Gilmor escreveu:A explicação do nosso jurista me parece correta, no entanto, no post anterior me referi a este entendimento:oGuto escreveu:Antes que o meu amigo PAULOSTORY perca um pouco mais de seu tempo, embora não de todo, já que a mesma lei trata também de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, melhor esclarecer que a condenação da menina se deu pela prática de discriminação e preconceito por procedência nacional.
Conceito esse relativo ao lugar de origem, que, se pode significar simplesmente país, num sentido mais amplo abrange também povo, com relações de território e características culturais específicas, ou seja, regionais.
Que, em suma, é o que permite reprimir o eventual preconceito regional num país continental como o Brasil.
Quanto ao resto, entendo perfeitamente o seu ponto de vista, já que a legislação brasileira além de tratar daquilo que se denomina discriminação negativa (nos casos em tela), confunde ainda mais as coisas ao buscar estabelecer a existência de outra, a chamada discriminação positiva (em benefício de grupos considerados socialmente estigmatizados).
Para o relator do caso, ministro Moreira Alves, os judeus não são uma raça, e sim um povo, daí a prova da inocência Siegfried Ellwanger.
A maioria dos ministros preferiu ampliar a discussão, não se detendo simplesmente na interpretação semântica da palavra raça. Maurício Corrêa salientou que "a genética baniu de vez o conceito tradicional de raça, e a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social originado da intolerância dos homens".
O Supremo Tribunal Federal encerrou ontem um dos julgamentos mais importantes e polêmicos da sua história. Por 8 votos a 3, os ministros do STF concluíram que a propagação de idéias discriminatórias ao povo judeu é crime de racismo
http://noticias.terra.com.br/brasil/not ... nos+do+STF. html
Quanto ao que está em negrito no quote acima, é o seguinte:
É óbvio que muitos de vocês ficaram sabendo da pesquisa que foi feita há uns anos atrás, falando que não existem raças dentre os seres humanos, que foi feita por algum grupo de cientistas em MG. Agora, alguém me diga: essa pesquisa é mundialmente aceita? Porque, ao meu ver, isso acaba sendo conveniente demais da conta ser proliferado como um fato absoluto aqui no Brasil, devido à grande quantidade de negros e mestiços por aqui (a incluir os indios e seus descendentes, mas parece que pra legislação, ou eles não existem, ou são insignificantes!

Na real: gostaria de saber quem encomendou essa pesquisa, pois fica na minha mente que, se não fosse o fato de haver muitos negros no Brasil, essa pesquisa nunca seria feita aqui, o que não quer dizer que, se fosse feita, obteria o mesmo resultado.