Espero que o Compson não seja um uspiano, mas, caso o seja, sugiro que se afaste dos líderes dessa “relevante” ocupação promovida por adolescentes tardios, uma vez que se estes compartilham dessa mesma visão, deveriam ser compulsoriamente anuladas suas matrículas em qualquer curso nessa renomada instituição.Compson escreveu:Não é bem essa a questão. Embora a USP seja uma entidade estadual e seu campus seja aberto, ela é uma autarquia e seu campus é propriedade dela, possui prefeitura própria, com estrutura de manutenção e guarda de segurança independente da cidade de São Paulo. Portanto, o espaço da USP não é uma via pública, onde a PM tem poder de polícia... A PM só pode entrar lá com mandato ou se for chamada....
Então, no espaço da USP, por não ser uma “via pública”, a PM não tem poder de polícia.....
Ora, então, ao cruzarem seus portões, de livre acesso público, adentrando no campus, os policias se vêem automaticamente destituídos do exercício de suas funções e prerrogativas constitucionais.
Portões mágicos esses......talvez fruto das mentes dos referidos “líderes” estudantis?
Não estou bem interado do tão discutido convênio com a Polícia Militar, mas evidente que ela trata do contrário disso.
O que a PM não tem é a obrigação de cuidar da segurança dentro do campus, isso sim pelos motivos elencados.
O que não quer dizer que ela não possa atuar dentro da cidade universitária, em qualquer circunstância, ou, para que fique bem claro, que ela seja impedida disso.
Portanto, foi a USP que requereu, via ato administrativo junto à Secretaria de Segurança Pública, que a Polícia Militar passasse a proceder ao policiamento ostensivo no local.
Ou seja, longe de ser uma autorização da USP para esse patrulhamento (quando muito, talvez apenas para a instalação de eventuais bases), a presença da polícia militar teve que ser regulada no sentido dela, ao assim proceder, não estar desvirtuando a sua obrigação legal (no caso, ao policiar ostensivamente área considerada juridicamente como particular, conquanto de acesso público), portanto, uma questão atinente à corporação e não à universidade.
Na Assembléia Legislativa, não só a segurança é de responsabilidade da Polícia Militar, como há uma Delegacia de Polícia em suas dependências.Compson escreveu:Portanto, é uma opção legítima da USP querer ou não a PM. Se estivesse havendo muitos furtos no câmara dos deputados ou na assembleia legislativa de SP, instituições que tem autonomia instituicional comparável à da USP, não ocorreria a ninguém criar rondas internas de polícia.
Por essas e outras, é que não dá para levar essa “manifestação” à sério, visto que nem sabem do que estão a falar.
