuto de fazer política desde que saiu do poder.
Que vive correndo o mundo pra falar mal do governo petista, tece críticas a todo momento tentando influenciar o jogo político e sai por aí toda hora defendendo o partido dele e seus candidatos! Ele tá errado?? Mas é lógico que não! Mas segundo sua ótica, está sim! Então, enquanto não calarem a boca do FHC, Lula tem todo o direito de fazer exatamente a mesma coisa!
Lobo Solitário escreveu:Portanto FHC, Lula, Sarney, Collor, quando associaram ostensivamente sua imagem a um candidato, agiram como lobista, se candidataram etc, todos faltaram, em maior ou menor grau, com o respeito à instituição da Ex-Presidência da República.
Ninguém tem o direito de decretar a morte política de alguém somente porque ele "já foi presidente". Isso é ridículo! Lula, FHC, Collor, Sarney, são cidadãos, com seus direitos políticos intactos, e tem todo direito de fazer política quanto qualquer um. Não tem nada de ilegal nem de imoral nisso! Querer cercear isso é ser antidemocrático segundo as suas conveniências. Esse tal "respeito" que menciona é um delírio.
Lobo Solitário escreveu:A questão é que Ex-Presidência da República não é nem pensada como instituição, apesar de existir Lei conferindo vantagens a quem é ex-presidente. O problema é que Ex-Presidente quando age de uma forma partidarista, e sem decoro acaba enfraquecendo a idéia de República.
Nossa... Isso aí não dá nem pra comentar. Viajem total!
O problema é que FHC não tem cacife pra ser "lobista" de ninguém. Sabe porque? Porque na memória popular o seu gonverno foi um fracasso. Já Lula é o contrário. Digo somente pela "impressão" que as pessoas tem, não pelos resultados reais (que foram péssimos no caso de FHC, mas também não foram lá grande coisa no caso de Lula).
É por isso que tanta gente acha que Lula devia simplesmente sumir num buraco. Porque essas pessoas não tem ninguém do lado delas que possa fazer a mesma coisa. Aí então, já viu né? "Se não deixam eu tocar na bola então não quero brincar mais..."
A má notícia que o problema da oposição não é nem o Lula. A fama que o Lula teve nem é tanto mérito dele não. O problema é que a oposição é simplesmente
INCOMPETENTE E BURRA. É por isso que um governo medíocre como o de Lula pode parecer tão bom em comparação... É por isso que eles não acham um jeito de voltar ao governo e por isso que não tem uma única proposta viável nem uma idéia do que dizer pra converncer as pessoas que podem ser melhores que a porcaria do PT.
Lobo Solitário escreveu:É difícil configurar essa situação como um crime. O que pode ter havido é que Lula deixou insinuações e “ameaças” para o Gilmar Mendes, tudo diplomaticamente
Da folha de São Paulo:
http://direito.folha.uol.com.br/1/post/ ... -quem.html
Lula-Gilmar: alguém cometeu um crime, mas quem?
Lula contesta ministro e diz que não pressionou Supremo
O ex-presidente Lula negou ontem ter tentado pressionar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a adiar o julgamento do mensalão.
Em nota, ele se disse indignado com o ministro e afirmou que o seu relato sobre a conversa que os dois mantiveram em abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim em Brasília, é ‘inverídico’.
Segundo reportagem de sábado da revista ‘Veja’, Lula teria dito a Mendes que seria ‘inconveniente’ julgar o caso antes das eleições.
Em troca do apoio ao adiamento, ele teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira, que poderia vir a investigar as relações de Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) (…)
Jobim, que já havia contestado o relato de Mendes no fim de semana, manteve a negativa em entrevista ao jornal ‘Zero Hora’. "Foi uma conversa institucional, não teve nada nesses termos que a 'Veja' está se referindo."
Também ao ‘Zero Hora’, Mendes reafirmou seu relato, dizendo que Lula falou várias vezes sobre o tema mensalão, insinuando que poderia acionar congressistas aliados para blindá-lo. ‘Percebi que havia um tipo de insinuação’"
Vamos imaginar duas situações totalmente diferentes:
Primeiro, que o ex-presidente tentou interceder junto ao ministro do STF e que o ministro tenha dito a verdade. Nesse cenário, o presidente estaria mentindo.
Se o ex-presidente de fato prometeu usar de sua influência para proteger o ministro (um servidor público) de ser ouvido pela CPI, ele prometeu um vantagem ao ministro. Essa vantagem, obviamente, seria indevida porque ninguém deve ser protegido de uma investigação. Prometer a um servidor público uma vantagem indevida é um crime e se chama corrupção ativa, que é o mesmo crime cometido por quem dá dinheiro pro guarda não multá-lo.
Normalmente pensamos em corrupção como dar dinheiro, mas a lei não fala em dinheiro: ela fala em vantagem.
Para que o crime esteja configurado (consumado), basta que a pessoa tenha oferecido tal vantagem indevida. Ela não precisa ter dado tal vantagem. Logo, de nada adiantaria alegar que o ex-presidente não 'blindou' o ministro na CPI: basta que ele tenha dito ao ministro que o protegeria. Ou seja, ele ofereceu a vantagem indevida.
Agora vamos imaginar um segundo cenário: que o que o foi alegado pelo ministro não é verdadeiro e que o ex-presidente jamais disse que o protegeria na CPI. Nesse caso, o ex-presidente está dizendo a verdade e o magistrado está mentindo.
A mentira do ministro do STF incluiria dizer que o presidente lhe prometeu uma vantagem. Logo, segundo o ministro, o ex-presidente teria praticado a corrupção ativa. Mas, nesse segundo cenário, a versão do ministro é mentirosa.
Bem, o ex-presidente veio a público dizer que se sentiu ofendido por tal mentira. Essa mentira agora já chegou ao conhecimento de todo mundo e a honra do ex-presidente está abalada.
Dizer que alguém cometeu um crime (corrupção ativa, no caso) sabendo que isso é falso, ofendendo publicamente a honra daquela pessoa, constitui um crime: calúnia. Logo, se o ministro é quem está mentindo, ele caluniou o ex-presidente. E não é por ser magistrado que ele está protegido contra o risco de cometer calúnia. Advogados, membros do Ministério Público e até mesmo magistrados só estão protegidos contra a calúnia enquanto estiverem atuando no processo. Um encontro para ‘dar um abraço’ não faz parte de um processo.
Enfim, quem quer que esteja mentindo cometeu um crime.
PS: Óbvio que quem alega é quem deve provar. Mas provar como? Ahá! Havia uma terceira pessoa na sala: o ex-ministro da Justiça (95-97) e Defesa (07-11). Ele é uma testemunha, certo? Bem, não exatamente. É tecnicamente possível para o ministro do STF alegar que, como foi o ex-ministro da Justiça/Defesa quem organizou a conversa, ele soubesse o que seria discutido e fosse partícipe ou mesmo co-autor do crime de corrupção ativa. E o inverso é também possível: o ex-ministro da Justiça/Defesa pode também alegar que teve sua honra ofendida pela alegação que ajudou a cometer um crime que não ocorreu. Em ambos os casos ele deixaria de ser testemunha e se tornaria parte (réu, no primeiro caso; vítima, no segundo).
Lobo Solitário escreveu:Pelo que eu sei, o Gilmar Mendes relatou o caso para o Procurador-Geral da República, o Ministro Ayres Brito (Presidente à época) e o advogado-geral da União, além de outras pessoas.
Não. Gilmar Mendes saiu fazendo fofoca sobre o caso com um monte de gente. Não relatou o caso oficialmente a ninguém. Se o tivesse feito, teria sido necesariamente uma acusação de corrupção ativa contra Lula. O que ele fez? Quando Jobim negou a conversa, ele desconversou, mudou de versão algumas vezes e depois ficou torcendo pra que o caso sumisse, o que aconteceu. Lógico que não houve nenhum complô, pois foi um ato totalmente isolado de Gilmar Mendes.
Claro que pra você esse modo de agir todo do Gilmar é perfeitamente natural e nem um pouco suspeito, não é mesmo? Afinal, Gilmar Mendes, que um ministro indicado por FHC e que somente deve tudo que tem a FHC, que vai em convescotes de inimigos ferrenhos do PT na mídia e outros partidos, não deve ter nenhum interesse pessoal em prejudicar o Lula, não é mesmo??
Gilmar, aliás, nem tem nada de suspeito contra si, é uma pessoa totalmente íntegra não é mesmo???
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