Desabamento do "Roubanel", Mensalão do DEM e outras mazelas do jeito "cletptotucano" de governar

[Carnage]

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... -no-denarc

O caixa 2 no Denarc
Enviado por luisnassif, ter, 28/09/2010 - 13:09

Da Folha

Secretário da Segurança sabia de caixa 2, diz delegado

Ex-diretor do Denarc afirma ter ouvido a informação do delegado-geral

Segundo ele, Ferreira Pinto sabia que a Polícia Civil deu R$ 40 mil a empreiteiro sem recibo ou nota; secretário nega

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, e o delegado-geral, Domingos de Paulo Neto, sabiam que a Polícia Civil fazia pagamentos com caixa dois, segundo o delegado Everardo Tanganelli Jr., ex-diretor do Denarc (Departamento de Narcóticos).

A Polícia Civil pagou R$ 40 mil, em notas, a um empreiteiro que reformara um prédio do Denarc no ano passado, sem exigir recibo ou nota fiscal, características do uso de caixa dois. O caso foi revelado pela Folha anteontem.

"O Domingos me falou que o secretário tinha autorizado o pagamento. O Domingos é medroso e não pagaria sem autorização do secretário", disse Tanganelli à Folha.O secretário refuta de maneira veemente que soubesse de pagamentos sem recibo. O delegado-geral diz que não se lembra da conversa.
O pagamento foi feito por um órgão chamado Apafo (Assistência Policial para Assuntos Financeiros e Orçamentários), a diretoria financeira da Delegacia-Geral.

Segundo Tanganelli, foi o atual delegado-geral que lhe indicou quem faria o pagamento. O ex-diretor do Denarc, afastado no início de 2009 devido a suspeitas de que policiais de sua equipe recebiam propina, diz que a conversa dele com o delegado-geral ocorreu por volta de 25 de março do ano passado.

O secretário estava no cargo havia uma semana.
Tanganelli Jr. foi até o delegado-geral para buscar uma solução para o empreiteiro Wandir Falsetti, que havia reformado o prédio do Denarc sem licitação em fevereiro de 2009, na gestão de Ronaldo Marzagão.
O pagamento em dinheiro não é o único episódio heterodoxo. Orçada em R$ 200 mil, a obra foi paga parcialmente pelos policiais. Tanganelli Jr. deu R$ 20 mil, policiais contribuíram com R$ 33 mil e o chefe dos investigadores entregou um carro de R$ 28 mil. Eles dizem que pagaram porque isso é rotina.

Todos os policiais que deram dinheiro para a reforma estão sob investigação da Corregedoria. O secretário diz suspeitar que, em casos como esse, policiais tentem recuperar o que gastaram por meio de expedientes ilícitos.
O ex-diretor do Denarc diz que a investigação contra os policiais é absurda porque não foi iniciativa deles mudar a delegacia. Segundo ele, foi decisão do ex-delegado-geral Maurício Lemos e do ex-secretário Marzagão, que diz não ter sabido do caso.
Tanganelli Jr. afirma que teve reuniões no gabinete de Marzagão sobre a reforma. "É uma piada culpar policiais."



"Jamais chegou ao meu conhecimento", diz Ferreira Pinto

Secretário da Segurança Pública nega ter havido qualquer autorização para pagamento de obra no Denarc em dinheiro

DE SÃO PAULO

O secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto disse àFolha que só tomou conhecimento do caso sobre a reforma do prédio do Denarc (Departamento de Narcóticos) quando recebeu uma carta enviada pelo empreiteiro Wandir Falsetti.
Na carta, o empreiteiro relata que investigadores e delegados tinham dado dinheiro do próprio bolso e que o governo lhe devia recursos.

"Mandei a Corregedoria investigar o caso na mesma hora. Não é normal que policiais coloquem dinheiro do bolso numa obra do Estado", afirma o secretário.
Sobre a autorização para que o pagamento fosse em dinheiro vivo, o secretário disse que: "Isso jamais chegou ao meu conhecimento".
Ferreira Pinto afirmou que o uso de dinheiro vivo para pagamentos era comum em operações especiais, em que policiais precisam comprar drogas, por exemplo.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que houve descontrole sobre essas verbas nas gestões dos ex-secretários da Segurança Saulo de Castro Abreu Filho e Ronaldo Marzagão.
"Era uma orgia. Ninguém sabia o que acontecia com esse dinheiro", afirmou o atual secretário da Segurança.

PEDIDOS

Ele disse que inicialmente colocou o controle dessa verba na Delegacia-Geral.
Como o controle sobre esses recursos continuava precário, na visão do próprio Ferreira Pinto, ele decidiu que a verba ficaria alocada no seu gabinete. É assim desde outubro de 2009.
Ele relatou que até hoje recebe pedidos estapafúrdios. "Tem policial que pede verba para fazer campana, como se campana não fizesse parte do trabalho policial", disse.

O delegado Domingos de Paulo Neto afirmou que não se recorda de ter conversado com Everardo Tanganelli Jr. sobre dívidas em relação à reforma do prédio do Denarc.
"Eu não me lembro de ele ter falado que devia algo a alguém. Eu, com certeza absoluta, jamais diria a ele que o pagamento teria sido autorizado pelo secretário", afirmou o delegado.
Para Paulo Neto, o que houve foi uma conversa de minutos, na qual ele comunicou que Tanganelli seria afastado do Denarc.(MCC)

[Roy Kalifa]

Mais quatro anos de Tucanato em São Paulo....

Chupa cambada de petistas.

[Tiozinho50]

Mais quatro anos de Tucanato em São Paulo....

Chupa cambada de petistas.

Acho que quem se fudeu mesmo foram os paulistas.

Meu caro Kalifa, te vejo muito envolvido nos assuntos eleitorais, estranho pra quem diz que não vota em ninguem.

[Tiozinho50]

Tucanos de SP vivem num “mar de lama”



Confira a relação dos numerosos casos de corrupção no governo do Estado de SP, durante as gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, divulgados por grande parte da mídia que os apoia. Por mais que quisessem, era impossível abafá-los: em alguns casos, houve até repercussão internacional como nos casos da Alstom e Siemens, além dos links de notícias que comprovam as informações.

CORRUPÇÃO TUCANA

A chamada “grande imprensa” não cumpre o seu papel de fiscalizadora do poder público estadual com o mesmo zelo que cumpre junto ao governo federal.

De forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de forma pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos.

Algumas pequenas reportagens se limitam a páginas internas dos cadernos de política dos principais jornais e revistas, sendo que o assunto é tratado de forma superficial e, invariavelmente, “some” da cobertura jornalística em poucos dias.

Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas a disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado (serristas e alckmistas).

Por tudo isso, estaremos recapitulando alguns dos casos mais importantes de denúncias de corrupção no governo do Estado de SP relatados pela “grande imprensa” de forma pulverizada.

Na maioria dos casos, uma investigação mais profunda ainda está pendente.

Caso Alstom:

- O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas);

- O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.

- O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista.

- O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.

- Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.

- Principais envolvidos:

Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;

Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;

Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo “rouboanel”. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;

Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;

Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;

José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;

José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.

10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de ?bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão – o que Marinho nega categoricamente
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm

19/11/2008
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm

04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm

01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm

31/05/2008
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7372.shtml

26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm

20/06/2008
Propina iria para ”partido no poder”
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2836,0.php

18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm

14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm

10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm

31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm

04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm

01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8535,0.php

24/06/2008
Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4751,0.php

06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4955,0.php

05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm

03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2925,0.php

03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2929,0.php

31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1642,0.php

31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do Imposto de Renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1619,0.php

31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1618,0.php

30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm

22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm

19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm

16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm

16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm

06/05/2008
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$ 6,8 milhões em propina para obter contrato em metrô de SP
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco168033,0.htm
Caso Siemens

- A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos.

- Esta empresa firmou 122 contratos com o governo do Estado de SP, no valor total de R$ 3 bilhões, durante o período 1995 a 2003.

- Neste período, a Siemens também pagou propinas aos governos Covas e Alckmin, atuando junto com o grupo Alstom.

- O principal contrato se refere a linha da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor da obra foi de quase R$ 1 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 80 milhões (8% do valor da obra). O MP Estadual e Federal possui cópia dos contratos entre as operadoras no Uruguai que intermediavam o pagamento da propina para os gestores públicos.

- Estes pagamentos foram realizados através das operadoras Leraway Consulting S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e Gantown Consulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda).

- Essas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5724,0.php
Promotoria apura contratos com governo de SP
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.1.1.xml

Alemanha pode colaborar com apuração sobre Siemens
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0 ... EMENS.html

Siemens nega qualquer ação de suborno no País
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.2.1.xml
Bloqueando as investigações do Ministério Público

(Caso CDHU)
De 1998 a 2009, mais de 3 mil contratos julgados irregulares pelo TCE foram arquivados na Assembléia Legislativa pela base governista, não sendo enviados ao Ministério Público do Estado, que deveria processar os envolvidos e recuperar os recursos para os cofres públicos.

A maior parte destes recursos já não pode mais ser recuperada devido ao “engavetamento” das apurações. O valor total destes contratos irregulares chega a R$ 13,5 bilhões. Grande parte destes contratos irregulares foram firmados através da CDHU, do DER e da DERSA, empresas estaduais.

Diversas empresas privadas que firmaram contratos irregulares com o Estado financiaram as campanhas de Geraldo Alckmin ao governo paulista e a presidência de Republica. Estes contratos chegavam a aproximadamente R$ 800 milhões.

Na CDHU, especialmente nas gestões Goro Hama, Emanuel Fernandes e Barjas Negri, encontramos 631 contratos irregulares, no valor total de R$ 5,6 bilhões. No DER, são 274 contratos irregulares, no valor total de R$ 2,4 bilhões. No DERSA, foram 67 contratos, no valor de R$ 1,65 bilhão. No Metrô, foram 113 contratos irregulares no valor total de R$ 1,23 bilhão.

Justiça determina quebra de sigilo fiscal de filho de Covas
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4312.shtml

Ex-presidente da CDHU é condenado por enriquecimento ilícito.
http://www.conjur.com.br/2006-mar-22/go ... to_ilicito

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0588.shtml

Caso Operação Castelo de Areia (caixa 2 tucano)

- A Polícia Federal, através da operação Castelo de Areia, descobriu um esquema de pagamento de propinas a partidos, governos e parlamentares para a aprovação e execução de obras públicas, privatizações e outras operações, principalmente no Estado de São Paulo. O esquema seria gerenciado pela construtora Camargo Correia.

- As planilhas encontradas na construtora revelam que, no auge das privatizações, entre 1995 a 1998, a Camargo Corrêa pagou a políticos dos governos FHC, Covas e Maluf a quantia de R$ 538 milhões.

- As planilhas da operação Castelo de Areia revelam também os seguintes pagamentos de propinas:

- Para Delson José Amador, diretor de engenharia da CESP, que recebeu R$ 2,8 milhões (aproximadamente R$ 7,8 milhões em valores atualizados) entre 1997 e 1998. Atualmente ele é diretor presidente da DERSA e do DER, sendo ‘responsável’ por investimentos de mais R$ 11 bilhões (entre 2009 e 2010)

- Para Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), responsável pela construção do Rodoanel (trecho sul), que recebeu mais de R$ 2 milhões em propinas. Reportagens da imprensa revelam que ele teria ainda desviado mais de R$ 4 milhões da campanha de Serra, sendo também apresentado como pessoa de confiança do candidato ao senado pelo PSDB, Aloysio Nunes.

- Para Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB, recebeu R$ 120 mil.

- Para Arnaldo Madeira, secretario da Casa Civil do governo Alckmin e Deputado Federal pelo PSDB, recebeu R$ 215 mil, entre março e abril de 2006.

- Para “Palácio dos Bandeirantes” aparece citação de R$ 45 mil.

- Para Sergio Correia Brasil, diretor do Metrô, recebeu pelo menos R$ 170 mil.

- Para Luiz Carlos Frayze David, sendo ao mesmo tampo réu no processo que pede o ressarcimento de R$ 240 milhões aos cofres públicos, como indenização pela cratera aberta no Metrô de SP em 2007.

Época – 09/12/2009
Castelo de Areia atinge Arruda, secretário de Kassab, dois vereadores paulistanos e um deputado federal
http://revistaepoca.globo.com/Revista/E ... ASSAB.html

Saiba mais sobre a Operação Castelo de Areia:

» Filho de ministro de TCU foi intermediário de doações da Camargo Corrêa
»Grampo cita doação de R$ 100 mil a Mendonça Filho (DEM-PE). PMDB teria recebido R$ 300 mil “por fora”
»Camargo Corrêa ajudou Agripino Maia
»Partidos e Fiesp nos papéis da Camargo Corrêa
»Lavagem, doações ilegais a políticos, superfaturamento…
»Um castelo de areia movediça?

Época – 20/12/2009
Os campeões das planilhas (das propinas pagas pela Camargo Corrêa)
Na lista apreendida pela PF na Camargo Corrêa, há dois nomes, entre vários outros citados, que aparecem ligados aos valores mais altos no período de 1995 a 1998.
Benedito Carraro, diretor de planejamento e engenharia da Eletrobrás entre 1995 e 1998, na gestão FHC, ocupa hoje a presidência da Companhia Energética de Brasília (CEB), por nomeação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). No somatório das planilhas, Benedito Carraro teria recebido US$ 2,5 milhões, que correspondem a R$ 3,2 milhões;
Delson José Amador, diretor de engenharia e planejamento da Cesp entre 1997 e 1999, ex-secretário de Subprefeituras no Município de São Paulo durante as administrações de José Serra e Gilberto Kassab, acumula atualmente a presidência do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo, por indicação do governador José Serra, teria recebido US$ 2,3 milhões (R$ 2,8 milhões.)
Clique aqui para conhecer mais detalhes desta reportagem.
Veja Online – 14/05/2010 – Sexta-feira
O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes
Obs: Com o intutio de minimizar os efeitos da reportagem da revista Época, que circularia no dia seguinte, sábado, 15/5, Serra avalizou a publicação do sítio da Veja, funcionando como uma vacina em relação à publicação da revista Época.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil ... 9591.shtml

Revista Época – 15/05/2010
Apurações da Polícia Federal, constantes no Relatório Final sobre a Operação Castelo de Areia, apontam indícios de pagamentos de propinas pela Camargo Corrêa para tucanos de alta plumagem e fiéis escudeiros de Serra e Alckmin.
Entre vários funcionários dos governos do PSDB em São Paulo que receberam propina, são mencionados nesta reportagem (abaixo reproduzida), as seguintes pessoas:

Arnaldo Madeira, deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi chefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin;
Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô de SP;
Paulo Vieira de Souza, ou simplesmente “Paulo Preto, diretor do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o órgão responsável pelo Rodoanel, exonerado no início de abril deste ano.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/E ... UCANO.html

Jornal da Record – 21/05/2010
Construtora Camargo Corrêa é acusada de pagar propina a autoridades que se disfarçavam com nomes de bichos
Nomes de bichos constam no relatório final de uma operação da polícia, que investigava a remessa ilegal de dólares para o exterior. E acabou em uma das maiores empreiteiras do Brasil. Os nomes de bichos eram usados para esconder a verdadeira identidade de autoridades acusadas de receber propina para favorecer os negócios da empreiteira
http://noticias.r7.com/videos/construto ... 77259.html

http://www.youtube.com/watch?v=YlCEtw8q ... r_embedded

Demitido o responsável pela obra do Rodoanel
http://blogs.estadao.com.br/eduardo-rei ... -rodoanel/

Jornal da Record – 22/05/2010
2ª reportagem – Operação Castelo de Areia revela como funcionava o esquema de doações para políticos
Após mostrar como a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, chegou ao caixa dois da construtora Camargo Corrêa. O Jornal da Record revela como funcionava o esquema de doações da construtora para campanhas políticas.
http://noticias.r7.com/videos/operacao- ... ab799.html

IstoÉ – 13/08/2010
Um tucano bom de bico levou, pelo menos, R$ 4 milhões do caixa 2 do PSDB
Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha.
Até abril deste ano, Paulo Preto ocupou posição estratégica na administração tucana do Estado de São Paulo. Ele atuou como diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias do País, entre elas o Rodoanel, empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão – ambas verdadeiros cartões-postais das campanhas do partido. No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando.
O eventual prejuízo provocado por Paulo Preto pode não se resumir ao caixa da campanha. Um dos desafios imediatos da cúpula tucana é evitar que haja também uma debandada de aliados políticos, que pressionam o comando da campanha em busca de recursos para candidaturas regionais e proporcionais. Além disso, é preciso reconquistar a confiança de eventuais doadores, que se tornarão mais reticentes diante dos arrecadadores do partido.
Leia a íntegra da matéria e a entrevista exclusiva de Paulo Preto à IstoÉ
http://www.istoe.com.br/reportagens/952 ... OM+DE+BICO
Caso Nossa Caixa

- Durante o governo Alckmin (entre 2003 e 2005), o banco estadual Nossa Caixa efetuou gastos com agências de publicidade no valor de R$ 45 milhões sem que os contratos estivessem assinados.Em valores atualizados, estas despesas sem contrato chegam a R$ 90 milhões.

- Mais ainda, denúncias apontaram que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade da Nossa Caixa.

- O Ministério Público Paulista apresentou denúncia e restituição aos cofres públicos de R$ 148 milhões (através de ação distribuída à 12ª. Vara da Fazenda Pública) .

- Principais envolvidos:

Roger Ferreira: assessor especial de Comunicação do governo Alckmin, atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, assessor de comunicação na Nossa Caixa.

Valdery Frota de Albuquerque: presidente do banco Nossa Caixa à época dos fatos;

Waldin Rosa de Lima: assessor informal da presidência;

Carlos Eduardo da Silva Monteiro: ex-diretor jurídico e ex-presidente;

Jaime de Castro Junior: ex-gerente de marketing do banco;

Empresas de propaganda: Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., Colucci & Associados Propaganda Ltda.

Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6962.shtml

Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7772.shtml

Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6490.shtml
Demitido em escândalo da Nossa Caixa volta ao governo de SP
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0983.shtml
Caso UNIEMP

- O Instituto Uniemp é uma ONG formada pelo ex-reitor da Unicamp Carlos Vogt, atual secretário estadual de Ensino Superior no governo Serra. Essa entidade é mais uma entre vários institutos e fundações que se valem do renome da universidade pública para receber enorme quantidade de recursos públicos.

- De 2001 a 2006 essa entidade firmou diversos contratos sem licitação com o Governo do Estado de SP, no valor total de R$ 90 milhões de reais (valor corrigido) . Quase todas as secretárias de governo contrataram a UNIEMP por dispensa de licitação.

- A Uniemp é o que poderíamos chamar de “superong”, realizando desde serviços de “clipping” para a imprensa oficial do estado até o gerenciamento da construção da fábrica da FURP em Américo Brasiliense.

- O Ministério Público de SP está investigando esta avalanche de contratos com dispensa de licitação.

- Principais envolvidos:

Sérgio Kobayashi: ex-diretor da Imprensa Oficial do Estado e da FDE (Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação), no governo Alckmin. Quando secretário de comunicação no governo Serra na prefeitura de SP, contratou o Instituto UNIMEP por R$ 1,5 milhão. Sérgio Kobayashi, enquanto presidente da FDE, enviou carta ao presidente desta ONG chamando-o de “meu amigo”. Sergio Kobayashi tem ONG própria – o IPK/Instituto Paulo Kobayashi -, cuja inauguração teve a participação do então prefeito José Serra. Esta ONG recebeu mais de R$ 400 mil do governo do Estado e da Prefeitura de SP nos últimos dois anos. Sérgio Kobayashi torna-se, posteriormente, um dos coordenadores da campanha de Kassab e Serra. Esta situação revela que o governo de SP tornou-se, sob a égide do PSDB, um governo de amigos.

Berenice Giannella: ex-presidente da Funap e atual dirigente da Febem/CASA, realizando contratos sem licitação com a ONG.

Waldir Catanzaro: ex-dirigente do DERSA e diretor financeiro



http://www.conversaafiada.com.br/brasil ... %e2%80%9d/

[Roy Kalifa]

Mais quatro anos de Tucanato em São Paulo....

Chupa cambada de petistas.

Acho que quem se fudeu mesmo foram os paulistas.

Meu caro Kalifa, te vejo muito envolvido nos assuntos eleitorais, estranho pra quem diz que não vota em ninguem.

Votar em ninguém não significa engolir Lula e sua turma.
Nao é porque eu não gosto de futebol que vou torcer para Corinthians ou Flamengo, certo ?

[Carnage]

A se fosse num governo do PT.......

Semanas de repercussão, levantamento de dezenas de envolvidos, acusações de tudo quanto é jeito, reportagens bombásticas e entrevistas com líderes do partido cobrando posições e providências.

Como é num governo do PSDB e em São Paulo, notinhas nos jornais e praticamente nada falado na televisão...

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2116,0.php

Rombo pode alcançar R$ 2 bilhões
Ação civil pública acusa quatro ex-diretores do Detran e um ex-secretário adjunto da Segurança Pública de fechar contratos ilegais
08 de outubro de 2010 | 0h 00

Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

Quatro ex-diretores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e um ex secretário adjunto da Segurança Pública são acusados de provocar, entre 1994 e 2006, um rombo que pode chegar a R$ 2 bilhões. A causa são supostas ilegalidades em contratos de emplacamento de carros - durante esse período, a taxa prevista em lei para lacrar veículos em São Paulo deixou de ser cobrada das empresas pelo Estado.

A acusação contra 15 empresários, delegados e o ex-secretário - além de seis empresas - consta de ação civil pública apresentada à 14.ª Vara da Fazenda Pública pelo promotor Roberto Antônio de Almeida Costa, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo. É o resultado de um inquérito que se arrastou por dez anos e a primeira ação contra a chamada máfia das placas. Delegados e empresários ouvidos pelo Estado negam as acusações.

O suposto esquema começou em 1993. Segundo o promotor, foi quando o então diretor do Detran, delegado Cyro Vidal, desistiu de assinar o contrato das placas como concessão, mas licitou os serviços. Para o promotor Costa, o resultado foi o mesmo. Em vez de pagar para o Estado a taxa, o consumidor pagava para a empresa, fazendo o Estado perder o controle sobre uma atividade que é própria da polícia: a lacração.

Prorrogação. O pior, segundo o promotor, ainda estava por vir. A partir da assinatura dos três primeiros contratos - foram cerca de 40, ao longo dos 12 anos -, eles foram prorrogados sem licitação por meio do argumento de que havia urgência para manter o serviço. "Essas situações de emergência foram sempre criadas pelos próprios demandados (acusados)", escreveu o promotor.

Vidal, segundo o promotor, tinha interesse nos contratos provisórios. Sua mulher, Vera Maria Albuquerque Soares da Silva , "era sócia de Odete Maria Colagiovanni, mulher de Miguel Sérgio Colagiovanni ". Este é dono da Comepla, uma das empresas que passaram a fazer a lacração e o emplacamento de carros sem passar por concorrência.

Vera e Odete seriam sócias na empresa SSC, Artes e Decorações Ltda. A sociedade iniciada em 1993 durou até 1996, quando entrou no lugar de Odete o sobrinho de Miguel Sérgio, Gilberto Colagiovanni. Este, por sua vez, é o dono da empresa de placas Centersystem, que hoje domina os serviços de emplacamento no Estado. Atualmente a empresa SSC Artes e Decorações estaria em nome de Vidal e de Francisco José de Albuquerque Soares da Silva.

Sem contrato. O ponto alto das supostas ilegalidades ocorreu entre 2004 e 2005, quando nem mesmo contrato assinado havia entre o Detran e as empresas. O acordo entre o então diretor do departamento, delegado José Francisco Leigo, e os diretores das empresas acusadas era "verbal". "Tudo ao absoluto arrepio aos princípios gerais da administração pública - legalidade, moralidade e eficiência", disse o promotor, ao propor a ação civil. Para ele, houve enriquecimento ilícito das empresas contratadas e prejuízo ao Estado. A não cobrança da taxa causou, segundo ele, "indevida renúncia fiscal sem autorização legal", transferindo a relação financeira (pagamento pelo serviço) para particulares. Ou seja, em vez de pagar para o Estado, os donos de carros pagavam para as empresas. O preço pelo serviço era ainda superfaturado, conforme a Promotoria.

Para se ter uma ideia do prejuízo que a ação pode ter causado aos cofres públicos, o promotor ouviu o delegado chefe da administração atual do Detran, José Paulo Giacomini Pimenta. Este disse que a previsão de arrecadação do Estado com a taxa de lacração em 2010 é de R$ 225 milhões - assim, em dez anos, o prejuízo chegaria a R$ 2 bilhões. Em 1998, a Promotoria soube que deveriam ter sido arrecadados (valores da época) R$ 33 milhões. É com base nesse valor, sem correção e juros, que a Promotoria deu à causa o valor de R$ 336 milhões - o valor final do prejuízo só será apurado em perícia durante a ação.

Defesa. O Estado procurou o ex-secretário adjunto da Segurança entre 1995 e 1999, Luiz Antônio Alves de Souza, mas não o encontrou. O mesmo ocorreu com o delegado José Francisco Leigo, que dirigiu o Detran de 1999 a 2006.

A reportagem também procurou os ex-diretores do Detran Cyro Vidal (até 1994) e Orlando Miranda Ferreira (1997-1999). Vidal disse que as "licitações vinham de muitos anos antes, desde a década de 1970". Afirmou que, ao contrário do que disse a Promotoria, "o governo estadual autorizou isso na época". "Evidente que o Estado mandou fazer, isso não tem a menor dúvida. Tudo foi feito de forma limpa, tudo foi enviado para a Secretaria de Segurança Pública, como sempre foi feito."

Já Ferreira disse à reportagem não estar preocupado com essa ação na Justiça. "Tudo foi feito de forma legal e transparente no período em que fui diretor do Detran." O empresário Miguel Colagiovanni afirmou que só vai manifestar-se após tomar conhecimento dos detalhes da ação. Cássio Paoletti, advogado do empresário Humberto Verre, disse o mesmo. / COLABORARAM RODRIGO BRANCATELLI e BRUNO PAES MANSO


PARA LEMBRAR

A fraude no emplacamento mudou em 2006. Um inquérito concluiu, em junho, que há indícios de dez tipos de crimes envolvendo 162 delegados da Polícia Civil, que favoreceriam pagamentos ilegais a empresas. A Corregedoria da corporação diz que foram desviados R$ 11,9 milhões de janeiro de 2008 a julho de 2009 - a fraude poderia ser de até R$ 40 milhões. O esquema foi descoberto ao se comparar os números de carros que as empresas contratadas para o serviço enviavam ao Detran com o número oficial de emplacamentos no Estado.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA QUE DEU PREJUÍZO AO ESTADO ENTRE 1994 E 2006

1 Ilegal
O poder de polícia de trânsito foi delegado a empresas particulares ilegalmente

2 Renúncia fiscal
A taxa fixada por lei para o serviço de lacração não foi cobrada pelo Detran de 1994 a 2006

3 Licitações viciadas
Empresário sócio da mulher de um diretor do Detran ganhou parte dos contratos de placas

4 Prorrogação
Contratos foram prorrogados durante anos, sempre com a alegação de emergência

5 Verbal
De 2004 a 2005, nem contrato assinado havia. O acerto entre o Detran e as empresas era verbal

[Carnage]

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve ... saude.html

MP manda Serra tirar dinheiro do SUS da ciranda financeira e aplicar na saúde

Leandro Fortes denunciou a irregularidade na reportagem Remédios por juros, publicada em Carta Capital. Além de São Paulo, os governos do Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal.

da Assessoria de de Comunicação do MPF-SP

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram aos secretários estaduais de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, o cumprimento da constituição e da legislação e depositem todos os recursos do Sistema Único de Saúde, independentemente da origem, no Fundo Estadual de Saúde, onde devem ser mantidos e gerenciados pela Secretaria da Saúde.

A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.

Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.

O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.

Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.

DENASUS – Tanto o MPF quanto o MP-SP abriram procedimentos para apurar notícias de irregularidades na aplicação e gestão de recursos do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo, detectados em auditoria realizada em 2009 pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) em todos os Estados da Federação para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000.

A auditoria constatou que o Estado de São Paulo, dentre outras irregularidades, não aplica o mínimo constitucional em ações e serviços de saúde, além de movimentar recursos do SUS em desacordo com a legislação vigente.

Verificaram os auditores que, no Estado, tanto os recursos do SUS repassados pelo Ministério da Saúde, como os relativos à EC nº 29/2000, são movimentados na conta única do Estado, mantida no Banco Nossa Caixa S/A e controlada pela Secretaria do Estado da Fazenda.

Já os recursos repassados pela União, via Fundo Nacional de Saúde, são inicialmente creditados em três contas do Banco do Brasil, “carimbadas” para Assistência Farmacêutica Básica, medicamentos excepcionais e procedimentos de Alta Complexidade. Após o crédito, a Secretaria de Saúde transfere os recursos para a conta única do Estado na Nossa Caixa.

Os auditores relatam que “o valor do TED coincide com o valor do crédito efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde, ou seja, a transferência para a conta única não é feita com base no valor a ser pago aos prestadores e fornecedores e sim no mesmo valor da ordem bancária creditada pelo FNS”.

Consta, ainda, do relatório que “todos os recursos são movimentados pela conta única do Estado, exceto os recursos vinculados a Convênios”, o que apenas confirma a constatação de que tanto os recursos do tesouro estadual destinados à saúde, como os recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério da Saúde, são gerenciados pelo Secretário de Estado da Fazenda e não pelo Secretário de Estado da Saúde”.

Tal situação, segundo o Denasus, “torna irreal o Balanço Anual do Fundo Estadual de Saúde, uma vez que os dados do Balanço não refletem a realidade das receitas e despesas destinadas as ações e serviços públicos de saúde e tiram do Conselho Estadual de Saúde a oportunidade de acompanhar e fiscalizar a totalidade dos recursos do SUS”.

A auditoria aponta que “não há registro de que o Fundo Estadual de Saúde preste contas periodicamente ao Conselho de Saúde”, que, portanto, não consegue fiscalizar, adequadamente, os gastos com a saúde pública no Estado.

Para o MPF e o MP-SP, o caso aponta “infelizmente, que o Estado de São Paulo, no que se refere à aplicação e gestão dos recursos do SUS, tem agido em flagrante violação à Lei”. Para o MPF, são violados o artigo 195, parágrafo 2º, e o artigo 77, parágrafo 3ª, das disposições transitórias da Carta Magna, que estabelece que os recursos do SUS “serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde”.

Da forma como está sendo feita a distribuição do dinheiro público para a Saúde no Estado, segundo a recomendação, são feridos os artigos 32 e 33 da Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal nº 8080/90), a lei 8142/90, que prevê o funcionamento de fundos estaduais e municipais de saúde e que, caso isso não ocorra, o Estado ou Município pode perder o direito de administrar tais recursos.

A lei estadual 204/78, recepcionada pela atual Constituição, criou o Fundo Estadual de Saúde e definiu que o Fundo “fica vinculado ao Gabinete do Secretário da Saúde”.

A fiscalização das verbas da saúde pública, por meio do Conselho Estadual, está prevista na Constituição e em outras leis. A Constituição do Estado de São Paulo, no artigo 221, prevê que o Conselho Estadual de Saúde participará da elaboração e controle das políticas públicas “bem como na formulação, fiscalização e acompanhamento do sistema único de saúde”.

“É, portanto, inadmissível, no modelo constitucional pensado pelo Poder Constituinte Originário, verba de saúde que não seja gerida pelo Secretário Estadual de Saúde, que não seja movimentada em Fundo de Saúde e que não tenha a fiscalização da sociedade, representada pelo Conselho Estadual de Saúde”, afirmam os autores da recomendação.

A íntegra da recomendação do MPF-SP está aqui.

Nota do Viomundo: quem ainda não leu a excelente matéria de Leandro Fortes, recomendamos que o faça já. Ela está aqui, no site da Carta Capital.

NaMaria: Desde 2004, PSDB paulista gastou R$ 250 milhões com a mídia (quase tudo sem licitação)

por Conceição Lemes

Transparência é sine qua non em todo negócio público. Uma das formas de garanti-la é a licitação, quase sempre obrigatória. Mesmo nas situações excepcionais em que é dispensável, o contrato da minuta tem de estar disponível, on-line, para consulta. O descumprimento dessas normas tem de ser denunciado, é óbvio.

Rápida busca no Google revela que denúncias nesse setor (às vezes improcedentes) geralmente ganham destaque na velha mídia quando envolve pessoas e órgãos ligados ao governo federal ou aos aliados da base de sustentação do presidente Lula.

Essa mesma mídia, no entanto, silencia sobre as benesses que recebe da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), pela venda de apostilas, jornais, revistas, livros.

“Desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, a FDE pagou no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos] à Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho”, denuncia NaMaria, do NaMaria News , ao Viomundo. “A maioria sem licitação.”

“As vendas maciças desse papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB”, observa NaMaria. “As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.”

“Em São Paulo, à custa da educação pública estão se construindo inúteis ‘escolas de papel’”, nota NaMaria. “Afinal, esse papelório é dispensável e o destino, o lixo. Quem não se lembra dos Cadernos do Aluno, caríssimos, feitos em editoras como a Plural (da Folha), Ibep, Posigraf, FTD, que foram encontrados em caçambas de lixo, e dos que tinham o mapa da América do Sul com dois Paraguais?”

“Quase todo o dinheiro da compra de jornais, revistas, apostilas, inclusive daquelas mochilas que o Serra alardeia nas propagandas, vem do FNDE”, revela NaMaria. “Mas a SEE-SP e a FDE omitem, fazem bonito com os donos da mídia com o chapéu do governo federal. As compras estão dentro da lei, mas será que são relevantes?”

Por exemplo, para a Editora Abril/FundaçãoVictor Civita foram entregues R$ 52.014.101,20 para comprar 4.543.401 exemplares de diferentes publicações. Com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$ 4,1 milhões e cada sala cerca de R$340 mil.

FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A FDE-SP, criada para cuidar da construção e infraestrutura escolar, cresceu demais, adquiriu poderes imensos, virou um buraco negro. Exceto a folha de pagamento, passa por aí desde o dinheiro para a compra de papel higiênico (suprimentos), merenda, material didático, mobiliário escolar, kits escolares (mochila, cadernos etc.), projetos pedagógicos, capacitações até o destinado para aquisição de computadores e softwares.

“A FDE sequer publica no Diário Oficial (DO) a justificativa de suas compras que dispensam de licitação”, condena NaMaria. “Até hoje encontrei poucas. Por exemplo: assinaturas do Diário Oficial, feitas pelas Diretorias de Ensino, locações de imóveis, serviços emergenciais de limpeza escolar. Mesmo assim incompletas. Outras secretarias até publicam, a Educação, não. Não é piada?”

O NaMaria News existe há um ano e meio. A “dona” é uma web-pesquisadora muito dedicada e competente, com faro finíssimo para descobrir desmandos na educação pública, principalmente os praticados pelo PSDB de São Paulo. A veracidade e excelência do seu trabalho são tamanhas que NaMaria hoje é referência.

NaMaria é uma só. Mas, por meio das redes, vira uma legião capaz de chegar a qualquer canto do Brasil. Por isso, neste segundo turno da eleição presidencial, o Viomundo entrevistou-a, para entender melhor os meandros dos negócios dos tucanos na área educacional.

Afinal, a Secretaria da Educação Estadual de São Paulo é uma das maiores empresas públicas do mundo: tem 4.449.689 de alunos (matrículas 2009), 278.443 professores ativos (comprove aqui) e execução orçamentária recorde em 2009 de R$ 1.9 bilhão (Relatório FDE).

Leia a íntegra da entrevista aqui: http://www.viomundo.com.br/denuncias/se ... migos.html

http://www.cartacapital.com.br/destaque ... nesgotavel

Pandora inesgotável
Leandro Fortes 15 de outubro de 2010 às 10:41h


As investigações do esquema do governo Arruda no Distrito Federal prosseguem. Na mira da PF, os senadores Agripino Maia (direita) e Sérgio Guerra (esquerda). Por Leandro Fortes. Fotos: Ana Amara/DN e William Volcov/ AE

Em 27 de novembro de 2009, o delegado Wellington Soares Gonçalves, da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal, deu uma batida no gabinete de kkkkkkkkk Simão, então chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. A ação, autorizada pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fazia parte da Operação Caixa de Pandora, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, responsável pela desarti-culação de uma quadrilha montada no governo local movida a corrupção pesada e farta distribuição de propinas.

Na sala de Simão, a equipe de policiais federais encontrou um CD com a seguinte inscrição: “Dist. De Dinh. Da Qualy, 8/10/2005”. Levado à perícia, o disco se revelaria um indício comprometedor contra dois dos principais líderes da oposição no Congresso Nacional, os senadores Agripino Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, e Sérgio Guerra, do PSDB de Pernambuco. Guerra ocupa também a presidência nacional do partido e coordena a campanha de José Serra à Presidência.

Feita a análise pela Divisão de Contra-inteligência da PF, descobriu-se que o CD possuía um único e extenso arquivo de áudio e vídeo, de 42,4 megabytes, com 46 minutos e dois segundos de duração. Nele estava registrada a conversa entre um homem não identificado e uma mulher identificada apenas como Dominga.

A investigação dos federais revelou que Dominga era auxiliar de serviço -geral de uma companhia chamada Inteco, depois contratada pela Qualix Serviços Ambientais, empresa de coleta de lixo do Distrito Federal apontada como um dos sorvedouros de dinheiro público do esquema de corrupção do DEM em Brasília e parte de uma disputa política na qual se contrapõem Arruda e o também ex-governador Joaquim Roriz, do PSC. O chefe de Dominga era Eduardo Badra, então diretor da Qualix, para quem ela organizava a agenda, fazia depósitos bancários e “serviços particulares”. Na conversa com o amigo desconhecido, Dominga explicou que serviços eram esses.

O trabalho da secretária era o de, basicamente, telefonar para os beneficiários de um esquema de propinas montado na casa de Badra e, em seguida, organizar a distribuição do dinheiro. De acordo com as informações retiradas do CD apreendido no gabinete de Simão, as pessoas para quem Dominga mais ligava eram, justamente, Agripino Maia, Sérgio Guerra e Joaquim Roriz.

Também recebiam ligações da secretária Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz, e dois dirigentes da Belacap, estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do Distrito Federal: Luís Flores, diretor-geral da empresa, e Divino Barbosa, diretor operacional. Flores é primo de Weslian, mulher de Joaquim Roriz, alçada pelo marido candidata do PSC ao governo do DF depois que ele desistiu da disputa, temeroso de ver sua candidatura cassada por ficha suja.

Segundo Dominga, quando a Qualix estava para receber valores de contrato da Belacap, Badra a obrigava a dar telefonemas “dia e noite”, não sem antes entrar em contato com um doleiro identificado como Faied, para saber quando ele poderia entregar o dinheiro, tanto em dólar quanto em real. De acordo com as informações da secretária, as propinas eram acomodadas em caixas de arquivos de papelão com montantes de 50 mil reais a serem distribuídos entre quadras de Brasília ou no estacionamento do restaurante Piantella, um dos mais tradicionais da capital federal, frequentado por políticos e jornalistas, de propriedade do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Lá, entre acepipes e vinhos caros, os interessados jantavam e decidiam como e quando seriam feitas as partilhas.

Procurados por CartaCapital, os senadores Maia e Guerra responderam por meio de assessores de imprensa. Guerra, ponta de lança da ofensiva udenista montada pelo PSDB para atacar a candidata do PT, Dilma Rousseff, foi eleito deputado federal pelo PSDB de Pernambuco em 3 de outubro. Ele admite ser amigo de Badra há 30 anos, desde que se conheceram em uma exposição agropecuária. Segundo ele, o vídeo apreendido pela PF circula por Brasília desde 2006 e, garante, trata-se de uma armação contra ele e outros políticos. “Entre mim e o Eduardo nunca houve outro relacionamento senão o de amizade, que vai continuar”, avisa.

Maia foi ainda mais econômico com as palavras. Garante não ter nenhuma relação com Badra, de quem só se lembra de ter encontrado, “anos atrás”, para tratar de uma proposta da Qualix para se instalar no Rio Grande do Norte. O senador do DEM afirma ter sido procurado por outros órgãos de imprensa para falar sobre o mesmo assunto, mas que estes teriam se desinteressado logo depois de confrontados com a versão apresentada por ele.

Nas redações de Brasília, a história é outra: nada foi publicado por pressão da campanha de Serra, em abril deste ano, para que a candidatura do tucano não se iniciasse com um escândalo envolvendo o presidente do partido e um líder do principal partido aliado, o DEM. Temiam, os tucanos, uma sinistra repetição da circunstância que, em 2005, derrubou do mesmo cargo o senador Eduardo Azeredo, mentor do “mensalão” do PSDB de Minas Gerais, ao lado do publicitário Marcos Valério de Souza, mais tarde flagrado no mesmo serviço de alimentação de caixa 2 para o PT.

O esquema denunciado pela secretária Dominga é cheio de detalhes e, ainda hoje, surpreende a PF pelo grau de ousadia. As caixas eram colocadas em porta-malas de carros da quadrilha e, em seguida, repassadas pessoalmente por Badra a quem de direito. Nessa empreitada, revelou Dominga, ajudavam outros dois diretores da Qualix, Pedro Gonzales Campoamor, de Brasília, e Roberto Medeiros, de São Paulo. A secretária cita como origem dos recursos duas agências bancárias situadas no Setor Comercial Sul de Brasília, uma do Bradesco, outra do Banco de Brasília (BRB).

De acordo com a investigação da PF, o dinheiro distribuído aos personagens citados no CD, entre os quais brilham Guerra e Maia, apelidados por Dominga de “pessoal da Belacap”, chegou a mais de 300 mil reais. Parte dos pagamentos, segundo a gravação obtida no GDF, ia para personagens identificados como criadores de cavalos registrados na conversa, alguns, como a própria secretária, sem registro de sobrenome. Entre eles, Mário de Andrade, Ana Lúcia Fontes, Ana Lúcia Junqueira e Alberto. Também aparecem nomes sem especificação como Marci Bagarolli, Carlos Junqueira, Gilda, Ana Jatobá, Antonio Clareti Zandonait e Daniel.

A ação da Polícia Federal foi feita de surpresa na residência oficial de Águas Claras, onde Simão mantinha um gabinete pessoal. Ao chegar ao lugar, os agentes verificaram que todas as portas estavam abertas,- inclusive a de acesso ao prédio principal, com exceção daquela do gabinete de Simão. Por volta das 6h30, a PF acionou o serviço de um chaveiro para abrir a porta do auxiliar de Arruda, mas um funcionário anunciou que iria pegar as chaves. Em vão. Nenhuma delas abria a porta do chefe de gabinete. Foi preciso arrombar uma janela para que, então, os federais pudessem entrar no local, por volta das 7 horas.

Às 7h15, segundo relato da PF, a mulher do governador, Flávia Arruda, chegou ao local para tomar conhecimento do mandado de busca e apreensão, mas em seguida foi embora, após informar que não tinha interesse em acompanhar a ação policial. A primeira coisa encontrada pelos agentes foi uma bolsa preta, escondida atrás de uma mesa, com cédulas de reais e dólares. Às 8h50, chegou José Gerardo Grossi, advogado de Arruda, também para verificar os termos do mandado e acompanhar a busca.

A PF decidiu investigar a vida de Simão porque ele foi denunciado pelo ex-secretário distrital de Relações Institucionais Durval Barbosa, delator do chamado “mensalão do DEM”. Em um vídeo entregue ao Ministério Público Federal por Barbosa, ele mantém uma conversa com o representante de empresas de informática Agenor Damasceno Beserra. Os dois tratam de detalhes de uma licitação, estabelecem quem deve ganhar a disputa e como deve ser feito um aditivo de 4 milhões de reais. No diálogo, Beserra confirma ser Simão, chefe de gabinete de Arruda, o principal interessado na liberação do contrato e no aditivo.

De acordo com o relatório da PF, o executivo Badra mora em São Paulo. Em Brasília, costumava se hospedar em um hotel no Setor Hoteleiro Sul. Mas, por causa da conversa gravada entre Dominga e o amigo, descobriu-se que ele chegou a alugar uma casa no Lago Sul de Brasília para promover “reuniões mais privadas”. Era lá que Dominga trabalhava. Badra também utilizava um apartamento do diretor da Qualix Pedro Campoamor, no bairro do Sudoeste. Em abril de 2009, relata a PF, a casa de Campoamor foi assaltada, os ladrões levaram 100 mil reais, mas nenhuma ocorrência foi feita na polícia.

CartaCapital teve acesso aos documentos produzidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na semana passada, quando os envolvidos acreditavam que o assunto estava enterrado pela burocracia. A Operação Caixa de Pandora, responsável pela prisão de Arruda e pela exposição do mais explícito espetáculo de corrupção da história do País, graças aos vídeos do delator Durval Barbosa, segue a todo vapor. Desde novembro de 2009, quando o CD de Dominga foi apreendido, um grupo de investigadores da Divisão de Inteligência da PF trabalha nos desdobramentos da operação. Os federais estão de olho, sobretudo, na guerra iniciada, há dez anos, em torno dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal.

A Qualix faz parte desse pacote de investigações. A empresa, terceirizada a partir do governo Roriz, deteve praticamente o monopólio da coleta de lixo do DF entre 2000 e 2006, embora “quarteirizasse” serviços a outras duas empresas, a Nely Transportes e a Construtora Artec, de propriedade de César Lacerda, ex-deputado -distrital do PSDB, ligado à ex-governadora tucana Maria de Lourdes Abadia. Candidata derrotada ao Senado nas últimas eleições, Abadia assumiu o governo do DF em junho de 2006, quando Roriz renunciou para se candidatar à mesma Casa. Acabou eleito, mas foi obrigado a renunciar ao mandato para não ser cassado por corrupção.

A rápida passagem de Abadia pelo governo distrital serviu para iniciar a guerra pelo controle dos contratos de lixo na capital federal e nas cidades-satélites. Não é por menos. Na última década, os cofres públicos distritais despejaram mais de 2 bilhões de reais nesses contratos, quase todos suspeitos e cheios de vícios. Abadia, aliada a Roriz, conseguiu quebrar o monopólio da Qualix, defendida pela turma de Arruda e do ex-secretário de Saúde Augusto Carvalho, deputado federal pelo PPS. Assim, dividiu o bolo do lixo com a Artec e mais duas outras empresas, ambas de Brasília, a Caenge Engenharia e a Valor Ambiental.

Essa partilha contou com a participação de dois representantes do Ministério Público Distrital, os promotores Leonardo Bandarra, então procurador-geral de Justiça, nomeado por José Roberto Arruda, e Deborah Guerner, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em depoimento ao Ministério Público Federal, Barbosa acusou a dupla de ter facilitado a vida das empresas de lixo, além de ter recebido 1,6 milhão de reais para vazar informações, em 2008, sobre ações de busca e apreensão da Operação Megabyte, da Polícia Federal, realizada contra empresas de informática contratadas pelo governo. Em 7 de junho deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra Bandarra e Deborah Guerner para investigar o envolvimento de ambos no esquema.

Uma semana depois da decisão do CNPM, a Polícia Federal foi à casa da promotora e descobriu, enterrado no quintal, um cofre com cerca de 300 mil reais. Os agentes saíram ainda com várias caixas com documentos da Caenge Engenharia e da Valor Ambiental, justamente as duas empresas colocadas no esquema por pressão da dupla Abadia-Roriz. Há duas semanas, a PF voltou ao jardim de Deborah Guerner e achou outro cofre enterrado, este recheado de mídias de informática e, para desespero de muita gente, mais CDs com gravações de áudio e vídeo.

À Corregedoria do Ministério Público, Barbosa afirmou ter participado de uma reunião na casa da procuradora, onde estiveram presentes Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octavio Pereira e Bandarra para, justamente, acertar os termos da divisão do contrato do lixo. Embora ainda estejam sob investigação, Bandarra e Deborah Guerner continuam no Ministério Público. A promotora entrou com um pedido de aposentadoria, ainda não deferido, por conta da sindicância aberta pelo órgão.

A partir de 2006, na transição do governo do PSDB de Abadia para o DEM de Arruda, os contratos do lixo passaram a ser renovados emergencialmente, sem licitação a cada seis meses. Somente em junho de 2010 o governo conseguiu finalizar uma nova concorrência. Além da Qualix, participaram os suspeitos de sempre: Construtora Artec, Valor Ambiental, Caenge Engenharia, Nely Transportes e, novata no esquema, a Delta Construções.

De acordo com informações do Siggo, o sistema de acompanhamento de gastos feito pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a vencedora do primeiro lote da licitação realizada neste ano foi a Delta Construções, com o preço de 368,9 milhões de reais. A Qualix ficou em segundo, com 383,1 milhões de reais. A empresa Valor Ambiental foi a ganhadora do segundo lote, com o preço de 210 milhões reais, sete milhões de reais a menos que a segunda colocada, novamente a Qualix, com 217,1 -milhões de reais. No terceiro lote, a vencedora foi a Construtora Artec, com 173 milhões de reais. Em segundo, ficou a Delta, com 174 milhões de reais. Por meio de liminares, a Qualix tem conseguido suspender as contratações do primeiro e terceiro lotes.

De acordo com a assessoria de imprensa da Qualix, a empresa mudou de dono, em junho passado, quando foi comprada pelo fundo privado Arion Capital. No fim de setembro, a empresa se colocou à disposição da Polícia Federal para abrir suas contas e a contabilidade para qualquer investigação. O assessor Paulo Figueiredo informa que a empresa realizou uma ampla auditoria nas contas da gestão passada da Qualix, iniciada em 1998, e não identificou nenhum pagamento ou saída de recursos feita de forma irregular. A decisão de colaborar com a PF veio, justamente, depois de parte da história sobre pagamentos de propinas revelados pela secretária Dominga vazar para a imprensa.
Até junho de 2010, a Qualix pertencia ao grupo argentino Macri, quando entrou em situação pré-falimentar por conta de muitas dívidas.

O Macri chegou a comprometer um terço do faturamento anual da empresa, calculado em 1 bilhão de reais, para pagamentos de faturas de curto prazo a diversos credores. A empresa tem sede em São Paulo e mais 11 filiais em várias capitais brasileiras, algumas com problemas graves. Em agosto, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo (PTB), encerrou o contrato local com a Qualix pelo fato de a empresa não ter mais condição de colocar a frota de caminhões na rua. O ex-dono da Qualix, Franco Macri, está sob investigação da PF, acusado de enviar dinheiro para o exterior de forma ilegal.

Leandro Fortes

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. http://brasiliaeuvi.wordpress.com

[Carnage]

Esse aqui é um outro tópico onde os tucanos do fórum passam longe.

Principalmente aqueles tucanos que gostam de falar que não são tucanos.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/8196 ... stos.shtml

Sistema criado por Serra de compras de materiais para escolas amplia gastos

BRENO COSTA
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Uma mudança feita no sistema de compras de materiais para escolas estaduais de São Paulo com o objetivo de gerar economia aos cofres públicos acabou aumentando os gastos do governo.

A modificação ocorreu no ano passado, durante a gestão do candidato a presidente José Serra (PSDB) no governo de São Paulo.

Alguns itens passaram a ser adquiridos pelo Estado a preços acima do valor de mercado e até por aqueles praticados por outros órgãos do governo paulista.

Pelo sistema vigente até maio de 2009, a FDE (Fundação de Desenvolvimento da Educação) repassava mensalmente a cada uma das escolas o valor correspondente a R$ 1,60 por aluno.

As diretoras dessas unidades compravam no comércio suprimentos cotidianos, como papel higiênico e canetas, após a elaboração de três orçamentos. O dinheiro que sobrava era devolvido à FDE.

Com a mudança, o sistema, agora, é on-line. Duas empresas do ramo de papelarias prestam o serviço para 2.223 escolas de 34 municípios da Grande São Paulo: a Kalunga e a Gimba.

Os pedidos são feitos por um site específico, e a FDE emite "ordens de fornecimento" às empresas, que entregam os produtos em dois dias. O governo efetua o pagamento em até 30 dias.

De janeiro a setembro, as duas empresas já haviam recebido do governo "ordens de fornecimento" no valor de R$ 36,4 milhões --média de R$ 1,64 por aluno/mês. À Folha a FDE afirmou que o novo sistema havia reduzido o índice para R$ 1,08.

Pelo sistema antigo, o Estado teria desembolsado R$ 35,5 milhões, no mesmo período. Esse valor é superestimado, porque não considera as devoluções que as escolas faziam em caso de sobra.

Pelo novo sistema, chamado "rede de suprimentos", diretores de escolas visualizam na internet uma lista na qual são apresentados os produtos disponíveis, quantidade e preços.

A Folha teve acesso à lista de produtos oferecida às escolas pela Kalunga. A análise dos dados mostrou que, mesmo sendo comercializados em larga escala com a FDE, parte dos itens pode ser adquirida por preços mais baixos no site da Kalunga.

Foram comparados artigos com a mesma marca e especificações técnicas aos listados na rede de suprimentos. Enquanto uma embalagem com cinco unidades de arquivo morto é vendida à FDE por R$ 25,60, no site da Kalunga vale R$ 13,35.

A reportagem também comparou os preços ofertados às escolas com os listados na Bolsa Eletrônica de Compras, na órgãos de toda a administração pública compram suprimentos.

Um pacote com oito unidades de papel higiênico para dispenser custa às escolas paulistas R$ 39. Na BEC, o mesmo produto foi negociado por R$ 14,65.

OUTRO LADO

De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, houve uma diminuição de gastos com a implantação do novo sistema.

"Para o início da implantação do sistema da Rede de Suprimentos, estimou-se o custo até então praticado, de R$ 1,60 por aluno/ mês. A partir desse critério, de maio de 2009 a março de 2010, houve a disponibilização de R$ 29,3 milhões. Os gastos efetivos, no entanto, foram de R$ 20,8 milhões", afirmou o órgão, via assessoria.

A responsável pela rede de suprimentos também disse que, no sistema anterior "praticamente não havia devolução de recursos", porque "as escolas geravam estoques de bens".

Sobre a diferença entre os preços praticados no site comercial da Kalunga e os da rede de suprimentos, a secretaria afirmou que "todos os itens são compatíveis com os preços de mercado e são inferiores àqueles praticados pela própria empresa para o público geral".

Quanto à diferença em relação aos produtos vendidos via BEC para o restante da administração do Estado, a assessoria da pasta disse que "ao contrário do que a reportagem tenta apontar, os preços dos produtos adquiridos pela rede de suprimentos são bem mais em conta do que os valores ofertados na BEC".

"Os preços são válidos por um ano e incluem frete para todas as unidades, entregas parceladas, manuseio, embalagem, além do sistema para gerenciamento das compras e serviço de help desk. Já os valores expostos na BEC são definidos por pregão, com a possibilidade de variação entre uma compra e outra".

A Folha procurou a Secretaria de Fazenda, órgão responsável pela BEC. O órgão informou: "As propostas de preço fornecidas pelos licitantes deverão conter os valores de impostos, do frete e da embalagem que incidem sobre o produto. O preço fornecido é o preço final".

A pasta também ressaltou que "na Bolsa Eletrônica de Compras existe uma base de preços disponibilizada por item de material e item de serviço que as unidades compradoras consultam. Essa base de preços do catálogo de materiais e serviços do Estado serve, sim, como referência aos preços praticados pela administração pública do Estado".

http://www1.folha.uol.com.br/poder/8200 ... ntes.shtml

Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

VÍDEO E CARTÓRIO

A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

A se fosse um petista que respondesse desse jeito...

http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas ... metro.jhtm

"Não sou mais governador", diz Serra sobre vazamento de resultado da licitação do metrô
Andréia Martins
Do UOL Eleições
Em São Paulo

O candidato à Presidência da República pelo PSDB e ex-governador de São Paulo, José Serra, disse que já é não é "mais governador" ao ser questionado sobre reportagem publicada nesta terça-feira (26) pelo jornal Folha de S.Paulo, apontando que o resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes do anúncio oficial.

Serra afirmou que cabe ao atual governador, Alberto Goldman (PSDB), e ao metrô a investigação do fato. “[O caso] deve ser investigado. Lembro que o metrô anulou uma concorrência porque não gostou do preço apresentado. Achou alto. Se houve ou não entendimento entre as construtoras, isso deve ser investigado. Mas sobre esse assunto, eu não sou mais governador”, disse o candidato em um evento onde recebeu o apoio da bancada de deputados estaduais eleitos pelo PV em São Paulo.

No entanto, o presidenciável defendeu a “suspensão do processo” para a investigação e não o cancelamento da licitação. “Mas isso é a minha opinião pessoal”, ressaltou.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o resultado da licitação para a concorrência dos lotes 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô —aberta em outubro de 2008— foi conhecido previamente pelo jornal, apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado que as empresas refizessem suas propostas.

A Folha de S.Paulo já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente. O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões.

http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.p ... ncada=2752

Fraude no Metrô: PT pede na Justiça suspensão de licitação e afastamento dos responsáveis

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo está requerendo dos Ministérios Públicos Federais e Estadual a suspensão da licitação de concorrência dos lotes de 3 a 8 da Linha 5 (Lilás) do Metrô, cuja fraude foi denunciada nesta terça-feira (26/10), pelo jornal Folha de S. Paulo. (leia a notícia: http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.p ... ncada=2748).

Os deputados do PT requerem que sejam expedidas liminares para a suspensão da referida concorrência (nº 41428212), determinar a preservação de todas as propostas comerciais apresentadas e que se determine o afastamento dos responsáveis até conclusão das investigações.

A representação solicitada que seja aberto inquérito para apurar a
ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na conduta do ex e do atual governadores, José Serra e Alberto Goldman, respectivamente, do presidente do Metrô, José Jorge Fagali e do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.

Caso Alstom e contrato da Linha 4

As irregularidades existentes nas contratações do Metrô são conhecidas há tempos. Em 6/5/2008, o jornal Valor Econômico, reproduzindo o The Wall Street Journal, denunciou supostos pagamentos de propinas pela empresa francesa Alstom, no valor aproximado de US$ 200 milhões, a autoridades de vários países da Ásia e da América Latina, entre as quais o Brasil.

No Brasil, parcela das autoridades envolvidas nos indícios de recebimentos de propinas ocuparia cargos no Metrô.

Outro problema de grande dimensão ocorrido no Metrô foi em relação ao contrato da Linha 4-Amarela, no qual o Metrô havia feito a exigência de utilização do equipamento conhecido como “tatuzão” – shield – eliminando do certame licitatório diversas empresas que estariam habilitadas para fazer as obras por outro método construtivo. Posteriormente, já assinado o contrato, a companhia alterou o método construtivo, deixando de exigir a utilização do equipamento.

Se não bastasse, existem diversas suspeitas de irregularidades nos termos de aditamento contratual que alteraram os valores iniciais dos contratos.

http://osamigosdopresidentelula.blogspo ... estao.html

Irmão do presidente do Metrô, na gestão Serra, teve US$ 10 milhões bloqueados na Suíça

O escândalo de corrupção na licitação do Metrô de São Paulo, de certa forma, era anunciado, para quem acompanha a escalada de abafamento e impunidade da corrupção tucana em São Paulo.



Em 2009, o ex-secretário estadual de transportes metropolitanos, Jorge Fagali Neto, teve uma conta na Suíça com pedido de bloqueio pela Justiça de São Paulo, devido ao rastreamento do dinheiro de propinas da Alstom, por contratos com o Metrô.

Até o Jornal Nacional, da TV Globo foi obrigado a noticiar o sequestro das contas, mas escondeu que o irmão do titular das contas é o atual presidente do Metrô, desde a gestão José Serra no governo paulista.

http://www.youtube.com/watch?v=pp-x3oi0 ... r_embedded

Mesmo assim, com esse pedido de sequestro dessa conta milionária na Suíça, o então governador José Serra manteve José Jorge Fagali na presidência do Metrô, o irmão de Jorge Fagali Neto.



Por que José Serra abafou a corrupção no Metrô, no escândalo da Alstom?

Por que impediu que CPI’s na Assembléia Legislativa investigasse?

Por que não fez uma rigorosa auditoria no Metrô?

Um irmão de alguém com 10 milhões de dólares bloqueados na Suíça, vindos de propinas justamente dos contratos com o Metrô, não deveria ser considerado impedido eticamente, para dirigir a empresa? E sem condições para mandar investigar internamente um escândalo destes contra seu próprio irmão?

Que rabo preso tem José Serra com estes escândalos, para não apurar e não afastar as pessoas? São perguntas inquietantes que a nação brasileira quer saber.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/8214 ... esas.shtml

Pressa encareceu obra do Rodoanel, afirmam empresas

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

Empreiteiras do trecho sul do Rodoanel dizem que a obra ficou mais cara devido à necessidade de correr para conter os atrasos e entregá-la até abril --antes de José Serra (PSDB) sair do governo para ser candidato à Presidência.

Esse é um dos principais argumentos utilizados pelas construtoras para reivindicar da Dersa pagamentos extras que superam R$ 180 milhões.

Os pedidos à estatal foram formalizados de abril a junho, conforme documentos acessados pela Folha, e estão sob análise no governo. O Estado alega, porém, que esse prazo era contratual --obrigação delas, sob pena de multa a ser calculada.

A obra já teve um aumento em 2009 --mais de R$ 300 milhões, em valores atuais-- e totaliza hoje R$ 3,3 bilhões.

As empreiteiras afirmam que chuvas atípicas provocaram imprevistos que afetaram os cronogramas.

Para conter atrasos, conforme pedido pela Dersa, dizem que tiveram de mudar o projeto original de terraplanagem e comprar pedra e asfalto em lugar distante, porque usinas e pedreiras previstas não conseguiriam produzir tudo de última hora.

O resultado final, segundo elas, é que os gastos aumentaram com novos materiais, maior quantidade de caminhões e de funcionários.

A tarefa de negociar com as construtoras para que a vitrine de Serra não atrasasse era do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

Ele ganhou projeção após ser citado por Dilma Rousseff (PT) em um debate --a petista disse, baseada na revista "IstoÉ", que ele teria desviado R$ 4 milhões destinados à campanha tucana. O engenheiro nega a acusação.

Serra fez a inauguração do trecho sul do Rodoanel um dia antes de sair do governo.

ASFALTO E PEDRA

Alteração citada por empreiteiras para conter atrasos foi definida com a Dersa em novembro. Ela incluiu a troca de terra e argila por cimento e rachão na camada final da terraplenagem.

A "providência foi tomada", segundo relato do consórcio formado por OAS/ Mendes Jr./Carioca, após "concluir" que era "a única maneira de viabilizar a entrega das obras no prazo fixado e em perfeitas condições técnicas e de segurança".

O consórcio formado por Odebrecht/Constran menciona também a elevação de gastos com asfalto e pedras.

A proposta original era que 91% da pavimentação fosse feita em 2009, mas "praticamente a totalidade desse serviço teve que ser executada nos meses de janeiro a março de 2010".

Como a usina de asfalto não tinha "capacidade para atender ao volume de repente demandado", segundo as empresas, foi preciso buscar usinas complementares, de 10 km a 85 km de distância.

http://www.cartacapital.com.br/destaque ... rais-em-sp

Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP

Governador eleito terá de dar conta de verba assim que assumir o estado

Por Leandro Fortes

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.

Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ul ... 0255.shtml

Paciente dorme em cadeiras no Hospital Tatuapé

Fabiana Cambricoli
do Agora

Macas no chão, pacientes sendo atendidos em poltronas, doentes com tuberculose sem isolamento e dormindo em cadeiras de plástico. O que poderia descrever o cenário de um hospital de guerra é visto no pronto-socorro do Hospital Municipal do Tatuapé (zona leste de SP), um dos maiores da capital.

A reportagem do Agora esteve na unidade na tarde de ontem e verificou cerca de 25 pessoas sendo atendidas no pronto-socorro da unidade. Dessas, quatro estavam acomodadas em macas no chão e outras dez em cadeiras.

Cerca de quatro enfermeiras e uma médica corriam para dar conta de todos os pacientes. A maioria deles estava havia um ou dois dias com atendimento precário.

http://www.cartamaior.com.br/templates/ ... a_id=17129

A desarticulação da saúde pública nos governos tucanos em SP

Nos últimos 16 anos, os governos tucanos em São Paulo não conseguiram articular e organizar as redes públicas e privadas da saúde no Estado. No caso dos programas federais como o SAMU e as UPAs, o governo estadual não participa do financiamento e mais, os governos tucanos são contra as parcerias com os municípios para aperfeiçoar a atenção básica à saúde e para implantar os programas que contam com a colaboração federal, como o Saúde da Família. Esse programa, por exemplo, cobre apenas 28% da população paulista, enquanto a média nacional de cobertura é de 54%. O artigo é de Eurípedes Balsanufo Carvalho.

Euripedes Balsanufo Carvalho (*)

No Brasil o SUS (Sistema Único de Saúde) é responsável por garantir o direito constitucional de todos/as cidadãos/as brasileiros/as à saúde e que portanto tenham acesso e possam ser tratados e curados na unidades de saúde e hospitais públicos e hospitais privados que prestam serviço ao SUS gratuitamente e com dignidade. É uma complexa estrutura que depende da integração dos governos federal, estadual e municipal para financiar, administrar e construir todo o processo. A face mais visível são os hospitais e ambulatórios, nos quais as pessoas vão buscar auxílio no caso de doenças. No entanto um dos aspectos básicos são as políticas de promoção e prevenção da saúde, como os hábitos saudáveis de vida e as campanhas de vacinação maciças em todo o país, além da produção e compra de remédios. Em 2008 e 2010 foram vacinadas mais de setenta milhões de pessoas contra rubéola e contra gripe H1N1. O Brasil tem o maior sistema de transplantes públicos do mundo.

Para garantir acesso com qualidade aos serviços e ações de saúde, o governo Lula, em parceria com estados e municípios, implantou importantes políticas que melhoraram a qualidade da saúde e que contam com excelente avaliação por parte da população. Entre elas, podem ser citadas:

· Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192): atenção pré-hospitalar móvel às urgências, com regulação médica, criado em 2003, e que, em 2009, já garantia a cobertura a mais de 105 milhões de pessoas. O governo federal financiou integralmente a aquisição de 2.000 ambulâncias;

· Programa Brasil Sorridente: política inclusiva e pioneira na área de saúde bucal, com a criação, até maio de 2010, de 838 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) com 530 Laboratórios de Prótese Dentária e a implantação de 6 mil consultórios odontológicos nos municípios;

· Farmácia Popular: expansão da distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS saltando o orçamento da área de R$ 1,9 bilhão em 2003 para R$ 6,44 bilhões em 2009. Foi criado e implantado o Programa Farmácia Popular do Brasil, com mais de 530 unidades próprias e mais de 12 mil farmácias privadas credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular, atendendo mais de dois milhões de pessoas por mês;

· UPA 24h (Unidades de Pronto Atendimento): serviços de atenção pré-hospitalar que compõem a Política Nacional de Urgências, atuando de forma integrada com a rede de cuidados do SUS. A meta para 2010 é atingir 500 UPAs;

· Política de Atenção Integral à Saúde Mental e combate ao CRACK: ampliação da rede de serviços extra-hospitalares como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram de 424 unidades em 2002, para 1.502 centros em 2009, sendo 231 destinados a assistência a usuários de álcool e outras drogas. Esta política inclui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. Além disso, a política de álcool e drogas passou a ser assunto da área da saúde, acumulando avanços importantes como a criação da política de redução de danos;

Na gestão do SUS, mais dinheiro foi transferido de fundo federal a fundos estaduais e municipais de saúde – só no caso de SP a transferência de recursos federais para gestão da saúde cresceu mais de 11 vezes de 2002 para 2010, passando de 354.8 milhões para 3,97 bilhões de reais no período.

Houve maior democratização e participação na gestão, com a construção do Pacto pela Saúde (no qual a federação, estados e municípios reafirmam seus compromissos com a regionalização, planejamento, programação, avaliação, financiamento, regulação e normatização, gestão do trabalho e gestão participativa).

Foi conferido maior controle Social, com a participação dos usuários, gestores e trabalhadores da saúde - nos conselhos de saúde e na promoção das conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde e a realização das conferências nacionais de saúde e várias conferências nacionais temáticas, assim como o estímulo à implantação dos conselhos gestores nas unidades de saúde.

Como é um pacto entre os entes, o comprometimento dos governos estaduais é fundamental para o funcionamento do SUS em todos os seus aspectos. Ainda que seja uma posição óbvia e obrigatória, muitos governadores deixam a desejar neste quesito e o resultado já foi visto claramente: pessoas mal atendidas, filas nos postos de saúde e falta de medicamentos.

Essa situação é mais grave em alguns estados a exemplo do estado de São Paulo, com a gestão dos governos tucanos dos últimos 16 anos. Simplesmente, os governadores não conseguiram articular e organizar as redes públicas e privadas da saúde no Estado. No caso dos programas federais como o SAMU e as UPAs, o governo estadual não participa do financiamento e mais, os governos tucanos são contra as parcerias com os municípios para aperfeiçoar a atenção básica à saúde e para implantar os programas que contam com a colaboração federal, como o Saúde da Família.

Para destacar: o Saúde da Família cobre apenas 28% da população paulista, enquanto a média nacional de cobertura é de 54%. Outra característica da política do PSDB paulista para a saúde é a não-colaboração com os municípios e a criação de programas que excluem a participação destes municípios - como os ambulatórios e hospitais gerenciados por organizações sociais. Em função desta realidade a população enfrenta dificuldades para ser atendida nos serviços especializados, para realizar algumas cirurgias e exames, a exemplo de ultassom e raio - X.

A grande consequência é que 41% da população paulista possui plano de saúde privada.

Em SP a privatização dos serviços de saúde ocorre com a transferência da administração de 29 hospitais, 31 ambulatórios médicos de especialidades (AME) e todos os exames laboratoriais e de patologia para 13 organizações sociais com dispensa de licitação e sem mecanismos de fiscalização.

Mais uma marca do modo tucano de cuidar da saúde no Estado: em 2009 o DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) constatou, entre outras irregularidades, que o governo estadual não aplicou o valor mínimo constitucional em ações e serviços de saúde entre 2006 e 2007, num total estimado de R$ 2,1 bilhões, por gastar dinheiro com ações que não são da saúde, a exemplo do programa Viva Leite e aplicar o dinheiro da saúde no mercado financeiro.

O SUS precisa ser defendido para que as pessoas continuem vivendo mais e melhor e o caminho não é privatização dos serviços de saúde, mas sim a defesa de seus princípios com atendimento universal de todas as pessoas, integral de todos os seus problemas de saúde, à partir dos municípios em que moram e com a participação dos moradores dessas cidades na definição e controle da execução de suas políticas de atendimento.

(*) Médico, Mestre em Saúde coletiva e Coordenador do Setorial de Saúde do PT no estado de SP.

[Carnage]

http://rss.clicabrasilia.com.br/site/no ... ?id=306859

Ex-secretária devassa esquema Qualix

Carlos Carone
[email protected]

A ex-secretária Domingas Gonçalves Trindade, 40 anos, foi ouvida ontem na Divisão de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil do Distrito Federal, sobre as acusações que faz contra o ex-governador Joaquim Roriz; o presidente do PSC-DF, Valério Neves; os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Agripino Maia (DEM-RN); o empresário Eduardo Badra; e o ex-diretor da Belacap (estatal responsável pelo serviço de ajardinamento e limpeza urbana do DF), Luís Flores. Todos são acusados de se servirem de um esquema de desvio de dinheiro envolvendo a Qualix, empresa que faz o recolhimento do lixo no DF.

O depoimento foi acompanhado da apresentação de uma série de provas documentais. Domingas denunciou um esquema que, até então, não tinha o respaldo de tantos elementos. Ela acusa Roriz, Valério, Agripino e Guerra de receberem propina proveniente de contratos firmados entre o GDF e a Qualix.

O Jornal de Brasília obteve um vídeo (cujos trechos estão ao lado) no qual Domingas faz as mesmas acusações que confirmou à polícia e apresenta as mesmas provas documentais. Ela apresentou aos delegados extratos telefônicos que confirmam contatos constantes entre os envolvidos. A ex-secretária fazia o serviço a mando de seu chefe, Eduardo Badra – que, à época, era diretor da Qualix. Domingas tinha como função organizar a agenda do patrão, além de fazer depósitos bancários e o que chamou de "serviços particulares".

Enquanto era ouvida pelos investigadores, Domingas ainda apresentou lacres bancários emitidos pelo Banco Central que tinham a marcação de R$ 50 mil cada – são seis, num total de R$ 300 mil.
"Depois de dois, três meses, o doutor Eduardo passou a confiar em mim e fiquei responsável pela chave de um quarto, em uma casa no Lago Sul, onde guardavam o dinheiro. Era tanto dinheiro que ocupava uma cama de casal inteira. Eu cheguei a pegar um dos maços e pensar que ele seria capaz de resolver a minha vida", contou, em certo trecho do vídeo.


Leia mais na edição desta sexta-feira (29) do Jornal de Brasília


Assista os vídeos:

http://www.youtube.com/watch?v=Bf7tJenk ... r_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=2aDg5Uu5 ... r_embedded

Escândalo do Metrô
http://www.youtube.com/watch?v=_NXxx3tr ... r_embedded

[Carnage]

Uma grande parcela dos foristas aqui adora apontar os óbvios malfeitos do PT, fartamente noticiados e criticados.
Não preciso apontar isso. E nunca neguei que eles existem.

Mas estes que os apontam sempre acham que a alternativa ao governo petralha é naturalmente o governo demotucano, superior em todos os aspectos.

Por isso não tem porque eu perder o meu tempo apontando as óbvias falhas petistas, que todo mundo aponta toda hora e tem destaque privilegiado na mídia. Eu aponto o contraponto. O que de fato faz a aparente alternativa ao PT (por conta da egemonia dos dois partidos) e que a coloca numa situação, ao meu ver, até pior que a petista.

http://transparenciasaopaulo.blogspot.c ... -lama.html

Tucanos de SP vivem num "mar de lama".

(do site Conversa Afiada)

O PiG (*) de São Paulo blinda os tucanos.

E a Assembléia Legislativa nos governos tucanos não deixou instalar uma única CPI.
Nessa véspera de eleição vale a pena acompanhar esse didático trabalho:
Confira a relação dos numerosos casos de corrupção no governo do Estado de SP, durante as gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, divulgados por grande parte da mídia que os apoia. Por mais que quisessem, era impossível abafá-los: em alguns casos, houve até repercussão internacional como nos casos da Alstom e Siemens, além dos links de notícias que comprovam as informações.


CORRUPÇÃO TUCANA

A chamada “grande imprensa” não cumpre o seu papel de fiscalizadora do poder público estadual com o mesmo zelo que cumpre junto ao governo federal.
De forma geral, as denúncias de corrupção são noticiadas pela imprensa de forma pulverizada, sem nenhum destaque e nenhuma continuidade na apuração dos fatos.

Algumas pequenas reportagens se limitam a páginas internas dos cadernos de política dos principais jornais e revistas, sendo que o assunto é tratado de forma superficial e, invariavelmente, “some” da cobertura jornalística em poucos dias.

Esta forma de cobertura jornalística, nitidamente, responde apenas a disputas, chantagens e intrigas de grupos políticos rivais alojados dentro do governo do estado (serristas e alckmistas).

Por tudo isso, estaremos recapitulando alguns dos casos mais importantes de denúncias de corrupção no governo do Estado de SP relatados pela “grande imprensa” de forma pulverizada.

Na maioria dos casos, uma investigação mais profunda ainda está pendente.

Caso Alstom:

- O grupo Alstom é uma empresa multinacional francesa que fornece trens, material ferroviário e equipamentos para sistemas de energia (turbinas);
- O grupo Alstom tem 237 contratos com o governo paulista de 1989 a 2009, no valor total de R$ 10,6 bilhões.
- O Ministério Público da Suíça descobriu o pagamento de propinas do grupo Alstom para funcionários públicos do Governo Paulista.
- O percentual médio da propina era de 8% sobre o valor dos contratos. Isso representa algo em torno de R$ 848 milhões.
- Esses pagamentos foram para “comprar” licitações e prolongar contratos de forma irregular, muitos por mais de 20 anos.
- Principais envolvidos:
Jorge Fagali Neto: ex- secretário de Transporte do governo paulista e irmão do atual presidente do METRÔ no governo Serra. O Ministério Público suíço bloqueou uma de suas contas no exterior no valor de US$ 7,5 milhões;
Robson Marinho: ex- chefe da Casa Civil do governo Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Luiz Carlos Frayze David: ex-presidente do METRÔ de SP, foi um dos acusados pelo acidente na linha 4 do Metrô. É conselheiro da DERSA, responsável pelo “rouboanel”. Na sua gestão no DER e no METRÔ, acumulou contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas no valor de R$ 510 milhões;
Benedito Dantas Chiarardia: ex-diretor da DERSA. Envolvido em vários contratos irregulares na CPTM e outras secretarias no valor de R$ 325 milhões;
Tião Faria: ex- secretário particular de Mário Covas e ex-vereador pelo PSDB na cidade de São Paulo;
José Luiz Alquéres: ex- presidente da Alstom. Preside atualmente a Light do Rio de Janeiro;
José Sidnei Colombo Martini: presidente da CTEEP (Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), antes e depois da privatização.


10/08/2009
MP quer bloquear novos bens de conselheiro do TCE-SP
O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de ?bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça?. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão – o que Marinho nega categoricamente
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac416359,0.htm


19/11/2009
MP abre 29 ações para apurar propina da Alstom em SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac280044,0.htm


04/07/2008
Caso Alstom: investigado fez doação a ex-secretário
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200536,0.htm


01/07/2008
Offshore foi aberta a pedido da Alstom, afirma francês
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac198612,0.htm


31/05/2008
Serra descarta investigação em caso Alstom; e Alckmin se cala
O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”.
Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7372.shtml


26/06/2008
Suspeito no caso Alstom omite participação em empresa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac196141,0.htm


20/06/2008
Propina iria para ”partido no poder”
Memorando de executivo da Alstom, de setembro de 1997, aponta também para TCE e Secretaria de Energia
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2836,0.php


18/06/2008
MP investiga lobista ligado a ex-ministro no caso Alstom
O Ministério Público abriu nova frente na investigação sobre a suposta propina paga pela Alstom, multinacional francesa do ramo de energia e transporte, a integrantes do governo paulista e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se do empresário José Amaro Pinto Ramos, por causa de sua grande proximidade com políticos do PSDB e seu trabalho de lobby a favor de empresas do setor energético e de transporte sobre trilhos, principalmente para estatais em todo o País. São os contratos da Alstom nessas áreas que estão sob análise de autoridades brasileiros e suíças
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac191667,0.htm


14/09/2008
Ex-executivo da Alstom teria confirmado pagamento de propina
Preso na Suíça, ex-executivo teria confirmado pagamento de propina a funcionários públicos no Brasil
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac241672,0.htm


10/09/2008
Investigação liga executivos da Alstom a propina
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac239242,0.htm


31/07/2008
Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom
O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac215077,0.htm


04/07/2008
Alstom fecha contrato de 280 mi de euros com Metrô-SP
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac200831,0.htm


01/07/2008
Contrato, mesmo sem licitação, ficou válido por 26 anos
O contrato Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo) foi conquistado em 1983 pelo consórcio formado pela Alstom, Cegelec, ABB e Lorenzetti. Continuou a ser utilizado até 2006
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8535,0.php


24/06/2008
Alstom girou US$ 31 mi em propina, diz auditoria
Parte desse dinheiro teria ido para integrantes do PSDB de São Paulo entre 1995 e 2003
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4751,0.php


06/06/2008
Voto de Marinho beneficiou Alstom
Conselheiro do TCE derrubou parecer que considerava ilegal reajuste de contrato entre grupo francês e Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 4955,0.php


05/06/2008
Alstom: conselheiro do TCE aprovou aditivo em 3 meses
A análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. Mas esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac184348,0.htm


03/06/2008
Conselheiro do TCE foi à Copa da França bancado pela Alstom
Robson Marinho, ex-secretário do governo Covas, deu parecer no tribunal sobre contratos que envolviam empresa
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2925,0.php


03/06/2008
Dono de empresa era secretário de tucano
Ex-secretário de Obras de Robson Marinho quando prefeito de São José dos Campos – em meados da década de 1980 -, Sabino Indelicato aparece nos documentos do Ministério Público da Suíça como dono de uma empresa que teria recebido parte do dinheiro das comissões pagas pelas empresas do grupo Alstom a brasileiros. Trata-se da Acqua Lux, Engenharia e Empreendimentos, localizada na cidade de Monteiro Lobato, de 3,7 mil habitantes, a 28 quilômetros de São José dos Campos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2929,0.php


31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça
Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1642,0.php


31/05/2008
Lei francesa permitia comissões
Uma lei francesa vigente até julho de 2000 permitia que empresas pagassem comissões a funcionários públicos estrangeiros como benefício para a conquista de contratos. A legislação previa até dedução do Imposto de Renda. Em 1997, a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sugeriu que os países que a integram eliminassem essa prática.
Três anos depois, a França tornou ilegal o pagamento de suborno a autoridades estrangeiras
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1619,0.php


31/05/2008
Esquema passava por empresas subcontratadas
Ex-funcionários contam caminho para pagamentos
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 1618,0.php


30/05/2008
Alstom teria pago propina a tucanos usando offshores
Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac181222,0.htm


22/05/2008
Depoimentos reforçam elo entre caso Alstom e Brasil
A Justiça da Suíça tomou novos depoimentos que reforçaram evidências de um elo entre as suspeitas de corrupção da Alstom e eventuais esquemas de pagamentos de propinas no Brasil. Nos últimos dias, o Ministério Público em Berna ouviu uma série de pessoas que confirmaram a existência do esquema e decidiu pedir oficialmente colaboração da Justiça brasileira para investigar o caso e ampliar a devassa nos contratos da empresa francesa
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac176595,0.htm


19/05/2008
Caso Alstom entra no jogo de batalhas políticas do País, diz WSJ
Jornal diz que investigação envolvendo a empresa francesa tornou-se o foco das campanhas eleitorais de 2008
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174989,0.htm


16/05/2008
MPF em SP também vai investigar caso Alstom
O caso Alstom também será alvo de investigação no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O objetivo do procurador do MPF Rodrigo de Grandis, designado para este trabalho, é saber se a empresa de engenharia francesa cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A Alstom já vem sendo alvo de investigação por parte de autoridades da França e Suíça e do Ministério Público Estadual de São Paulo, por suspeição de pagamento de propina para vencer licitações de compra de equipamentos para obras de expansão do Metrô paulista nos anos de 1995 a 2003.
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac173938,0.htm


16/05/2008
Alstom vira parte em inquérito na Europa que apura propina
Empresa diz que entrada na investigação das denúncias permite ao grupo francês ter acesso à documentação
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco173785,0.htm


06/05/2008
Suíça investiga propina da Alstom em contratos no Brasil
Gigante de engenharia francesa teria pago US$ 6,8 milhões em propina para obter contrato em metrô de SP
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco168033,0.htm


Caso Siemens

- A Siemens é uma empresa multinacional alemã que, entre outras atividades, fabrica e reforma trens e outros equipamentos.
- Esta empresa firmou 122 contratos com o governo do Estado de SP, no valor total de R$ 3 bilhões, durante o período 1995 a 2003.
- Neste período, a Siemens também pagou propinas aos governos Covas e Alckmin, atuando junto com o grupo Alstom.
- O principal contrato se refere a linha da CPTM entre Capão Redondo e Largo Treze, construída entre 2001 e 2005. O valor da obra foi de quase R$ 1 bilhão, recebido pelo consórcio formado pela Alstom e pela Siemens. O valor da propina paga chegou a R$ 80 milhões (8% do valor da obra). O MP Estadual e Federal possui cópia dos contratos entre as operadoras no Uruguai que intermediavam o pagamento da propina para os gestores públicos.
- Estes pagamentos foram realizados através das operadoras Leraway Consulting S/A (Procint projetos e consultoria internacional) e Gantown Consulting S/A (Constech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda).
- Essas empresas doaram para a campanha de Alckmin e acompanharam a licitação da Parceria Público Privada da Linha 4 do Metrô de SP.

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5724,0.php


Promotoria apura contratos com governo de SP
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.1.1.xml


Alemanha pode colaborar com apuração sobre Siemens
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0 ... EMENS.html


Siemens nega qualquer ação de suborno no País
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.2.1.xml




Bloqueando as investigações do Ministério Público (Caso CDHU)


De 1998 a 2009, mais de 3 mil contratos julgados irregulares pelo TCE foram arquivados na Assembléia Legislativa pela base governista, não sendo enviados ao Ministério Público do Estado, que deveria processar os envolvidos e recuperar os recursos para os cofres públicos.
A maior parte destes recursos já não pode mais ser recuperada devido ao “engavetamento” das apurações. O valor total destes contratos irregulares chega a R$ 13,5 bilhões. Grande parte destes contratos irregulares foram firmados através da CDHU, do DER e da DERSA, empresas estaduais.
Diversas empresas privadas que firmaram contratos irregulares com o Estado financiaram as campanhas de Geraldo Alckmin ao governo paulista e a presidência de Republica. Estes contratos chegavam a aproximadamente R$ 800 milhões.
Na CDHU, especialmente nas gestões Goro Hama, Emanuel Fernandes e Barjas Negri, encontramos 631 contratos irregulares, no valor total de R$ 5,6 bilhões. No DER, são 274 contratos irregulares, no valor total de R$ 2,4 bilhões. No DERSA, foram 67 contratos, no valor de R$ 1,65 bilhão. No Metrô, foram 113 contratos irregulares no valor total de R$ 1,23 bilhão.


Justiça determina quebra de sigilo fiscal de filho de Covas
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4312.shtml


Ex-presidente da CDHU é condenado por enriquecimento ilícito.
http://www.conjur.com.br/2006-mar-22/go ... to_ilicito
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0588.shtml


Caso Operação Castelo de Areia (caixa 2 tucano)

- A Polícia Federal, através da operação Castelo de Areia, descobriu um esquema de pagamento de propinas a partidos, governos e parlamentares para a aprovação e execução de obras públicas, privatizações e outras operações, principalmente no Estado de São Paulo. O esquema seria gerenciado pela construtora Camargo Correia.
- As planilhas encontradas na construtora revelam que, no auge das privatizações, entre 1995 a 1998, a Camargo Corrêa pagou a políticos dos governos FHC, Covas e Maluf a quantia de R$ 538 milhões.
- As planilhas da operação Castelo de Areia revelam também os seguintes pagamentos de propinas:
- Para Delson José Amador, diretor de engenharia da CESP, que recebeu R$ 2,8 milhões (aproximadamente R$ 7,8 milhões em valores atualizados) entre 1997 e 1998. Atualmente ele é diretor presidente da DERSA e do DER, sendo ‘responsável’ por investimentos de mais R$ 11 bilhões (entre 2009 e 2010)
- Para Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), responsável pela construção do Rodoanel (trecho sul), que recebeu mais de R$ 2 milhões em propinas. Reportagens da imprensa revelam que ele teria ainda desviado mais de R$ 4 milhões da campanha de Serra, sendo também apresentado como pessoa de confiança do candidato ao senado pelo PSDB, Aloysio Nunes.
- Para Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB, recebeu R$ 120 mil.
- Para Arnaldo Madeira, secretario da Casa Civil do governo Alckmin e Deputado Federal pelo PSDB, recebeu R$ 215 mil, entre março e abril de 2006.
- Para “Palácio dos Bandeirantes” aparece citação de R$ 45 mil.
- Para Sergio Correia Brasil, diretor do Metrô, recebeu pelo menos R$ 170 mil.
- Para Luiz Carlos Frayze David, sendo ao mesmo tampo réu no processo que pede o ressarcimento de R$ 240 milhões aos cofres públicos, como indenização pela cratera aberta no Metrô de SP em 2007.


Época – 09/12/2009
Castelo de Areia atinge Arruda, secretário de Kassab, dois vereadores paulistanos e um deputado federal
http://revistaepoca.globo.com/Revista/E ... ASSAB.html


Saiba mais sobre a Operação Castelo de Areia:
» Filho de ministro de TCU foi intermediário de doações da Camargo Corrêa
»Grampo cita doação de R$ 100 mil a Mendonça Filho (DEM-PE). PMDB teria recebido R$ 300 mil “por fora”
»Camargo Corrêa ajudou Agripino Maia
»Partidos e Fiesp nos papéis da Camargo Corrêa
»Lavagem, doações ilegais a políticos, superfaturamento…
»Um castelo de areia movediça?


Época – 20/12/2009
Os campeões das planilhas (das propinas pagas pela Camargo Corrêa)
Na lista apreendida pela PF na Camargo Corrêa, há dois nomes, entre vários outros citados, que aparecem ligados aos valores mais altos no período de 1995 a 1998.
Benedito Carraro, diretor de planejamento e engenharia da Eletrobrás entre 1995 e 1998, na gestão FHC, ocupa hoje a presidência da Companhia Energética de Brasília (CEB), por nomeação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). No somatório das planilhas, Benedito Carraro teria recebido US$ 2,5 milhões, que correspondem a R$ 3,2 milhões;
Delson José Amador, diretor de engenharia e planejamento da Cesp entre 1997 e 1999, ex-secretário de Subprefeituras no Município de São Paulo durante as administrações de José Serra e Gilberto Kassab, acumula atualmente a presidência do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e a superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em São Paulo, por indicação do governador José Serra, teria recebido US$ 2,3 milhões (R$ 2,8 milhões.)


Veja Online – 14/05/2010 – Sexta-feira
O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes
Obs: Com o intutio de minimizar os efeitos da reportagem da revista Época, que circularia no dia seguinte, sábado, 15/5, Serra avalizou a publicação do sítio da Veja, funcionando como uma vacina em relação à publicação da revista Época.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil ... 9591.shtml


Revista Época – 15/05/2010
Apurações da Polícia Federal, constantes no Relatório Final sobre a Operação Castelo de Areia, apontam indícios de pagamentos de propinas pela Camargo Corrêa para tucanos de alta plumagem e fiéis escudeiros de Serra e Alckmin.
Entre vários funcionários dos governos do PSDB em São Paulo que receberam propina, são mencionados nesta reportagem (abaixo reproduzida), as seguintes pessoas:
Arnaldo Madeira, deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que foi chefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão de Geraldo Alckmin;
Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô de SP;
Paulo Vieira de Souza, ou simplesmente “Paulo Preto, diretor do Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o órgão responsável pelo Rodoanel, exonerado no início de abril deste ano.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/E ... UCANO.html


Jornal da Record – 21/05/2010
Construtora Camargo Corrêa é acusada de pagar propina a autoridades que se disfarçavam com nomes de bichos
Nomes de bichos constam no relatório final de uma operação da polícia, que investigava a remessa ilegal de dólares para o exterior. E acabou em uma das maiores empreiteiras do Brasil. Os nomes de bichos eram usados para esconder a verdadeira identidade de autoridades acusadas de receber propina para favorecer os negócios da empreiteira
http://noticias.r7.com/videos/construto ... 77259.html


http://www.youtube.com/watch?v=YlCEtw8q ... r_embedded


Demitido o responsável pela obra do Rodoanel
http://blogs.estadao.com.br/eduardo-rei ... -rodoanel/


Jornal da Record – 22/05/2010
2ª reportagem – Operação Castelo de Areia revela como funcionava o esquema de doações para políticos
Após mostrar como a operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, chegou ao caixa dois da construtora Camargo Corrêa. O Jornal da Record revela como funcionava o esquema de doações da construtora para campanhas políticas.
http://noticias.r7.com/videos/operacao- ... ab799.html


IstoÉ – 13/08/2010
Um tucano bom de bico levou, pelo menos, R$ 4 milhões do caixa 2 do PSDB
Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha.
Até abril deste ano, Paulo Preto ocupou posição estratégica na administração tucana do Estado de São Paulo. Ele atuou como diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias do País, entre elas o Rodoanel, empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão – ambas verdadeiros cartões-postais das campanhas do partido. No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando.
O eventual prejuízo provocado por Paulo Preto pode não se resumir ao caixa da campanha. Um dos desafios imediatos da cúpula tucana é evitar que haja também uma debandada de aliados políticos, que pressionam o comando da campanha em busca de recursos para candidaturas regionais e proporcionais. Além disso, é preciso reconquistar a confiança de eventuais doadores, que se tornarão mais reticentes diante dos arrecadadores do partido.
http://www.istoe.com.br/reportagens/952 ... OM+DE+BICO


Caso Nossa Caixa

- Durante o governo Alckmin (entre 2003 e 2005), o banco estadual Nossa Caixa efetuou gastos com agências de publicidade no valor de R$ 45 milhões sem que os contratos estivessem assinados.Em valores atualizados, estas despesas sem contrato chegam a R$ 90 milhões.
- Mais ainda, denúncias apontaram que deputados da base aliada do governo tucano teriam sido beneficiados na distribuição de recursos para publicidade da Nossa Caixa.
- O Ministério Público Paulista apresentou denúncia e restituição aos cofres públicos de R$ 148 milhões (através de ação distribuída à 12ª. Vara da Fazenda Pública) .
- Principais envolvidos:
Roger Ferreira: assessor especial de Comunicação do governo Alckmin, atuou nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, chefe da Assessoria de Comunicação da Caixa Econômica Federal, entre 1999 e 2002, assessor de comunicação na Nossa Caixa.
Valdery Frota de Albuquerque: presidente do banco Nossa Caixa à época dos fatos;
Waldin Rosa de Lima: assessor informal da presidência;
Carlos Eduardo da Silva Monteiro: ex-diretor jurídico e ex-presidente;
Jaime de Castro Junior: ex-gerente de marketing do banco;
Empresas de propaganda: Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda., Colucci & Associados Propaganda Ltda.


Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6962.shtml


Sob Alckmin, Nossa Caixa abrigou suspeitos de fraude.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7772.shtml


Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 6490.shtml


Demitido em escândalo da Nossa Caixa volta ao governo de SP
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0983.shtml


Caso UNIEMP
- O Instituto Uniemp é uma ONG formada pelo ex-reitor da Unicamp Carlos Vogt, atual secretário estadual de Ensino Superior no governo Serra. Essa entidade é mais uma entre vários institutos e fundações que se valem do renome da universidade pública para receber enorme quantidade de recursos públicos.
- De 2001 a 2006 essa entidade firmou diversos contratos sem licitação com o Governo do Estado de SP, no valor total de R$ 90 milhões de reais (valor corrigido) . Quase todas as secretárias de governo contrataram a UNIEMP por dispensa de licitação.
- A Uniemp é o que poderíamos chamar de “superong”, realizando desde serviços de “clipping” para a imprensa oficial do estado até o gerenciamento da construção da fábrica da FURP em Américo Brasiliense.
- O Ministério Público de SP está investigando esta avalanche de contratos com dispensa de licitação.
- Principais envolvidos:
Sérgio Kobayashi: ex-diretor da Imprensa Oficial do Estado e da FDE (Fundação Estadual para o Desenvolvimento da Educação), no governo Alckmin. Quando secretário de comunicação no governo Serra na prefeitura de SP, contratou o Instituto UNIMEP por R$ 1,5 milhão. Sérgio Kobayashi, enquanto presidente da FDE, enviou carta ao presidente desta ONG chamando-o de “meu amigo”. Sergio Kobayashi tem ONG própria – o IPK/Instituto Paulo Kobayashi -, cuja inauguração teve a participação do então prefeito José Serra. Esta ONG recebeu mais de R$ 400 mil do governo do Estado e da Prefeitura de SP nos últimos dois anos. Sérgio Kobayashi torna-se, posteriormente, um dos coordenadores da campanha de Kassab e Serra. Esta situação revela que o governo de SP tornou-se, sob a égide do PSDB, um governo de amigos.
Berenice Giannella: ex-presidente da Funap e atual dirigente da Febem/CASA, realizando contratos sem licitação com a ONG.
Waldir Catanzaro: ex-dirigente do DERSA e diretor financeiro

Governo Alckmin fechou 60 contratos com uma só ONG sem licitação.
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2007/03/20/294998550.asp


Contratos sob Alckmin são alvos de investigação.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 0487.shtml


Caso Máfia dos Parasitas

• A Máfia dos parasitas, investigada pelo Ministério Público, superfaturava compras em remédios e outros equipamentos da Saúde.
• Os contratos ultrapassaram R$ 116 milhões, entre 2001 e 2009.
• Esta máfia só começou a ser investigada recentemente, uma vez que uma das empresas envolvidas, a Halex Istar, pertencia à família do senador de Goiás Marcondes Perillo, do PSDB, hoje candidato ao governo goiano.
• Alexandre Bonfim Faria Santos e Leopoldo Soares Piegas, diretor do Hospital Dante Pazzanesi, na cidade de SP, além da sua esposa, Rosângela Lurbe, estariam favorecendo a Unihealth Logística Hospitalar, empresa de Rosângela, que também é candidata a deputada. Esta empresa embalava remédios e foi acusada de desviá-los para vender no mercado negro.
• A Pronto Express, contratada para a distribuição de material hospitalar na prefeitura de São Paulo, na Gestão Serra e Kassab, também faria parte deste esquema e teria ACM Jr. como sócio oculto.


MP estima em R$ 130 mi fraude da máfia dos parasitas
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0 ... SITAS.html


'Parasitas' sugam R$ 130 mi
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.3.1.xml


Relator mira em firma de distribuição
http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/12 ... 18.5.1.xml


Estado de S. Paulo - 30/10/2008
Polícia prende quadrilha que desviou R$ 100 mi da saúde
Mafia é responsável por fraudes em centenas de licitações nos principais hospitais públicos de SP, RJ e MG
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac269532,0.htm


Agência Estado - 31/10/2008
Operação Parasitas foi ação do governo de SP, diz Serra
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger270276,0.htm


O Estado de S. Paulo - 31/10/2008
Esquema que tirou R$ 100 mi da saúde tem 5 suspeitos presos
Grupo é acusado de fraudar licitações de hospitais públicos em São Paulo, Rio, Minas e Goiás
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 9992,0.php


O Estado de S. Paulo - 01/11/2008
Prefeitura de São Paulo tem contrato com 5 das 11 empresas
Cinco das 11 empresas fornecedoras de remédios e materiais hospitalares que estão na mira da Operação Parasitas mantêm contratos com a Prefeitura de São Paulo. Juntas, elas tiveram R$ 10,6 milhões empenhados (dinheiro reservado no Orçamento) desde o início da gestão, em 2005, quando o prefeito ainda era o governador José Serra (PSDB).
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 0573,0.php


Agência Estado - 11/11/2008
Operação Parasitas derruba diretor de hospital de SP
O secretário da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, determinou o afastamento preventivo do cardiologista Leopoldo Soares Piegas da direção técnica do departamento de saúde do Instituto Dante Pazzanese
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac275798,0.htm


Agência Estado - 13/12/2008 -
Promotor acusa 13 de integrar máfia dos parasitas
http://www.estadao.com.br/geral/not_ger293310,0.htm


Jornal da Tarde - 16/12/2008
Empresa baiana entra na mira
Pronto Express, contratada para a distribuição de material hospitalar, teria ACM Jr. como sócio oculto
http://txt.jt.com.br/editorias/2008/12/ ... 16.1.1.xml


21/12/2008
Parasitas: MP acusa empresa de produzir editais
http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac297258,0.htm


Folha de S. Paulo - 14/08/2009
Empresas acusadas de fraude na saúde "somem" de investigação
Quase um ano após terem sido apontadas pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público como suspeitas de encabeçar um esquema de fraude em licitações na saúde, não há nenhuma investigação policial ou processo em andamento atualmente contra duas empresas do setor hospitalar
http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 9482.shtml


Folha de S. Paulo - 21/08/2009
Sumiço de nomes em investigação é apurado http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 2920.shtml


Caso Nossa Caixa Seguros e Previdência.

• A justiça paulista investiga tráfego de influências de Ruy Martins Altenfelder na venda do patrimônio público da Nossa Caixa Seguros e Previdência para a empresa privada Mapfre Vera Cruz Seguros.
• Ruy Altenfelder foi ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo Alckmin e membro do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED) ao mesmo tempo em que era membro do Conselho de Administração da Mapfre Vera Cruz Seguradora.
• Um documento assinado por Wilson Toneto, diretor da empresa, confirma o vínculo de Ruy Martins Altenfelder.
De forma suspeita, foi esta empresa espanhola que adquiriu a subsidiária Nossa Caixa Seguros e Previdência, em um leilão ocorrido em maio de 2005.


Ex-secretário de Alckmin é acionista de empresa que comprou subsidiária
http://www.cartamaior.com.br/templates/ ... omeAtual=1


Caso Detran de SP

• Esquema de desvio de recursos do DETRAN de SP chega a R$ 40 milhões durante os governos Alckmin e Serra, segundo o jornal ‘O Estado de SP”.
• As empresas Cordeiro Lopez e Centersystem são denunciadas por superfaturar o preço do emplacamento de carros em até 200%, além de serem controladas por ‘laranjas’. Esta denúncia se soma à de fraude na emissão de carteira de motoristas.

Rombo pode alcançar R$ 2 bilhões.http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 2116,0.php

Mais um escândalo no Detran
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 0757,0.php


Promotoria apura suspeita de desvio de 40 milhões do DETRAN de SP
http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 9978.shtml


Caso IDELT.

• O IDELT (Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente) é uma ONG que possui dezenas de contratos com o governo do Estado e prefeituras tucanas, atuando em diversas áreas de prestação de serviços, firmando contratos com dispensa de licitação.
• Suspeitas de favorecimento na contratação de serviços da entidade com dispensa de licitação fizeram com que o Ministério Público de SP, através da Promotoria de Justiça e Cidadania, abrisse investigações sobre os contratos firmados pelo governo do Estado e Prefeituras com o IDELT.


• Principais envolvidos:
Os sócios fundadores do IDELT são:
Alberto Goldman: vice-governador de Serra e atual governador de São Paulo;
Tomás de Aquino Nogueira Neto: atual presidente da DERSA;
Frederico Bussinger: ex-secretário municipal de transporte na capital na gestão Serra e atual presidente da Companhia Docas de São Sebastião;
Vera Bussinger: esposa de Frederico Bussinger e atual presidente da entidade.


Mulher de assessor de Serra ganha contrato
http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 9392.shtml


MP investiga contratos suspeitos do governo estadual
http://sptv.globo.com/Sptv/0,19125,LPO0 ... 28,00.html


MP apura favorecimento do governo a ONG ligada a tucanos
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia ... 53987.html

Caso de desvios nos presídios

• O Ministério Público investiga denúncias sobre entidades/ONG´s que administram presídios (tais com a APAC/ Associação de Proteção e Assistência ao Condenado). Na gestão Alckmin, estas entidades teriam cometido crimes como o faturamento de serviços não realizados, a distribuição de alimentação para presos que estavam soltos e a compra de automóveis com recursos de convênios. Estima-se que os desvios foram da ordem de R$ 30 milhões.


MP investiga desvio de verbas de ONGs em presídios
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2006/12/05/286900186.asp


Caso Instituto Japi/Terra da UVA

• O Instituto Japi/Terra da Uva é uma faculdade localizada no município de Jundiaí, pertencente à ex-Secretária de Educação do governo Covas, Sra. Rose Neubauer, e do Secretario de Comunicação do Governo Serra, Sr. Hubert Alquéres, (atual diretor da Imprensa Oficial do Estado).
• Este Instituto recebeu do Estado de SP mais de R$ 600 mil para cursos de qualificação para professores da rede pública e mais de R$ 330 mil pra o Programa Escola da Família, sendo este último por dispensa de licitação.
O fato de um secretário de Estado ser dono de uma instituição que recebe recursos do próprio Estado fez com que o Ministério Público do Estado abrisse investigação sobre os contratos. O sr. Alquéres foi afastado da Secretaria de Comunicação, mas continua na Imprensa Oficial do Estado.


MP investiga contratos na educação com empresa de secretário estadual.
http://aprendiz.uol.com.br/content/hithiwrubr.mmp


Caso SPA Chan´tao

• O SPA Chan´tao é uma pousada pertencente ao acupunturista do ex- governador Alckmin, localizada na Serra do Japi, no município de Jundiaí.
• Neste SPA, durante o governo Alckmin, mais de 2.000 professores da rede pública estadual fizeram cursos de capacitação. As diárias dos professores foram pagas com dinheiro público pelos dirigentes da Secretaria de Educação através de cartão de débito do Estado.
• O filho do governador e a filha do acupunturista eram sócios em uma empresa que vendia ervas medicinais, plantadas no SPA.
• Além disso, estatal do governo estadual fez publicidade na revista Chan Tao promovendo o governo Alckmin.
• Calcula-se que a Secretaria de Educação do Estado pagou ao SPA, aproximadamente, R$ 1,3 milhões (em valores corrigidos).

Estatal banca revista que promove Alckmin.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 7210.shtml


Filhos de Alckmin e acupunturista são sócios.
http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... 06,00.html


Caso FDE/ Massafera

• O Tribunal de Contas do Estado apontou diversas irregularidades na licitação e na execução de obras em escolas estaduais contratadas pela FDE/Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
• Estão envolvidas nestas irregularidades duas empresas da família do deputado estadual tucano Roberto Massafera.
• As empresas Massafera e Lacon, pertencentes a dois irmãos do deputado – Luiz Antônio e Carlos Eduardo – possuem 27 contratos com o governo paulista (na gestão Serra) que somam R$ 67,7 milhões. As empresas atendem no mesmo endereço na cidade de Araraquara, centro-oeste paulista, onde fica a base eleitoral do parlamentar.
Há, até o momento, 10 contratos julgados irregulares pelo TCE, que alcançam o valor total de R$ 23,6 milhões. Existem ainda outros 4 contratos com indícios de irregularidades no valor de R$ 5,2 milhões.


Firmas ligadas a tucano levam R$ 67 milhões
http://txt.jt.com.br/editorias/2010/03/ ... 22.1.1.xml


Caso CTIS (relações do “mensalão do DEM ” com São Paulo)

• Muitos são os pontos de contato entre as empresas que operavam o chamado “mensalão do DEM e PSDB”, no Distrito Federal, sob o comando do governador Arruda,/Roriz e os governos Kassab e Serra, na prefeitura de São Paulo e no governo do Estado.
• A CTIS, uma das empresas do esquema e citada na CPI, tem contratos com os governos de Arruda/Roriz, Kassab e Serra para alugar computadores e periféricos para a educação.
• Os contratos da CTIS com o Estado de São Paulo, no governo Serra, somam mais de R$ 800 milhões.
• Principais envolvidos:
Martus Tavares, ex-ministro no governo FHC e ex-secretário de Planejamento no governo Alckmin.
Luiz Fernando Gusmão Wellisch, ex-secretario de Finanças no governo Kassab.
Outras empresas envolvidas do cartel do setor de informática (Poliedro, Politec e Linknet) tem contratos com o governo do Estado de SP no valor total de R$ 150 milhões.


CTIS tecnologia é alvo de escândalo no governo de SP.
http://convergenciadigital.uol.com.br/c ... 826&sid=11


FDE/SP emite compra de PC’s, mesmo com decisão do TCE de auditar contrato
http://convergenciadigital.uol.com.br/c ... 835&sid=11

Caso Unirepro (relações do “mensalão do DEM ” com São Paulo)

• A Unirepro é mais uma empresa envolvida no ‘mensalão do DEM’, responsável por serviços de Xerox. Citada na CPI, mantinha contratos com o governo Arruda/Roriz no Distrito Federal e com o governo Serra em São Paulo.
• Os contratos com o governo paulista chegam a mais de R$ 36 milhões.
Segundo denúncias, esta empresa seria responsável por desviar recursos para financiar a campanha de Roberto Freire (PPS) a deputado federal por São Paulo.


Kassab pagou R$106,9 milhões a empresas do escândalo.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 5375,0.php
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/pos ... 246395.asp


Empresa do mensalão de Arruda é investigada em SP
http://congressoemfoco.uol.com.br/notic ... acao=30917

Caso Rodoanel - trecho oeste (caso Suzane Von Richtofen)

• O Rodoanel - trecho oeste - deveria custar R$ 339 milhões, mas consumiu mais de R$ 1 bilhão em obras e indenizações por desapropriação. Um aumento dos custos de mais de 70% em relação ao valor original.
• Manfred Von Richtofen, assassinado pela filha Suzane Von Richtofen e pelos irmãos Cravinhos, era diretor do dersa e um dos responsáveis principais pela obra do Rodoanel.
• O Ministério Público Estadual e Federal investigam a possibilidade de existirem contas de Manfred no exterior com recursos oriundos do superfaturamento do Rodoanel.
• As motivações do assassinato de Manfred, até aqui divulgadas, seriam apenas por motivo banal, mas o acesso aos recursos destas contas no exterior poderiam representar o real motivo deste caso.
• Mais ainda, causa estranheza o fato do procurador da Dersa e maior amigo de Manfred, o sr. Denivaldo Barni Jr., atuar como advogado de defesa de Suzane e tutor da mesma. Mais ainda, cabe lembrar que Suzane recebeu defesa jurídica por uma equipe grande de advogados, pagos por Barni.

MP apura conta de Suzane von Richthofen na Suíça
http://noticias.terra.com.br/brasil/cas ... 92,00.html

Caso Rodoanel – trecho sul

• Em abril de 2007, uma alteração no contrato de construção do Rodoanel – trecho sul - permitiu que as empresas contratadas recebessem o valor total contratado mesmo que a obra alcançasse um valor menor ao seu final.
• Como resultado, as empresas começaram a reduzir custos com vigas e pavimento.
• A queda da viga do rodoanel reflete os resultados desta economia. O pavimento asfáltico utilizado no trecho sul, diferentemente do pavimento rígido de concreto utilizado no trecho oeste, barateou em aproximadamente 30% o seu custo inicial, mas sua durabilidade também é bem menor.
• O Tribunal de Contas da União também apontou que várias pontes e viadutos que constavam do projeto da obra não foram realizados, tudo para reduzir o custo da obra e aumentar o lucro das empreiteiras.
• A imprensa publicou que a obra do rodoanel sul ficou em aproximadamente R$ 5,3 bilhões, mas segundo a auditoria do TCU a obra originalmente estava orçada em R$ 3,9 bilhões, um crescimento de R$ 1,4 bilhões, ou 35% frente ao preço projetado inicialmente.
A obra também foi inaugurada inacabada e sem sinalização, para que o governador Serra pudesse apresentá-la antes de sair do governo. Este fato implicou na ocorrência de acidentes e na aplicação de multas irregulares .


Obra do Rodoanel foi alterada para cortar custos
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... oanel#more
http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 2599.shtml


TCU vê possível superfaturamento em obras do rodoanel
http://www.abril.com.br/noticias/brasil ... 9650.shtml


Dois anos de atraso para o rodoanel
http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2 ... de-sp.jhtm


Laudo aponta falhas na execução no Rodoanel
http://www.band.com.br/jornalismo/cidad ... ?ID=246282


http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/p ... l%20de%20S

Caso corrupção no comando da Polícia Paulista na gestão Serra

Durante os primeiros anos do governo Serra, a cúpula da polícia paulista acabou envolvida em uma sucessão de escândalos. Foram eles:
1) pagmento de propina a políciais civis pela máfia de caça-níqueis;
2) achaques do delegado Porrio ao megatraficante Juan Carlos Abadia;
3) policiais envolvidos em grupo de extermínio acusados de matar o coronel José Hermínio Rodrigues;
4) achaques da polícia ao PCC;
5) a máfia do Detran;
6) uso irregular da verba secreta da polícia;
7) venda de cargos na polícia;
grupo de extermínio da PM batizado de "highlanders";

Sucessão de escândalos de corrupção na cúpula da polícia paulista nos dois primeiros anos da gestão Serra
http://www.estadao.com.br/noticias/cida ... 0785,0.htm

MP investiga venda de cargos na polícia paulista.
http://www.band.com.br/jornaldanoite/co ... ?ID=129878

MP tem novas provas de venda de cargos dentro da polícia civil de SP
http://oglobo.globo.com/sp/mat/2009/03/ ... 794458.asp

Denúncia de achaques derrubam secretário adjunto
http://www.estadao.com.br/noticias/cida ... 8208,0.htm

Policiais acusados de sequestro e achaque à cúpula do PCC.
http://www.jt.com.br/editorias/2008/05/ ... 1.20.1.xml

Ex-secretário ordenou volta de policiais suspeitos às ruas.
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0 ... 05,00.html

[Carnage]

http://www.cartamaior.com.br/templates/ ... a_id=17221

Trem da alegria na saúde pública em São Paulo

Segundo informações divulgadas pela própria Prefeitura de São Paulo, entre 70 e 80% dos leitos hospitalares da cidade ficarão sob tutela de entidades privadas nos próximos anos. Restam poucas unidades hospitalares das redes públicas em São Paulo sob administração direta das respectivas Secretarias de Saúde. Para se ter uma ideia, hoje, as OSS administram 37 hospitais e 38 ambulatórios da Secretaria Estadual de Saúde (SES). No município de São Paulo, são 11 OSS que administram 358 unidades de saúde, entre pronto-socorros, hospitais e unidades básicas de saúde. As que ainda permanecem seguindo aquele perfil administrativo (direto) se encontram sucateadas e pauperizadas ao extremo. O artigo é de João Paulo Cechinel Souza.

João Paulo Cechinel Souza

No último dia 18 de novembro, a grande mídia paulista trouxe com estardalhaço, elogios e felicitações diversas aos gestores de saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) o anúncio da estratégia revolucionária na área: as parcerias público-privadas (PPPs) para construção e gerenciamento de unidades de saúde no município. Segundo informações divulgadas pela própria Prefeitura, entre 70 e 80% dos leitos hospitalares da cidade ficarão sob tutela de entidades privadas nos próximos anos. As PPPs ficarão oficialmente responsáveis pelo “fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos médicos e de informática, mobiliário, além da prestação de serviços não assistenciais, como manutenção, esterilização, lavanderia, nutrição e dietética”, conforme podemos constatar no endereço eletrônico da PMSP.

Na oportunidade de lançamento da “revolução gerencial” na saúde do município, o Secretário de Saúde, Januário Montone, declarou também que o gerenciamento das novas unidades poderá ficar tanto com as chamadas Organizações Sociais de Saúde (OSS) quanto com a própria Autarquia Hospitalar Municipal. Fossem outros os tempos e as pessoas encarregadas de levar adiante esse processo, poderíamos até vislumbrar um fundo de verdade em declarações como essa, mas, tendo em vista que as OSS (regulamentadas pela lei federal 9637/98 e, em São Paulo, pela lei complementar estadual 846/98 e pela lei municipal 14132/06) vêm avançando a passos largos junto às instituições anteriormente sob administração direta, não precisamos ter tantas dúvidas sobre como e por quem serão administradas aquelas unidades.

Com poucos pudores e muitos apoiadores, as OSS trazem em si a marca gerencial do governo paulista dos últimos anos – muito embora possamos encontrar, em seu séquito, indivíduos e governos de diferentes siglas e colorações partidárias, dos mais ferrenhos apoiadores aos mais contundentes opositores de Lula e Dilma. Restam poucas unidades hospitalares das redes públicas estadual e municipal em São Paulo sob administração direta das respectivas Secretarias de Saúde. Para se ter uma ideia, hoje, as OSS administram 37 hospitais e 38 ambulatórios da Secretaria Estadual de Saúde (SES). No município de São Paulo, são 11 OSS que administram 358 unidades de saúde, entre pronto-socorros, hospitais e unidades básicas de saúde. As que ainda permanecem seguindo aquele perfil administrativo (direto) se encontram sucateadas e pauperizadas ao extremo – e, ao que parece, não existe nenhuma intenção objetiva desses governos em modificar tal situação, como presenciamos, registramos e documentamos recentemente.

Historicamente contra o estabelecimento de parcerias entre os três principais entes gerenciais (União-Estado-Município) do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo paulista dificultou de forma enfática a ampliação da cobertura de atenção básica no Estado – que a nível federal recebe o nome de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Enquanto no resto do país a ESF abrange quase 60% da população, no Estado mais populoso do país não chega a 30% (mais precisamente, 28%). Em lugar da ESF, cujo objetivo primordial é a assistência primária à população, incluindo em grande parte estratégias de prevenção de problemas de saúde, foram criadas as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs). Tais unidades, de forma direta e clara, tiveram sua criação baseada na alta demanda populacional por atendimentos de menor complexidade tecnológica, sem necessidade de internação – ou seja, seriam, na verdade, unidades de Pronto-Atendimento (PAs). Seria louvável a iniciativa, caso não tivesse servido também de mote governamental para dificultar a implementação da ESF no Estado de São Paulo. As práticas preventivas, um dos pilares das ações da ESF, foram deixadas de lado. Cabe ressaltar que são justamente essas práticas que se propõe, em última instância, à diminuição do afluxo de pacientes aos PAs – ou, no caso de São Paulo, às AMAs.

As filas incomensuráveis e a demora eterna por atendimento médico em pronto-socorros e PAs são basicamente causadas pela medieval inadimplência governamental brasileira no tangente às medidas de prevenção de problemas de saúde. Quando iniciativas contrárias são tentadas, como é o caso da ESF, infelizmente, alguns gerentes da área da saúde se incumbem de derrotá-las na base, antes mesmo de principiarem. Derrotam, em nome do poder e do dinheiro, um projeto audaz que visa estabelecer condições mínimas de saúde para que a população sob sua tutela consiga melhorar sua qualidade de vida social e laboral – e, o que é melhor, com poucos gastos e bons resultados a curto, médio e longo prazos.

Apregoam os defensores das OSS que os gastos públicos com a saúde devem ser reduzidos e tornados mais “efetivos”, com uma gerência “moderna”. Ao menos em São Paulo não é bem isso o que vem acontecendo – não houve qualquer redução nos gastos públicos no setor ou mesmo melhoria no uso das verbas. Vendem aquela ideia por acreditarem ser alto o valor gasto pelos gestores públicos na área da saúde. Por essas latitudes, pelo menos, os gastos foram tão escassos que se fez necessário incluir na pasta da SES os valores despendidos pelo Programa Viva Leite, por exemplo, que objetiva a complementação alimentar para crianças e idosos de baixa renda. Isso para que se pudesse chegar próximo ao valor estipulado pela Emenda Constitucional 29, de 12% do PIB estadual gasto na área da saúde. Entretanto, nem a tal Emenda nem ninguém explica ou justifica a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de utilizar parte dos recursos da pasta no mercado especulativo de capitais.

Com tantos desmandos na Saúde Pública paulista, as OSS se tornaram verdadeiros oásis para aqueles que ocupam altos cargos gerenciais e vêm maculando alguns dos princípios e diretrizes fundamentais do SUS. A hierarquização dos atendimentos prestados (ou seja, o escalonamento de ações encadeadas entre as unidades de saúde, dependendo da complexidade de cada caso) tornou-se amplamente comprometida, pois cada OSS é independente e autônoma em relação às demais prestadoras de serviço e termina por não se comprometer com o atendimento oferecido em outra unidade de saúde – quando o faz, remete o paciente a unidades de saúde de difícil acesso, obrigando-o a percorrer grandes distâncias para poder continuar seu atendimento. A integralidade no atendimento também diminuiu sobremaneira com a disseminação desta forma gerencial no âmbito do SUS, pois as OSS têm por objetivo apenas atingir as metas contratuais estabelecidas, sem necessariamente interrelacionar as ações em saúde necessárias para se garantir um bem-estar social mais amplo.

Passou-se a fragmentar ainda mais o paciente/usuário, fazendo o atendimento à saúde se assemelhar a uma linha de montagem de autopeças, onde cada funcionário se responsabiliza única e exclusivamente por sua subárea, deixando de haver o necessário diálogo entre as “partes” – quando isso acontece, sua efetivação depende mais da consciência do corpo de funcionários do que da “política da empresa”.

Afora isso tudo, as OSS têm a seu favor o fato de serem escolhidas para gerenciar contratos milionários sem um mínimo de transparência, sem ao menos uma licitação pública. Em geral, mantêm em seu corpo clínico e funcional indivíduos com contratos de trabalho precarizados, mas com um salário em torno de 30% maior do que aqueles contratados pela administração direta, embora ocupantes do mesmo cargo e com a mesma carga de trabalho. Assim, mesmo se contrapondo à legislação brasileira, conseguem fazer com que seus funcionários não reivindiquem muitas melhorias nem façam coro a eventuais reclamações, já que as demissões sumárias e as realocações para trabalhar em locais mais distantes passaram a ser fantasmas constantes em suas vidas.

Dentre os serviços prestados pelas OSS não se encontram aqueles chamados de “alta complexidade tecnológica”, como sessões de hemodiálise e transplantes de órgãos, por exemplo. Isso porque esses procedimentos consomem boa parte dos recursos sob sua gerência e poderiam comprometer os contratos estabelecidos com as respectivas Secretarias de Saúde, que visam sobretudo a redução dos custos inerentes aos atendimentos prestados à população. O resultado óbvio se vê na prática e no dia-a-dia: aquilo que já era difícil conseguir tornou-se praticamente impossível nos dias de hoje na Grande São Paulo.

Na PMSP já existe um órgão específico para o monitoramento e avaliação das OSS – o Núcleo Técnico de Contratação de Serviços em Saúde. O problema é que ele não funciona. Segundo uma auditoria técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), relatado pelo periódico O Estado de São Paulo no dia 18 de novembro deste ano, o trabalho do órgão é “falho e ineficiente, uma vez que as prestações de contas das contratadas foram aprovadas contendo erros e inconsistências nos dados”. Além disso, os auditores constataram a inexistência de uma conta corrente específica para as movimentações dos valores relativos às OSS, o que, segundo o relatório, “inviabiliza a transparência e o controle da movimentação financeira das entidades”.

A licitude das transações efetuadas pela Secretaria Municipal de Saúde também fica comprometida quando nos deparamos com o repasse de R$ 47,5 milhões para a empresa Instituto de Atenção Básica e Avançada em Saúde (IABAS), co-propriedade do ex-diretor adjunto daquela Secretaria, Ailton de Lima Ribeiro, contratada para prestar assistência odontológica na capital paulista por um período de três anos. Ribeiro ocupa o cargo de diretor de gestão em saúde pública do IABAS e esteve envolvido em investigações sobre Máfia do Sangue dentro do Ministério da Saúde (onde ocupou os cargos de subsecretário de Assuntos Administrativos, entre 1997 e 2003, e de gerente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 2003 a 2004) e na Operação Parasitas, realizada pela Polícia Civil de São Paulo para desmantelar um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde dentro da PMSP.

Em março de 2009, Ribeiro foi intimado pelo TCM para se manifestar sobre irregularidades apontadas em 14 contratos firmados com OSS para a gestão de hospitais e ambulatórios, quando ele era secretário-adjunto de Saúde na capital paulista. Ailton Ribeiro também foi superintendente-executivo do Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal (DF), durante a gestão de José Roberto Arruda. A administração do governador cassado firmou um contrato, sem licitação, no valor de 222 milhões de reais, com a entidade Organização Real Sociedade Espanhola de Beneficência (uma OSS) para assumir a gestão do hospital. O Ministério Público do DF contestou essa parceria, por haver fortes indícios de envolvimento da entidade no pagamento de propinas e doações irregulares à campanha de Arruda em 2006.

Chama a atenção ainda a “quarteirização” dos serviços gerenciais no âmbito da PMSP – a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Via Pública, contratada como as demais – sem licitação, subcontratou a empresa espanhola Gesaworld S.A. para lhe prestar consultoria na área de saúde. O interessante é que no endereço eletrônico da empresa sediada em Barcelona (http://www.gesaworld.com) podemos encontrar a própria PMSP listada entre seus clientes famosos – e não a OSCIP que lhe garantiu o pagamento de aproximadamente R$ 1,5 milhão por um ano de contrato.

Não fossem os profundos ferimentos à Constituição Federal, que no seu artigo 199 reza de forma indubitável que “as instituições privadas poderão participar apenas de forma complementar do Sistema Único de Saúde” e que “é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País”, poderíamos ater nosso debate à falta de transparência nas contas públicas referentes às OSS e aos precários contratos trabalhistas por elas instituídos.

De forma lamentável, constatamos que aquilo que era pra ser complementar se tornou fundamental e o que era pra ser vetado virou prática corrente no gerenciamento do setor Saúde em São Paulo – Estado e Município. A prevenção ficou démodée e foi ultrapassada pela medicalização institucionalizada.

Não cabe outro posicionamento nesse momento histórico além de reiterarmos as reivindicações de diversos movimentos populares e sindicais, que vêm se colocando formalmente contra as OSS e requerem a imediata revogação das leis vigentes sobre o tema. Não foi realizado antes, mas precisa ser feito agora – e rápido, sob pena de vermos o pouco que nos resta deixar de existir em breve.

(*) João Paulo Cechinel Souza é médico especialista em Clínica Médica, residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (São Paulo) e colaborador da Carta Maior

Gastos na Saúde estouram e viram problema para novo governo paulista
Se previsões orçamentárias para 2010 forem alcançadas, despesas com o setor da Saúde chegarão a R12,5 bilhões, provocando aumento real de 22%, recorde para a área durante as gestões dos governadores José Serra e Alberto Goldman
13 de dezembro de 2010 | 0h 00

*Julia Duailibi e Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.

Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes – com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras – chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real – já descontada a inflação – de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.

A fatia referente à Saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano – era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010.

Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.

Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.

Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.

Uma iniciativa parecida foi vetada por Serra, enquanto governador, em 2009. Na época, entre outros pontos, alegou-se que já havia legislação estadual e federal prevendo a cobrança dos usuários com planos de saúde. Mas integrantes do governo achavam que a aprovação da medida poderia ser um tiro no pé do ponto de vista político. Potencial candidato à Presidência, Serra seria acusado de ter promovido a privatização da saúde durante a campanha, avaliaram aliados do ex-governador.

“Houve uma tentativa de fazer e inaugurar obras muito rápido e com claro viés eleitoral. O crescimento é desproporcional de um ano para outro”, diz o deputado estadual Fausto Figueira (PT), que atua na área da saúde. “Um projeto como esse já havia sido aprovado pela Assembleia a pedido do governo, mas acabou vetado porque seria um desastre do ponto de vista eleitoral.”

“São Paulo ampliou bem o atendimento, com AMEs e novos hospitais. Isso justifica o aumento dos gastos. E o projeto de lei faz justiça nesta área: o seguro saúde vai ressarcir as despesas de quem paga convênio e foi atendido na rede pública”, afirmou o líder do governo na Assembleia, Vaz de Lima (PSDB).

Integrantes do governo e parlamentares tucanos revelaram ao Estado que Luiz Roberto Barradas, ex-secretário de Saúde da gestão Serra, que morreu neste ano, ameaçou pedir demissão em razão do crescimento dos custos do setor.

Desafio. Neste ano foram inaugurados 15 AMEs e 4 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, carros-chefe da gestão social do PSDB no Estado e que constavam do programa de governo tucano na eleição presidencial. “O desafio para o ano que vem é continuar investindo e pagar a conta”, afirmou um integrante do governo.

Especialistas apontam que o custeio na área da saúde é um dos mais altos entre todos os órgãos públicos. Além da compra de medicamentos, há avanços tecnológicos que, diferentemente de outros setores, encarecem os produtos.

“A construção de um hospital, por exemplo, pode custar R$ 100 milhões. Em um ano de uso, serão gastos outros R$ 100 milhões só para o funcionamento e manutenção”, afirmou o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). “Sempre vai faltar dinheiro na saúde. Essa é uma discussão feita no mundo inteiro. O caro é a manutenção. Mas temos que ficar atentos aos gastos altos. São Paulo não fabrica dinheiro.”

“Não percebemos nenhuma melhora na compra de medicamentos ou pagamento de salários nas unidades hospitalares que justifique esse crescimento dos gastos. O que houve foi o crescimento dos repasses para as organizações sociais e aumento do processo de terceirização”, afirmou Hélcio Marcelino, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo.

As Organizações Sociais de Saúde (OSS), que administram hospitais de São Paulo, recebem grande parte da verba do setor no Estado. Levantamento feito pela assessoria técnica do PT na Assembleia mostra que, entre outubro de 2009 e outubro de 2010 houve um crescimento de 37% nos repasses do Estado para as organizações sociais, chegando a R$ 2,1 bilhões.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/go ... em-sp.html

Governador paulista quer “vender” 25% dos leitos hospitalares do SUS

por Conceição Lemes

A saúde pública no Estado de São Paulo está sendo privatizada a passos largos, em larga escala.

Na última quinta-feira, o governador Alberto Goldman (PSDB) tinha certeza de que acrescentaria novo capítulo a essa história: aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei 45/10, que altera a lei das Organizações Sociais (OS), de 1998, permitindo que vendam a planos de saúde e clientes particulares até 25% dos leitos hospitalares (entre outros serviços) do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denuncia ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”

A tentativa da quinta-feira fracassou. Além de aproximadamente 40% dos deputados não terem conseguido a reeleição (e estão faltando às sessões), o tema é impopular.

Resultado: na primeira votação, obteve apenas 35 votos favoráveis. Como é um projeto de lei complementar, necessita de 48 votos para aprovação. Hoje haverá nova votação. O projeto foi encaminhado pelo governador paulista à Assembleia Legislativa, em 1º de dezembro, em regime de urgência.

PROJETO 45/10: DUPLA PORTA E MAIS RECURSOS PARA OS DA SAÚDE

Teoricamente as OS são entidades filantrópicas. Só que, na prática, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.

A lei de OS, de 1998, estabelecia que apenas os novos hospitais públicos do estado de São Paulo poderiam passar para a administração das OS. Porém, uma lei de 2009, do então governador José Serra (PSDB), derrubou essa ressalva. Ela permite transferir às OS o gerenciamento de todos os hospitais públicos do estado. É o caminho para a terceirização completa.

Agora, o novo projeto do governador Alberto Goldman tenta avançar sobre os serviços desses hospitais públicos privatizados. Ele quer é que esses serviços não sejam destinados exclusivamente aos pacientes SUS. O projeto permite as OS venderem até 25% dos seus serviços aos planos de saúde e particulares. É o aprofundamento da “quarteirização”, uma vez que atualmente as OS (que são as terceirizadas) já contratam hoje em dia alguns serviços.

Na prática, o projeto 45/10 institucionaliza a dupla porta, de iniciada no sistema público de São Paulo e hoje disseminada por muitos estados, considerada por vários especialistas uma ilegalidade.

Pela “porta 1”, entram os usuários do SUS. Pela “porta 2”, apenas os conveniados e particulares. O argumento dos defensores da dupla-porta é que o pagamento dos serviços ajudaria a pagar a conta dos doentes do SUS.

A questão é que, nas mesmas instituições públicas, pacientes SUS têm diagnóstico e tratamento mais tardios do que conveniados ou particulares para males idênticos. E aí está x do problema, até porque esses hospitais foram construídos com recursos do SUS.

Tem mais. Na prática, o projeto do governador paulista cria uma nova fonte de financiamento para as OS. Ele prevê que o dinheiro arrecadado com a prestação desses serviços seja repassado diretamente às OS e não ao poder público, que as financia como manda a lei. Além de o Estado não ter ressarcimento, o recurso não será contabilizado na receita e na despesa pública, criando uma ilegalidade. Afinal, a Lei Estadual 9.058/94 já prevê que haja o ressarcimento para o Estado do gasto de usuários de planos de saúde se forem utilizados equipamentos públicos. Também as normas fixadas pela Lei Federal 9.656/ 1998 já prevêem o ressarcimento para o poder público.

E quem controla isso? Que garantia o Estado tem de que serão “vendidos” 25% e não 30% ou 40%, por exemplo? O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece que é difícil esse controle.

HOSPITAIS ADMINISTRADOS POR OS CUSTAM 50% MAIS

Por que então o governador quer aprovar o projeto de lei 45/10, autorizando o uso de até 25% dos leitos da rede estadual por convênios e particulares?

A explicação é simples. O custo do gerenciamento dos hospitais públicos pelas OS é alto, ao contrário do que alardeiam os defensores desse sistema de administração.

O cruzamento de dados dos relatórios das OS com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO) comprova isso. Em 2008, os 13 hospitais públicos geridos na ocasião por OS receberam R$ 872 milhões. Um gasto médio, portanto, de R$ 67 milhões. Já os 33 hospitais administrados diretamente pelo Estado gastaram R$ 1,49 bilhão. Um gasto médio de R$ 45,4 milhões.

Resultado: em 2008, os hospitais geridos pelas OS custaram, em média, 50% mais do que os hospitais públicos geridos diretamente pelo poder público.

Em 2009, isso repete. Os hospitais públicos geridos por OS receberam R$ 1,35 bilhão. Um gasto médio de R$ 71 milhões. Já os hospitais administrados pelo Estado gastaram R$ 1,64 bilhão. Um gasto médio de R$ 48,2 milhões. Ou seja, o gasto médio com os hospitais geridos pelas OS ficou 47% mais caro.

A mesma tendência em 2010. Ainda com dados provisórios, os hospitais geridos por OS receberam R$ 1,6 bilhão. Isso representa um custo médio de R$ 76,3 milhões. Já os hospitais geridos pelo Estado gastaram até o momento, a quantia de R$ 1,45 bilhão, representando um custo médio anual de R$ 42,8 milhões.

Outro dado revelador. De 2006 a 2009, os gastos com as OS na Saúde saltaram de R$ 910 milhões para R$ 1,96 bilhão. Um pulo de 114%. No mesmo período, o orçamento do Estado cresceu 47%. Ou seja, as despesas do Estado de São Paulo com a terceirização da saúde cresceram mais que o dobro do aumento do orçamento público.

Só que a sociedade não têm acesso a esses dados. O próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece, insistimos, que o controle social sobre os gastos das OS é muito baixo.

ENTIDADES DE SAÚDE SÃO CONTRA

“Na verdade, a terceirização dos serviços de saúde, via OS, é uma forma de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto ao gasto com pessoal”, faz outra denuncia ao Viomundo o deputado Adriano Diogo. “Enquanto ao poder público só é permitido gastar, no máximo, permite 46,5% da sua receita corrente líquida com pessoal, nas OS não há limite. Algumas gastam 70% com pessoal. Monta-se, assim, um sistema de contratação indireta de pessoal, sem nenhum limite. E o que é pior. Sem qualquer controle social.”

Não à toa as entidades de saúde são contrárias ao projeto de lei 45/10. Confira.

Maria do Carmo Cabral Carpintero, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo: Há um equívoco básico no projeto: não podemos tratar uma patologia com um remédio fatal. Faltam recursos no sistema de Saúde, mas não iremos resolver o problema, diferenciando os pacientes que não têm convênio. Eles não podem ser tratados como cidadãos de segunda categoria. Isso fere o princípio da equidade, estabelecido pelo SUS.

Renato Azevedo Júnior, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp): Faltam leitos na rede pública. Não podemos vendê-los. Embora a dupla porta não esteja prevista na lei, sabemos que na prática haverá duas filas para o atendimento nos hospitais públicos: dos pacientes do SUS e dos que têm plano de saúde. A solução para o setor está em aumentar os investimentos e melhorar a gestão do sistema público.

Rogério Giannini, presidente do Sindicato dos Psicólogos (SinPsi): Falta fiscalização na gestão das Organizações Sociais e o projeto vai estabelecer mesmo a dupla porta, uma entradinha para o SUS e outro para os convênios médicos. É uma proposta que vai causar fragilização do Sistema Único de Saúde.

Moacir Miniussi Bertolino Neto, representante do Conselho Regional de Psicologia: Estão privatizando o SUS em São Paulo. O projeto é inconstitucional, beneficia apenas empresários e instituições financeiras e vai aumentar ainda mais a espera por exames e procedimentos.

Benedito Augusto de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde (SindSaúde): Não há como regulamentar essa separação de leitos ou dizer a uma pessoa doente que ela ficou além da cota prevista pelo projeto. Isso é um crime. A proposta de privatização dos leitos antes que Alckmin assuma o Governo demonstra o interesse econômico e político do projeto.

Maria Ademilda Mastelar, do Conselho Estadual de Saúde (representante dos usuários): Faltam vagas para os pacientes do SUS em São Paulo, seja para internação ou exames. Não dá para pensar em qualquer proposta que possa reduzir ainda mais a oferta.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/ba ... lares.html

Saiba quem votou pela lei que passa leitos dos SUS para convênios e particulares

por Conceição Lemes

Por 55 a votos a 18 a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (21/12/2010), o projeto de lei 45/10 que permite às Organizações Sociais (OS) venderem até 25% dos serviços dos SUS, incluindo leitos hospitalares, a planos de saúde e particulares.

O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, pelo governador Alberto Goldman (PSBD). As bancadas do PSBD, DEM, PV, PPS, PSB, PTB e PP votaram a favor do projeto, que obteve ainda alguns votos do PMDB, PRB e PR. Votaram contra PT, PSOL, 1 do PR e 1 do PDT.

“A nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre”, denunciou ao Viomundo o deputado estadual Adriano Diogo (PT), da Comissão de Higiene e Saúde da Assembleia Legislativa. “É a expansão da ‘quarteirização’ dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo.”

Para entender projeto, clique aqui. Paradescobrir como cada deputado estadual paulista votou, consulte a tabela abaixo. Os nomes em verde votaram a favor do projeto 45/10, do governador tucano. Os escritos em vermelho, contra.

[Carnage]

http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ul ... 8832.shtml

Governo admite fraude no Metrô

Folha de S.Paulo

A Corregedoria do Estado concluiu que houve conluio entre as empresas que venceram a licitação de sete lotes para a construção da linha 5-lilás do Metrô.

A licitação foi suspensa no fim de outubro após o jornal "Folha de S.Paulo" revelar que conhecia, seis meses antes, os vencedores dos sete lotes da concorrência, no valor de R$ 4 bilhões.

O parecer do órgão é conclusivo ao afirmar que não houve envolvimento de funcionários do Metrô, mas aponta "indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação". A Corregedoria identificou que só as vencedoras fizeram propostas de preços abaixo do mínimo estabelecido.

O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, braço direito do governador Alberto Goldman (PSDB), afirma que houve "prévio acordo entre licitantes", "consenso dos bastidores" e "indícios de que os preços foram combinados" para fraudar a concorrência.

O presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, aponta que a existência de conluio entre as empresas "pode gerar consequências administrativas".

Ele sugere um procedimento interno para "avaliar a anulação do processo licitatório" e deu prazo de 30 dias para o Metrô informar as medidas adotadas no caso.

Caso a licitação seja anulada, a linha 5-lilás não será concluída nos próximos quatro anos, na avaliação da equipe do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).

A Promotoria e a Polícia Civil investigam o caso.

Resposta

Todas as empresas que participaram da licitação negaram à Corregedoria do Estado ter feito acordo ou praticado alguma irregularidade. A Mendes Júnior afirmou que era possível presumir o vitorioso. O consórcio Metropolitano 5 disse ter cumprido rigorosamente as normas. O consórcio Carioca Cetenco disse que "obedeceu a todos os preceitos legais". Já o consórcio Heleno & Fonseca-Triunfo Iesa disse que não praticou irregularidade.

Para o consórcio Galvão-Serveng, a disputa nesse ramo é intensa. O consórcio CR Almeida-Consbem disse que a reportagem é "totalmente inverídica". O consórcio Andrade Gutierrez-Camargo Correa disse que não participou de conversas com os demais licitantes sobre preços.

http://osamigosdopresidentelula.blogspo ... -para.html

MPF recomenda não liberar dinheiro para metrô de SP por exalar cheiro de corrupção

O Ministério Público Federal (MPF/SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) recomendaram à Caixa Econômica Federal (que financiará a obra), não liberar dinheiro para a linha 17 do Metrô, enquanto não houver projeto básico detalhado.

Trata-se de um sistema de monotrilho do Metrô, para ligação entre bairros da cidade e o estádio do Morumbi, um dos empreendimentos de infraestrutura previstos para a Copa do Mundo de 2014.

A coisa já começa a ficar esquisita quando o governo demo-tucano paulista escolhe fazer uma concorrência internacional para a obra feita no Brasil. Uma empreiteira brasileira fica ao alcance da justiça e da Polícia Federal, mas e uma estrangeira? Lembra em muito o caso da ALSTOM, onde demo-tucanos paulistas estão com contas milionárias bloqueadas na Suíça, inclusive o irmão do atual presidente do Metrô.

O projeto básico é um requisito previsto nos artigos 6º e 7º da Lei de Licitações (8.666/93). Segundo apurado pelo MPF, não foi elaborado.

O Metrô apresenta, como desculpa, que a contratação é no sistema turn-key, uma espécie de contrato de "porta fechada", onde a empreiteira se responsabiliza pela entrega a obra pronta.

Porém, os MPs alegam que a falta de um projeto básico pode gerar consequências nefastas para o patrimônio público e para a sociedade, tais como paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos.

A desculpa exala outro forte mau-cheiro de maracutaia, quando o metrô alega que o fornecimento dos equipamentos (trens e sistemas) é o principal e as obras acessórias, mas o Ministério Público verificou nos documentos da licitação que as obras são estimadas em 61,14% do valor total previsto dos serviços, desmentindo a desculpa apresentada.

Os MPs lembram que, por falta de projetos básicos ou superficiais da prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão César Maia (DEMos/RJ), os gastos nos Jogos Panamericanos de 2007, estouraram seu orçamento inicial em dez vezes, obrigando todas as instâncias de governo (federal e estadual) a suplementar verbas. (Do MPF)

[Carnage]

http://transparenciasaopaulo.blogspot.c ... ulo-e.html

Economia paulista perde mais de R$ 128 bilhões de 1995 a 2008.

Segunda-feira, Novembro 29, 2010

Falta de política de desenvolvimento no Estado provoca lenta decadência do PIB de São Paulo. Minas e Nordeste ganham espaço na economia brasileira nos últimos 13 anos.
(do Transparência SP)

Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2002 representava 34,6% e em 2008 caiu para 33,1%.
Estes dados podem ser obtidos através do levantamento da evolução do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual feito pelo IBGE.
Em outros termos, a perda de São Paulo chegou a R$ 128 bilhões, um orçamento público paulista anual inteiro.

A perda foi generalizada, atingindo todos os setores econômicos: na indústria (-10,6%), no setor de serviços (-2,2%), na administração pública (-1,8%) e na agropecuária (-2,5%).
A razão desta perda tem raízes no processo de desconcentração da indústria e na guerra fiscal dos Estados, mas também na falta de um projeto de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, um projeto que buscasse potencializar as vocações das diferentes regiões do Estado.

Durante este período, os governos que comandaram o Estado de São Paulo implantaram uma política de orientação neoliberal. Inimigos do desenvolvimento econômico e social, privatizaram um patrimônio público de mais de R$ 80 bilhões.
Diversos são os exemplos da ausência de uma política desenvolvimentista para o Estado. Podemos citar apenas alguns:

Com as privatizações, boa parte dos lucros das empresas vendidas foram enviados para as respectivas matrizes, deixando de ser reaplicados no Estado. Mais ainda, empresas privatizadas tem significado mais desemprego e maior precarização do trabalho, sobretudo através das terceirizações.

Com a privatização e venda de instituições públicas financeiras, o Estado de São Paulo também vem enterrando qualquer política de planejamento e financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico.

A política de "ajuste fiscal permanente" também reduziu investimentos na infraestrutura de transporte público metropolitano, na habitação, no saneamento, na educação e nas demais áreas sociais, tornando o Estado e suas principais cidades menos atrativos.

A ampliação da antecipação (substituição) tributária do ICMS e a multiplicação de pedágios, os mais caros do país, tem ampliado o custo paulista e a carga tributária bruta estadual, desestimulando investimentos no Estado.

A falta de uma política de desenvolvimento que busque articular de forma massiva as diversas instituições públicas de ensino e pesquisa e as iniciativas privadas de inovação produtiva, em todos os segmentos, vem representando um grande disperdício para o enorme potencial de desenvolvimento do Estado.
A extrema concentração das oportunidade de emprego na capital e num raio de 100 km de distância, sem que o poder público estadual incentive a desconcentração do desenvolvimento, tem levado a "soluções de mercado" por parte das empresas, que abandonam a Região Metropolitana de São Paulo em busca de outras regiões, normalmente em outros Estados. O sul de Minas, o Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná tem sido o destino recorrente destas empresas.

Uma situação específica reflete esta falta de política para a desconcentração do desenvolvimento econômico do Estado: porque todos os órgãos públicos estaduais, de todos os poderes, estão localizados de forma dispersa na capital paulista?
A queda da participação do PIB paulista mostra, portanto, não apenas o resultado da ação política dos outros Estados - como insiste em lembrar o governo paulista e a mídia -, mas também o custo do "ajuste fiscal permanente" e a consequente inércia dos governantes do Estado de SP.

Em bom ressaltar que a queda do PIB reflete, na prática, uma menor atratividade econômica para novos investimentos, menor participação na arrecadação de impostos, nível de vida mais baixo, dificuldades na geração de novos emprego e dificuldades na expansão dos serviços prestados pelo poder público.
Analisando a evolução do PIB Estadual no Brasil, o Sudeste perdeu R$ 94 bilhões, perda esta que se concentrou em São Paulo. O Rio de Janeiro ampliou sua participação no PIB Nacional, passando de 11,2% em 1995 para 11,3% em 2008 (+ R$ 4 bilhões). Minas Gerais também apresentou elevação expressiva na sua participação no PIB Nacional, passando de 8,6% para 9,3% (+ R$ 20,7 bi). O Espírito Santo passou de 2% para 2,3% (+ R$ 9,5 bi).

O maior ganho em participação na economia nacional é na região Nordeste que cresceu 1,1% e ganhou R$ 32,4 bilhões, com destaque para o Maranhão (+ R$ 11 bilhões) e para a Bahia (+ R$ 8 bilhões).
Em seguida, vem a região Norte, com ganhos de R$ 26,7 bilhões, em especial os estados do Pará (+ R$ 10,9 bilhões) e Amazonas (+ R$ 3,55 bilhões).
O Centro Oeste ganhou R$ 24 bilhões, sendo que este crescimento foi "puxado" pelo Mato Grosso (+ R$ 21,57 bilhões) e Goiás (+ R$ 13,1 bilhões).
A região Sul apresentou elevação de R$ 10,9 bilhões, com destaque para Paraná (+ R$ 6,57 bilhões) e Santa Catarina (+ 19,2 bilhões).
Além de São Paulo, outros dois Estados tiveram queda significativa na participação no PIB Nacional: Rio Grande do Sul (- R$ 14,8 bilhões) e o Distrito Federal (- R$ 16,2 bilhões).

http://www.conversaafiada.com.br/econom ... -tucanato/

Salário do Rio ultrapassa o de SP. 16 anos de tucanato

Saiu no IBGE informação que o PiG (*) tratou de ocultar.

Pela primeira vez, o salário médio do trabalhador do Rio é maior do que o salário médio do trabalhador de São Paulo.

Navalha

O Rio passou a criar empregos que exigem mão-de-obra mais qualificada e, portanto, de salário mais alto.

A economia do Rio se beneficia e se beneficiará cada vez mais da industrialização movida a petróleo, pré-sal e Petrobrás.

Os salários que o Rio passou a pagar exigem mais estudo e são oriundos da indústria.

Como se sabe, a indústria cria mais empregos que o setor de serviços, especialmente os bancos, que aceleradamente trocam homem por computador.

O economista Márcio Pochmann – clique aqui para ler “A saída de Pochmann do IPEA será um desastre” – já tinha denunciado a redução do papel do Estadão de São Paulo no conjunto da economia nacional.

Pochmann ressaltou que São Paulo se tornou um Estado de agroindústria e bancos.

Onde a máquina e o computador expelem mão-de-obra e achatam os salários.

Inexplicavelmente, os partidos de oposição em São Paulo não discutiram esse tipo de esvaziamento durante a campanha que elegeu Geraldo Alckmin no primeiro turno.

Covas, Alckmin e Serra afundaram São Paulo.

O PiG (*) escondeu essa informação.

Vasco, navegante de longo curso, que não tem mais nada para fazer na véspera do Natal, assistia à Globo News quando foi alvejado por essa informação que parecia original.

Não era.

A Globo News, simplesmente, tinha feito uma escavação de material noticioso antigo.

O PiG (*) protege São Paulo por alguns motivos.

Primeiro, porque São Paulo é a Santa Sé do tucanato e da ideologia neo-liberal.

Segundo, porque o Globope se sustenta com dois mil domicílios na Grande São Paulo e a Indústria da Publicidade leva o Globope e a Globo a sério.

Terceiro, porque a Folha e o Estadão preferem dançar a valsa de Strauss ao som de violinos no Salão Nobre do Titanic a botar a cabeça para fora da janela.

Paulo Henrique Amorim

http://www.viomundo.com.br/denuncias/us ... ndial.html

USP cai 84 posições no ranking mundial

por Conceição Lemes

Há tempos se ouvem rumores de que a qualidade de ensino das universidades estaduais paulistas está em queda. A Science Magazine, de 2 de dezembro, aumentou a suspeita. Na reportagem de seis páginas dedicada à ciência brasileira – foi a principal da edição — a Universidade de São Paulo (USP), apesar de ter grande produção científica, não teve nenhuma pesquisa destacada.

A reportagem começou e terminou por Natal (RN). Mais precisamente no município Macaíba, que sedia o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, mais conhecido como Centro do Cérebro, implantado pelos neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro.

A reportagem destacou também, entre outras, as pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Petrobras e da Amazônia.

A mídia brasileira, exceto o Correio Brasiliense, ignorou solenemente a edição 331 da Science , que foi festejada no exterior por cientistas que torcem pelo sucesso do Brasil. Pudera. A Science é a mais prestigiosa revista de ciência do mundo, ao lado da Nature , inglesa.

Por que essa conduta, afinal a reportagem da Science foi um gol de placa da ciência brasileira?

Como o feito merecia supercobertura da mídia nativa, só restam hipóteses para o descaso com que tratou a façanha. Mesquinhez? Incompetência? Miopia jornalística? O fato de um projeto inovador de ciência estar brotando no Nordeste e não no Sul do Brasil? Façam as suas apostas.

Pior fez a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo — Fapesp. Proibiu a sua agência de divulgar a proeza brasileira na Science. Inveja pela USP não ter sido destacada? Bancar avestruz como se não houvesse ciência de ponta sendo feita no Brasil além de São Paulo?

Mas nada como um dia após o outro. A verdade aparece. Documento obtido pelo Viomundo mostra que o processo de declínio na qualidade da USP é mais intenso do que até os próprios críticos da USP no mundo acadêmico imaginavam.

O documento em questão é um relatório de avaliação institucional feito pela equipe do reitor da USP, professor João Grandino Rodas, assinado pelo vice-reitor e pelos pró-reitores e enviado por e-mail a todos os docentes e funcionários.

“A antiga reitora, Suely Vilela, instituiu um prêmio de excelência acadêmica, que, na prática, é um bônus em dinheiro para a comunidade da USP”, explica-nos um funcionário da universidade. “Só que este ano não foi concedido. A explicação está na insuspeita confissão da equipe do professor Rodas, demonstrando que, na atual gestão, a USP perdeu várias posições no ranking acadêmico. É o resultado da implantação dos métodos da gestão tucana na Universidade. ”

O e-mail enviado aos professores está abaixo. Atente. Nos diversos ranqueamentos acadêmicos de universidades importantes no mundo, a USP perdeu posições em todos, exceto no ranking Heaeact, de Taiwan. No WEBOMETRICS, a USP caiu da posição 38ª, no segundo semestre de 2009, para 122ª, no segundo semestre de 2010. Ou seja, rodou 84 posições escada abaixo.



PÉSSIMA NOTÍCIA PARA O RODAS: UNIVERSIDADE DO MÉXICO SUPERA A USP

Webometrics, como já dissemos, é um dos ranqueamentos acadêmicos de universidades no mundo. Se considerarmos apenas a América Latina, a USP está em segundo lugar. A primeira em qualidade é a Universidade Nacional Autônoma do México.

Inegavelmente, uma péssima notícia para o reitor João Grandino Rodas, ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, o segundo colocado da lista tríplice apresentada pelo Conselho Universitário ao então governador José Serra (PSBD). Mesmo sendo o segundo, ele foi escolhido como reitor.

O professor Rodas segue à risca a filosofia do PSDB. Com avaliação institucional, a USP deixou de pagar o bônus aos professores e funcionários e ainda os chamou de incompetentes.

O professor Rodas adota também a cartilha tucana de administração, pautada pela ausência de diálogo com a comunidade acadêmica e os funcionários.

Um de seus últimos atos de 2010 foi processar 24 alunos por militância política, o que tem motivado protestos na USP, como o Ato contra a Criminalização da Política e o Manifesto em Defesa da Política na USP.

Será que a USP ainda tem jeito? Será que vai reverter esse quadro desalentador?

[Carnage]

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... sao-pardos

De Jandira a Santo André

FERNANDO DE BARROS E SILVA, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - No último dia 10, o prefeito de Jandira, na Grande São Paulo, foi executado com 13 tiros de fuzil e submetralhadora, na porta de uma rádio local. Ex-taxista, Braz Paschoalin estava à frente do governo da cidade pela terceira vez (não consecutiva). Era tucano.

A polícia diz que Paschoalin foi vítima de um crime de encomenda, um acerto de contas relacionado a um esquema de desvio de recursos instalado na própria prefeitura.

O ex-secretário de Habitação da cidade e um empresário que tinha contratos com a administração municipal são os principais suspeitos de ter mandado matar o prefeito. O motivo seriam divergências sobre a partilha e o repasse de propinas.

O assassinato trouxe à luz evidências de corrupção sistêmica e generalizada na cidade -de um mensalinho que seria pago pela prefeitura a mais da metade dos vereadores até a compra de material hospitalar superfaturado pela Secretaria Municipal da Saúde.

A vice-prefeita Anabel Sabatine, que havia deixado a gestão da saúde e rompido com Paschoalin, agora teme ser a próxima vítima.

Localizada na região de Osasco, perto de Cotia e de Barueri, com pouco mais de 110 mil habitantes, Jandira, enfim, entrou no mapa. Quantas Jandiras que não conhecemos devem existir entre os 645 municípios do Estado de São Paulo?

O caso paradigmático continua sendo o de Celso Daniel, ex-prefeito petista de Santo André, assassinado em janeiro de 2002, ano em que iria coordenar a campanha presidencial de Lula. Paira até hoje a suspeita de que se tratou de um crime de encomenda, ligado à arrecadação ilegal na prefeitura para abastecer o caixa do partido.

Os tucanos gostam muito de recordar esse episódio como exemplo do gangsterismo que o PT teria incorporado à sua cultura política. É sempre útil ter vivo na memória o caso Celso Daniel. Mas não venham brincar de avestruz ou fazer cara de paisagem diante da gravidade do caso Paschoalin, de Jandira.

http://noticias.terra.com.br/brasil/not ... Suica.html

MP: conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 mi em conta na Suíça
29 de dezembro de 2010 • 07h55 • atualizado às 08h22

O Ministério Público de São Paulo investiga a movimentação financeira em uma conta na Suíça pertencente a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997. Segundo o MP, a conta recebeu três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098 (cerca de R$ 1 milhão). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O MP suspeita que os valores depositados façam parte da propina supostamente paga pela empresa Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997. Há a possibilidade de que Marinho tenha recebido o valor para aprovar no TCE-SP os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo. Uma empresa controlada por Indelicato, chamada Acqualux, recebeu recursos da Alstom sem comprovação de prestação de qualquer serviço de consultoria - justificativa oficial para o pagamento. Marinho negou enriquecimento ilícito e não comentou a investigação sobre a Alstom, alegando que ela corre sob segredo de Justiça.

[Carnage]

Por fim, parabéns ao futuro governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin!

Polícia faz busca em casa de cunhado de Alckmin

Irmão de Lu é suspeito de superfaturar os preços de merenda de prefeituras

Empresário não foi encontrado para falar sobre caso; governador eleito e Ministério Público não comentam

MARIO CESAR CARVALHO
CÁTIA SEABRA
DE SÃO PAULO

A polícia fez ontem uma operação de busca e apreensão na casa do empresário Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Paulo é um dos 11 irmãos de Lu Alckmin, futura primeira-dama do Estado.
Ribeiro é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de fazer parte de um cartel acusado de superfaturar preços de merenda em contratos com prefeituras.

O processo em que ele aparece como suspeito corre sob segredo de Justiça.

Uma das casas de Ribeiro fica em Pindamonhangaba, a cidade natal de Alckmin e de sua mulher.

O pedido de busca e apreensão foi feito pelo setor de crimes financeiros do Ministério Público do Estado e autorizado pela Justiça.
Ribeiro teria intermediado contratos entre uma empresa da área de merendas chamada Sistal - Alimentação de Coletividade Ltda. com prefeituras do Vale do Paraíba, como Taubaté e Pindamonhangaba, segundo uma das hipóteses investigadas.

A Folha procurou os advogados de Ribeiro, mas não conseguiu localizá-los. O governador eleito não quis se manifestar sobre a investigação em torno do seu cunhado.

A Promotoria também não quis se manifestar sobre a investigação em curso.

SUSPEITA DE PROPINAS

O Ministério Público Estadual investiga há mais de dois anos esquemas de fraude envolvendo empresas de merenda escolar em ao menos 35 prefeituras espalhadas pelo país.

A Promotoria diz que servidores receberam cerca de R$ 280 milhões em propinas, que seriam pagas com verba pública desviada.
Entre os municípios investigados está a capital paulista. O suposto esquema da merenda em São Paulo, segundo promotores, começou em 2001 e envolveu ao menos seis empresas terceirizadas, que forneciam alimentação para escolas municipais.

Elas seriam beneficiadas em licitações, segundo a Promotoria. Oficialmente, sempre negaram tudo. O Ministério Publico já divulgou que, em troca dos contratos, as empresas pagavam aos servidores de 5% a 15% dos valores recebidos.