Gilmar Mendes ( O TODO PODEROSO)

[Carnage]

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/ ... rocessado/

02/07/2009 - 11:43
Gilmar tem que ser processado

O sistema jurídico do país está suficientemente maduro e civilizado para que não haja intocáveis? O Brasil pode se perfilar ao lado das maiores democracias do mundo e se considerar um país em que a Justiça não seleciona os alvos de processos?

Então não tem como poupar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do crime de denunciação caluniosa, no caso dos falsos grampos, trama da qual participou acusando a ABIN.

Sem provas sequer de que o crime havia sido cometido, sem nenhuma evidência sobre a autoria dos grampos, Gilmar acusou expressamente funcionários públicos de autoria, comprometeu investigações contra acusados de crimes maiores. Agora, que não se apurou um indício sequer da exstência do grampo, pergunto: a Justiça vai fingir que nada ocorreu?

O fato de ser presidente do STF agrava o provável crime cometido. Não poderá alegar ignorância sobre pressupostos jurídicos básicos, como a presunção da inocência, o ônus da prova para quem acusa.

Gilmar atropelou princípios básicos de direito. A Justiça brasileira vai aturar imperadores intocáveis? Seus colegas de Supremo vão permitir essa mancha na história da instituição? Ou chegou a hora de mostrar que a Justiça brasileira é suficientemente madura, inclusive para cortar na própria carne.

[Carnage]

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=13384

Herói do grampo sem áudio deixa o PiG (*) e vira assesor

3/julho/2009 10:00

O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante o seguinte comentário:

Vocês viram essa nota da newsletter “Jornalisa & Cia” ? No mesmo dia em que a PF encerra o caso do grampo fajuto (aquele do Gilmar, sem áudio), o principal autor das matérias – o Herói do Grampo ! – deixa a revista… e vira assessor!:

“Expedito Filho deixa Veja para assumir a Máquina da Notícia em Brasília

Expedito Filho aceitou convite de Maristela Mafei, presidente da Máquina da Notícia, e será o novo diretor da agência em Brasília, assumindo o cargo nesta 4ª feira (1º/7). Ele estava em Veja havia cerca de 13 anos, em duas passagens pela revista. “Estava muito feliz na revista, mas resolvi aceitar o cargo na Máquina como um novo desafio na carreira. Só estive do outro lado do balcão no início da profissão, embora como assessor de imprensa”, disse.”

Em tempo: Em Brasilia, como se sabe, a atividade de “assessor”, e muito mais a de “assessor diretor” muitas vezes se confunde com a de lobbista… Em Brasília, todos os gatos são pardos …

[Tiozinho50]

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0 ... 01,00.html

13/07/09 - 18h23 - Atualizado em 13/07/09 - 18h23

STF devolve mandato a sete deputados em Alagoas

Parlamentares foram afastados por suspeita de desvios na assembleia.

Ao menos 15 dos 27 deputados da atual legislatura foram indiciados.

Sete deputados estaduais alagoanos afastados do mandato por suspeita de corrupção e investigados pela Operação Taturana devem reassumir nesta terça-feira (14) seus cargos na Assembleia Legislativa de Alagoas. Eles foram beneficiados por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada nesta segunda (13) no Diário Oficial da União.
Antes de viajar para Rússia, Mendes deixou assinada, com data de 6 de julho, a SL-297 (suspensão de liminar), que suspendeu a segunda liminar do juiz Gustavo Souza Lima e devolveu os mandatos aos deputados afastados.

Com isso, serão reconduzidos aos cargos os deputados afastados: Antonio Albuquerque (sem partido), Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), João Beltrão (PMN) Nelito Gomes de Barros (PMN), Dudu Albuquerque (PSB) e Isnaldo Bulhões Junior (PMN).

Outros dois parlamentares afastados já haviam retomado antes, beneficiados também por decisão do presidente do STF: Edval Gaia Filho (PSDB) e Maurício Tavares (PTB). Eles voltaram antes porque não estavam na segunda ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual, contra os outros parlamentares, e que gerou a liminar concedida pelo juiz Souza Lima.

Eles foram afastados dos cargos no início do ano passado, por decisão do juiz Souza Lima, reafirmada pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Antônio Sapucaia.

Operação Taturana

O afastamento aconteceu após a Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007. Após alguns meses de investigações, pelo menos 15 dos 27 deputados estaduais da atual legislatura foram indiciados, acusados de envolvimento no desvio de R$ 300 milhões dos cofres da Assembleia. O suposto crime estaria sendo aplicado há cinco anos e teria a participação de ex-presidentes. Dos dez parlamentares afastados, um perdeu o mandato.

[Carnage]

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/ ... a-protege/

25/07/2009 - 11:06
O nepotismo que a mídia protege
Por Marco Antonio

Está bem, vou mandar bala.

Em mais um episódio do denuncismo seletivo da grande mídia, passou-se a semana discutindo a nomeação de um namorado de uma neta de Sarney para uma vaga de livre nomeação e exoneração. Tratando o assunto como nepotismo. Ora, o rapaz não possui qualquer parentesco_ nem mesmo por afinidade, já que é só um namorado_ com a neta do político maranhense. Logo, não incorreu em nepotismo, valeu-se dos contatos que tinha, como cem por cento dos servidores ocupantes de cargo em comissão.

Mas se a intenção é moralizar, compare-se com outro nome. Guimar Feitosa de Albuquerque Lima. Irmã do ex-deputado Chiquinho Feitosa, do PSDB ( CE). Advogada da União ( aposentada em 18 de junho de 2009) e cedida ao STF ( não é concursada do Judiciário), onde foi chefe de gabinete do Ministro Marco Aurélio, que em 2001 a nomeou Secretária-Geral da Presidência da Corte Suprema. Atualmente desempenha o cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência do TSE.

Detalhe: seu nome atual é Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, já que é casada com o Presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes. Pois bem, pela Súmula número 13, do nepotismo, ela, como esposa do ” Chefe do Judiciário”, como Mendes se autoproclama, está incursa na proibição ali prevista. Justamente por ser casada com o chefe, que admite ser chefe. Se, ainda assim, afirmarem que não se trata de nepotismo por ela laborar em outro Tribunal, mister se faz lembrar que, por previsão do parágrafo único do art. 119 da Constituição Federal, o Presidente do TSE será, obrigatoriamente, um dos Ministros do STF que o compõem. Vislumbra-se, assim, o que se chama nepotismo cruzado ( solicitar a um colega que nomeie um parente). Como também se verifica a profunda vinculação do TSE ao STF.

Mas, então, por que ninguém representa contra ela no CNJ? Bem, infelizmente, o Presidente do CNJ é justamente o marido dela, o que corrobora mais uma vez nossa sugestão de, através de reforma constitucional, não se permitir mais o exercício da presidência do Conselho por Magistrados.

E a imprensa, onde entra nisso? Simples, não entra.

Porque decidiu permitir a determinados ungidos que transformassem Brasília em Pasárgada. Onde, para alguns, há indignação. Para os discípulos da obra de Manuel Bandeira, o abençoado silêncio.

[Carnage]

Instituto de Gilmar faz contrato de R$ 300 mil com Senado sem licitação

31/julho/2009 8:38

O Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante

Stanley Burburinho
Enviado em 30/07/2009 às 18:57

Andei fazendo umas buscas no site do Senado e encontrei um contrato do Senado para: “Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, a ser ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda”
O contrato diz que a data de vigência é de 20/03/2008 até 09/09/9999;
O Valor global do atual contrato é de R$ 300.000,00;
É um contrato na modalidade de inexigibilidade, isto é, não foi necessário se fazer licitação porque segundo o artigo art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 que diz: “É inexigível a licitação para participação de servidor em curso de treinamento e/ou aperfeiçoamento oferecido por instituição privada. (art. 25, caput da Lei nº 8.666/93).”
A tal lei também diz que, a não exigência de licitação, também, é pelo fato do IDP, que foi fundado em 1998 ( “O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP foi fundado em 1998, tornando-se, a partir de então, um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre o Direito.(…)” – http://www.idp.edu.br/web/idp/content/view/id/63 ), ter se tornado de “notório saber”, apenas cinco anos depois de ter sido fundado.
Reparem que a palavra despesa está escrita como “despeza”
“Contratos da empresa: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP com o Senado Federal
________________________________________
Contrato/Número: CT/20080033
Unidade gestora: Senado Federal
Contratada: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP
CNPJ: 02.474.172/0001-22
Objeto: Realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, a ser ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda.
Data de assinatura: 20/03/2008
Data de publicação: 14/05/2008
Vigência: 20/03/2008 até 09/09/9999 (*)
Modalidade: Inexigibilidade
Fundamentação Legal: Inciso II do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Número/Ano da Licitação
Valor Global Atual do Contrato: R$ 300.000,00
Processo: 001876082
Programa de trabalho: 1128055140910001
Natureza da despeza: 339039
Empenho: 2008NE001675

Clique aqui para ver no site do Senado

Viva o Brasil !

Em tempo: a revista Carta Capital e o repórter Leandro Fortes publicaram duas reportagens reveladoras sobre Gilmar Dantas (**). Uma, sobre o caráter inaceitável das relações promíscuas entre a empresa de Gilmar Dantas (**), o IDP, e o fato de ele ser Presidente do Supremo. Outra, sobre a forma como ele opera em Diamantino, Mato Grosso, onde nasceu e impera. Gilmar Dantas (**) processa a Carta e Leandro.

(*) Assim, no original

(**) Veja aquicomo Ricardo Noblat se refere a Ele

[Carnage]

http://jbonline.terra.com.br/pextra/200 ... 910017.asp

Irmão de Mendes terá que devolver R$ 28 mil ao município

Juliana Michaela, Portal Terra

CUIABÁ - O irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, o ex-prefeito de Diamantino (MT) e médico veterinário Francisco Ferreira Mendes Junior, foi condenado na terça-feira, na sessão de julgamento das contas anuais do exercício de 2008 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a restituir os cofres públicos municipais em R$ 28,1 mil, em um prazo de 30 dias.

O ressarcimento se deve a despesas consideradas indevidas e de bens móveis não localizados no patrimônio, como por exemplo, um notebook, dois computadores e uma máquina de lavar. Francisco Mendes, conhecido por Chico Mendes, é o irmão mais novo de Gilmar Mendes.

O TCE-MT também multou o ex-prefeito de Diamantino em R$ 4,7 mil, devido a ato de gestão considerado ilegal, ilegítimo e antieconômico por ter resultado dano ao erário. Mesmo com a condenação e multa, as contas foram julgadas regulares com determinações legais.

"No que se refere à suposta fragmentação de despesas para evitar a realização de licitação em modalidade mais abrangentes, houve efetivamente, no mínimo, planejamento inadequado quanto às reais necessidades da administração municipal, o que resultou na realização de inúmeros convites, os quais poderiam ter sido substituídos por tomada de preços, o que possibilitaria a ampliação do número de participantes", diz o conselheiro relator do TCE-MT, José Carlos Novelli.

O TCE-MT determinou também que o atual prefeito, Juviano Lincoln, aprimore o sistema interno do poder executivo, adote a modalidade de licitação pregão em substituição ao convite e observe com rigor as leis que tratam das normas para elaboração e controle do orçamento público e normas para licitação e contratos da administração pública.

A reportagem procurou o ex-prefeito de Diamantino, Francisco Mendes, na empresa Procria Veterinária de propriedade do ex-prefeito, mas ele não foi localizado e não retornou as ligações.

15:53 - 30/09/2009

Achei curioso que no título não usaram "Gilmar Mendes", apenas "Mendes"...

[Peter_North]

Falando em STF, não vais abrir um tópico indignado com a indicação do advogado do PT para o STF? Um burro sem qualificação acadêmica e que não passou nem pra juiz de primeira instância?

Pobre Barbosão, cada vaz mais cercado de nulidades.

[FMT]

Concordo com o sr Peter!

Nada contra aos advogados,mas ter como ministro do STF, um advogado militante do PT é um absurdo. O Lula conseguiu colocar alguem de sua confiança dentro da corte suprema do país.

[Roman Barak]

Falando em STF, não vais abrir um tópico indignado com a indicação do advogado do PT para o STF? Um burro sem qualificação acadêmica...

É, um burro que foi aprovado no vestibular da Fuvest, o mais concorrido do País, a garantir-lhe uma vaga no Largo São Francisco, o que é mais do que a maioria aqui pode dizer de si.

Interessante como tudo nesses debates dos assuntos gerais do GPGuia é oito ou oitocentos.

Se o sujeito não escreveu tantos livros quanto o Pontes de Miranda, se não deu tantas aulas em faculdade de medicina quanto o Aristodemo Pinotti, se não é uma Prêmio Nobel em Física, é um burro!

As pessoas não são capazes de relativizar as coisas.

Por outro lado, vejam só uma coisa: dia desses eu estava querendo desopilar do trabalho chafurdando na internet e me deparei com o currículo do Senador Arthur Virgílio. O sujeito tem uma história acadêmica invejável, formado pela UFRJ, com pós graduação nos EUA e Europa, aprovado no concurso do Itamaraty, professor de língua inglesa, etc. Mas onde ele acaba concentrando toda a sua energia? Fazendo aquele papel ridículo na liderança do PSDB no Senado e servindo de piada no programa Pânico. Ou seja, uma destinação absolutamente inglória para o conhecimento científico acumulado durante anos. Percebem?

O Toffoli ao menos abriu um escritório de advogados e tocou discretamente a vida sem fazer a família passar vergonha em cadeia nacional.

De mais a mais, quem lê acórdãos do STF todos os dias sabe bem que a "cultura jurídica" de uma Ellen Gracie, por exemplo, se resume a citar decisões e apontamentos da lavra de outros, então o Toffoli não estão assim tão defasado, não.

[Tiozinho50]

Caro Roman Barak, creio que isso não é um fenômeno local, alguns foristas apenas reproduzem as asneiras que os “formadores de opinão” vomitam sobre eles, o caso do novo membro do STF é modelar dessa pasteurização de idéias dessa mídia fast-food , como avaliar se o sujeito tem ou não conhecimento jurídico quando não se é jurista, ouvi muitos jornalistas falarem do despreparo do advogado, mas não li ou ouvi nenhuma pessoa do ramo dizer o mesmo.

[Roman Barak]

Caro Roman Barak, creio que isso não é um fenômeno local, alguns foristas apenas reproduzem as asneiras que os “formadores de opinão” vomitam sobre eles, o caso do novo membro do STF é modelar dessa pasteurização de idéias dessa mídia fast-food , como avaliar se o sujeito tem ou não conhecimento jurídico quando não se é jurista, ouvi muitos jornalistas falarem do despreparo do advogado, mas não li ou ouvi nenhuma pessoa do ramo dizer o mesmo.

Pois é, Tiozinho50, jornalistas (e gente cuja formação técnico-científica advém de uma dúzia de notícias de jornal) tem o cacoete de desqualificar todo mundo.

Agora querem vender essa de que o Toffoli é um desclassificado.

Até agora não vi ninguém dizer que simplesmente há juristas com maior gabarito, com maior conhecimento do Direito do que ele, o que seria um comentário razoável e ao qual eu até daria apoio. Com efeito, há uma lista enorme de pessoas que mais experiência no campo profissional e acadêmico. Mas daí a dizer que o sujeito é uma besta, uma anta, vai uma grande distância.

Longe de fazer a sua defesa, se ele não é uma sumidade da ciência jurídica, reconhecidamente não está entre os piores da sua área. Diria até que é melhorzinho do que a maioria dos advogados que se vê por aí.

Ainda sobre os jornalistas, como resultado de ver, por anos a fio, besteiras e mais besteiras escritas e ditas por eles no âmbito dos acontecimentos envolvendo o Direito, se arvorando de grandes conhecedores das questões jurídicas do País, percebi que somente um trouxa daria muita bola para o que se lê nos cadernos de Economia dos jornais, por exemplo, onde, mesmo sendo eu um ignorante em Economia, tenho toda certeza de que devem ser ditas bobagens imensuráveis.

[Carnage]

Caro Peter_North. Acredito que a resposta que o Barak me baste.

Além do mais, depois que o FHC colocou no STF um coronelão, que tem irmão bandido, burlava decisões judiciais à favor do governo e dá emprego pra um monte dos outros ministros na sua empresa privada, solapando a sua independência, não tem como ninguém chegar mais baixo que isso. Não tem indicação que o PT possa fazer que seja mais ridícula e lamentável.

Parabéns ao PSDB que transformou o STF na vergonha que é hoje!

[Peter_North]

Caro Peter_North. Acredito que a resposta que o Barak me baste.

Além do mais, depois que o FHC colocou no STF um coronelão, que tem irmão bandido, burlava decisões judiciais à favor do governo e dá emprego pra um monte dos outros ministros na sua empresa privada, solapando a sua independência, não tem como ninguém chegar mais baixo que isso. Não tem indicação que o PT possa fazer que seja mais ridícula e lamentável.

Parabéns ao PSDB que transformou o STF na vergonha que é hoje!

Claro que te basta Carnage, porque se tem uma coisa que tu não vai fazer é denunciar que estão colocando um servil incompetente e advogado de bandido no STF, SÖ PORQUE ESSE BANDIDO É DO PT. Já eu, reclamo do bandido do PSBD e reclamo do bandido do PT também. Eu realmente durmo tranquilo.

[Carnage]

[Peter_North]

É, um burro que foi aprovado no vestibular da Fuvest, o mais concorrido do País, a garantir-lhe uma vaga no Largo São Francisco, o que é mais do que a maioria aqui pode dizer de si. (...)O Toffoli ao menos abriu um escritório de advogados e tocou discretamente a vida sem fazer a família passar vergonha em cadeia nacional.

Bela bosta, isso aí não é nem 10% do que seria preciso para ser ministro do STF. Tem que ser muito mais do que um cara que "abre escritório e não vai à falência". Não precisa ser da área para saber que essa é uma indicação feita somente porque o tal indicado é advogado do PT e está lá para salvar os criminosos do PT dos crimes que eles fizeram. Aliás, o cara é tão incompetente que a defesa dele é o mesmíssimo e batido "Mas o Gilmar é ruim" (como se isso tivesse qualquer coisa a ver com se o Toffoli é bom ou não") e o pior ainda "O problema é que pegam noticia de quem não entende nada", (sempre dito por alguém que pega suas notícias de gente que não entende nada de nada)