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taradoabc
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#81 Mensagem por taradoabc » 10 Mar 2009, 20:20

dark king escreveu:
leteseu escreveu:Prostituição autônoma é uma atividade reconhecida e lícita, inclusive listada na lista de ocupações do Ministério do Trabalho, ao contrário do que o post anterior possa sugerir.




http://www.mtecbo.gov.br/busca/descrica ... odigo=5198


8)



Prezado Leteseu, posso garantir que você está enganado ao dizer que a prostituição é uma atividade reconhecida e lícita. De fato não se pode dizer que a atividade de prostituição seja ilegal, pois não é vedada por lei, porém também não é reconhecida no mundo jurídico pois fere a moral e os bons costumes, portanto uma prostituta não pode pleitear em Juízo qualquer direito relacionado a sua atividade. Existem inclusive projetos de lei tramitando para que isso seja alterado (um deles do Gabeira), para que a atividade seja enfim reconhecida, regulamentada e a prostituta obtenha seus direitos.
Volto a dizer que a prostituta tem direitos como cidadã, sua dignidade humana é protegida por Lei, ou seja, não pode ser ofendida, agredida, ou coisa parecida (podendo ingressar com ação indenizatória), porém não tem qualquer direito como profissional, nenhum direito relacionado à sua atividade, como por exemplo direitos trabalhistas, ou mesmo cobrar o valor de um programa em juízo, isto equivaleria a cobrar dívidade de jogo, o que é impossível em nosso ordenamento; Não existe contrato entre prostituta e cliente, ou seja, trata-se de uma relação que não existe... aliás estes exemplos da divida de jogo e divida de programa são muito utilizados nos livros.
Na cartilha do MTE que você citou, com a relação de atividades, constam orientações para a prostituta, para sua própria proteção, o que não significa legitimar a atividade; é sem dúvida um nítido exemplo de evolução dos tempos, o que significa que os projetos de lei que visam reconhecer e regulamentar a atividade devem ser olhados com mais atenção pela sociedade.

"Quando a lei for omissa sobre um assunto, pode-se praticar o ato que a lei não proíbe, todavia, na prática desse ato não defeso expressamente pela lei, deve-se observar a moral e os bons costumes. Como exemplo, citamos a prostituição, que, apesar de não proibida em lei, por ausência de contrariedade direta a esta, há ofensa à moral e aos bons costumes; logo, qualquer dívida oriunda da prática da prostituição não poderá ser objeto de cobrança judicial, por ser tal pedido juridicamente impossível." (Letícia Calderaro - professora universitária, Bacharel em Direito pela UDF e pós graduada em Direito Processual Civil pelo UniCEUB)

leteseu
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#82 Mensagem por leteseu » 11 Mar 2009, 07:34

taradoabc escreveu:Prezado Leteseu, posso garantir que você está enganado ao dizer que a prostituição é uma atividade reconhecida e lícita. De fato não se pode dizer que a atividade de prostituição seja ilegal, pois não é vedada por lei, porém também não é reconhecida no mundo jurídico pois fere a moral e os bons costumes, portanto uma prostituta não pode pleitear em Juízo qualquer direito relacionado a sua atividade. Existem inclusive projetos de lei tramitando para que isso seja alterado (um deles do Gabeira), para que a atividade seja enfim reconhecida, regulamentada e a prostituta obtenha seus direitos.
Volto a dizer que a prostituta tem direitos como cidadã, sua dignidade humana é protegida por Lei, ou seja, não pode ser ofendida, agredida, ou coisa parecida (podendo ingressar com ação indenizatória), porém não tem qualquer direito como profissional, nenhum direito relacionado à sua atividade, como por exemplo direitos trabalhistas, ou mesmo cobrar o valor de um programa em juízo, isto equivaleria a cobrar dívidade de jogo, o que é impossível em nosso ordenamento; Não existe contrato entre prostituta e cliente, ou seja, trata-se de uma relação que não existe... aliás estes exemplos da divida de jogo e divida de programa são muito utilizados nos livros.
Na cartilha do MTE que você citou, com a relação de atividades, constam orientações para a prostituta, para sua própria proteção, o que não significa legitimar a atividade; é sem dúvida um nítido exemplo de evolução dos tempos, o que significa que os projetos de lei que visam reconhecer e regulamentar a atividade devem ser olhados com mais atenção pela sociedade.

"Quando a lei for omissa sobre um assunto, pode-se praticar o ato que a lei não proíbe, todavia, na prática desse ato não defeso expressamente pela lei, deve-se observar a moral e os bons costumes. Como exemplo, citamos a prostituição, que, apesar de não proibida em lei, por ausência de contrariedade direta a esta, há ofensa à moral e aos bons costumes; logo, qualquer dívida oriunda da prática da prostituição não poderá ser objeto de cobrança judicial, por ser tal pedido juridicamente impossível." (Letícia Calderaro - professora universitária, Bacharel em Direito pela UDF e pós graduada em Direito Processual Civil pelo UniCEUB)


A ilicitude é caracterizada por tipificação na lei. Se a conduta não é tipificada logo é lícita. Pode ser imoral, mas é lícita. Ninguém poderá prender uma prostituta pelo exercício desta atividade. Se a discussão entrar no campo da moral e dos bons costumes aí a coisa perde mais ainda a objetividade e não chegaremos a lugar algum.

A atividade de prostituta é reconhecida no mundo jurídico sim, salvo se tu entendes o mundo jurídico apenas aquele que é feito de advogados, juízes, promotores, etc. A atividade tem registro na CBO (classificação brasileira de ocupações) do MTb, logo qualquer mulher pode ter, por exemplo, registro na CTPS informando que sua função é de Prostituta. Pode ainda, como profissional liberal autônoma, ante a existência do registro na CBO, recolher INSS para sua futura aposentadoria. Se não há tipo penal, se há classificação da atividade na CBO e se a jurisprudência majoritária não pune a atividade de GPs por que não dizê-la lícita?

Entre GP e cliente há contrato sim, não um escrito, mas há. Ora, contrato é a combinação de direitos e obrigações e todos sabemos que num programa há isso. Se o exemplo de dívida de programa é usado em livro imagino que os livros com o tempo serão revisados, como já foi feito em vário outros casos. Equiparar cobrança de dívida de jogo (jogatina é ilícita) com cobrança de dívida por prestação de serviços de natureza sexual parece-me temerário.

De qualquer forma esta temática supera a discussão proposta pelo presente tópico mas desde já agradeço por teu ponto de vista.

Abração,

Le Teseu.´.

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#83 Mensagem por dibonta » 13 Mar 2009, 02:28

leteseu escreveu:A ilicitude é caracterizada por tipificação na lei. Se a conduta não é tipificada logo é lícita (...) Ninguém poderá prender uma prostituta pelo exercício desta atividade.


Na verdade, não.

O raciocínio que expuseste aqui está correto, assim como está correta a tua conclusão de que prostituição não é crime. Entretanto, misturaste os conceitos de ato ilícito e tipificação de uma conduta como crime, conceito esse de Crime abstraído quando mencionaste a possibilidade de prisão de uma prostituta.

Ato ilícito já é descrito no próprio Código Civil, antes mesmo de matérias criminais. Diz respeito, de uma maneira grosseira, às práticas que acabem por violar os direitos de outrem, sendo crime ou não.

Já tipificação na lei diz respeito à positivação de uma conduta como crime, sujeita a sanções penais e administrativas, como penas restritivas de direito e multas, por exemplo. Ou seja, a imprecisão se deu quando disseste que se o ato não era tipificado, então ele era lícito. Não necessariamente, embora valha para grande parte dos casos.

Dou a ti um exemplo da pequena parte deles: quando eu deixo um vaso à beira da minha janela e este, mal colocado, cai sobre a cabeça de um indivíduo que passa naquele exato momento em frente à minha janela, pratico um ato ilícito, uma vez que meu ato de deixar um vaso mal posicionado à beira da jenela sobrepõe um direito de quem passa ali; no caso o da intregridade física. Eu, como morador, negligente ou não, tenho responsabilidade civil objetiva (que independe da minha culpa). Portanto respondo apenas na esfera Civil, até que se prove que eu tenha feito isso propositalmente para ferir alguém. Excetuem-se nesse exemplo os casos de queda do vaso por força maior.

Entretanto, nunca poderão me prender por meu ato ilícito. Isso porque, embora seja sim ilícito, ele não é tipificado, logo não é crime. Em outras palavras, é ilícito esse meu ato, embora ainda não exista o crime de deixar vasos mal posicionados à beira de janela.

E é só.

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#84 Mensagem por capa dura » 13 Mar 2009, 09:24

dibonta escreveu:
leteseu escreveu:A ilicitude é caracterizada por tipificação na lei. Se a conduta não é tipificada logo é lícita (...) Ninguém poderá prender uma prostituta pelo exercício desta atividade.


Na verdade, não.

O raciocínio que expuseste aqui está correto, assim como está correta a tua conclusão de que prostituição não é crime. Entretanto, misturaste os conceitos de ato ilícito e tipificação de uma conduta como crime, conceito esse de Crime abstraído quando mencionaste a possibilidade de prisão de uma prostituta.

Ato ilícito já é descrito no próprio Código Civil, antes mesmo de matérias criminais. Diz respeito, de uma maneira grosseira, às práticas que acabem por violar os direitos de outrem, sendo crime ou não.

Já tipificação na lei diz respeito à positivação de uma conduta como crime, sujeita a sanções penais e administrativas, como penas restritivas de direito e multas, por exemplo. Ou seja, a imprecisão se deu quando disseste que se o ato não era tipificado, então ele era lícito. Não necessariamente, embora valha para grande parte dos casos.

Dou a ti um exemplo da pequena parte deles: quando eu deixo um vaso à beira da minha janela e este, mal colocado, cai sobre a cabeça de um indivíduo que passa naquele exato momento em frente à minha janela, pratico um ato ilícito, uma vez que meu ato de deixar um vaso mal posicionado à beira da jenela sobrepõe um direito de quem passa ali; no caso o da intregridade física. Eu, como morador, negligente ou não, tenho responsabilidade civil objetiva (que independe da minha culpa). Portanto respondo apenas na esfera Civil, até que se prove que eu tenha feito isso propositalmente para ferir alguém. Excetuem-se nesse exemplo os casos de queda do vaso por força maior.

Entretanto, nunca poderão me prender por meu ato ilícito. Isso porque, embora seja sim ilícito, ele não é tipificado, logo não é crime. Em outras palavras, é ilícito esse meu ato, embora ainda não exista o crime de deixar vasos mal posicionados à beira de janela.

E é só.


Complementando o que o colega falou, a ilicitude é apenas um dos pressupostos do crime.
(Na verdade, analiticamente falando, a ilicitude é o 2º substrato do crime, que também é composto pelo fato típico e pela culpabilidade.)

Para ser considerado crime, portanto, é necessário que a conduta além de estar prevista tipicamente na lei ( fato típico), seja ilícita (não autorizada pelo ordenamento jurídico como um todo) e culpável ( conduta reprovável na esfera da sociedade e que atinge um bem jurídico de relevância para o direito).

Essa posição prevalece, atualmente, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência.

leteseu
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#85 Mensagem por leteseu » 13 Mar 2009, 11:24

Ora, então afinal o exercício da prostituição é atividade lícita.

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capa dura
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#86 Mensagem por capa dura » 13 Mar 2009, 12:21

Leteseu.....
O direito é bacana por causa disso.....
É uma ciência eminentemente interpretativa..... Existem correntes respeitáveis, que certamente defendem que a prostituição é uma atividade lícita (protegida e resguardada pelo Estado)....
Eu não estou querendo dizer q a minha interpretação e a do dibonta estão corretas... (Longe disso: Vc tem ao seu lado grandes doutrinadores q defendem à tese q vc expôs, de forma tão lúcida e clara)....

Só q, pra mim, uma coisa é a licitude/ ilicitude, e outra coisa é o crime....
Uma conduta pode ser ilícita, sem ser considerado atividade criminosa!
Te dou um exemplo: Eu furto uma caneta BIC.... (Esta conduta é ilícita, que o direito não compactua, mas q não é crime - princípio da insignificância ou bagatela: O direito penal é a "ultima ratio" q só deve intervir em condutas q são relevantes na sociedade).....

Eu entendo que o Direito não protege à prostituição..... Apenas não incrimina..... O Estado brasileiro, neste ponto, adotou o sistema abolicionista (não há interferência estatal nas atividades concernentes ao comércio do corpo, nem vedando, nem regulando)....

A prostituição em si, não foi, portanto, incriminada..... Mas isto, pelo menos sob o meu juízo, não quer dizer que o Estado resguardou, regulamentou e protegeu a prostituição..... Até por esse motivo, q "dançarinas" que trabalham em casa de prostituição, tem tanta dificuldade em receber seus direitos trabalhistas.....

De qualquer sorte, a corrente que você adota também merece todo o meu respeito.....
O direito penal é assim...... Cheio de "idas e vindas"......
Para concurso público, é uma das matérias mais complicadas..... Se vc não saber à posição do examinador, meu amigo...... Reza!

Mas é isso..... Vou parar por aki...... Até pq, já desvirtuei o tópico.....

Grande abraço,

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#87 Mensagem por PRS » 13 Mar 2009, 13:31

capa dura escreveu:Até por esse motivo, q "dançarinas" que trabalham em casa de prostituição, tem tanta dificuldade em receber seus direitos trabalhistas.....


Mas aí é que está...elas não recebem os direitos trabalhistas porque não têm nenhum tipo de contrato. Aí fica a palavra de um contro a do outro.

Quanto a antiquissima discussão sobre ilicitude / ilegalidade , eu diria que é uma questão de grau - ilegalidades são ilicitudes que chegaram a um nível tal de ameaça à sociedade ou ao indivíduo que precisam ser legisladas.

Sob essa linha de raciocinio,pegando o exemplo acima : prostituição pode ser considerada ilícita ? Mesmo que possa, não pagar direitos trabalhistas é ILEGAL. E juiz, que eu saibam trabalha dentro da lei. OU pelo menos deveria.

[s]

gangster safado
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#88 Mensagem por gangster safado » 13 Mar 2009, 23:07

direito nunca foi uma ciência, o que estah acontecendo eh que como materia de pura interpretação de texto há discordância, como no caso do direito, eh isso que estah acontecendo aqui apenas discordâncias de interpretações do direito.

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sobre as clinicas de massagem

#89 Mensagem por robin hoody » 15 Mar 2009, 03:50

ola,gostaria de postar minha opniao sobre a clinica kahunas,uchoa,lagunas,e outras do tipo que nao tem putaria. a karina (dona da kahunas) e uma boa pessoa e sempre atenciosa com os clientes ,porem gostaria de ressaltar alguns fatos que me levam a questionar sobre a administracao dela.
muitos foristas devem pensar que as garotas na kahunas devem receber muito bem e devem estar nadando no dinheiro,mas a realidade é bem diferente. ja namorei com algumas garotas de programa de algumas boates ate bem conhecidas .
( e sei que as garotas que tem boa clientela chegam a tirar cerca de R$ 4.000,00 na semana. mas na kahunas as meninas tiram R$ 27,00 por massagem. )e o pior é que a karina acha que esta bom e diz que quase nao lucra. se nao lucrasse de verdade nao pagaria para lavanderia lavar os lencois e nao compraria os kits de limpeza que entrega aos clientes.
----ou seja a casa recebe R$ 63,00 de cada massagem realizada em cima de cada garota,oque acho muito injusto. nao é a toa que algumas pessoas chamam de exploracao e tentam fechar este lugares,um bom exemplo e o kassab.

outro problema é o sistema de multas . se alguma garota esquece de limpar ou secar os banheiros ou repor as coisas tipo sabonete e papel higienico,etc..ja tomam multa de 50 reais.
se falarem mau da dona ou fazerem algum tipo de coisa nao permitido com cliente sao mandadas embora na hora.

toda vez que vao receber elas tinham algum tipo de multa pelo soube. pelo menos 4 delas com que ja passei afirmaram isso.e a karina nem diz quando foi a infracao.e como elas recebem por comissao,elas sao rivais umas das outras. dai algumas delas as vezes esquecem ou fazem algo de errado e jogam a culpa em outra colega de trabalho. isso acontece tbm em boates e outras clinicas de massagem, por isso é bom pensar bem antes de postar relatos argumentando sobre o custo-benificio do programa. pois as vezes como na kahunas e na uchoa a administracao das donas nao e la essas coisas.

na uchoa a coisa se complica mais ainda,pois a dona é um tanto grosseira com as meninas.
a duas donas ja mandaram garotas que trabalhavam bem so porque houve fofocas ou porque houve relatos que nem sempre sao a verdade. as vezes tbm por coisas banais mesmo.
qualquer pessoa ate a propria dona,gp ou pessoas proximas a elas podem postar aqui.
se fossem clinicas onde ha sexo,nao diria nada porque o sistema e bem diferente. mas ja notei que essas clinicas que so ha massagem e relaxamento o sistema da casa e meio explorador e abusivo.
isso tbm acontece porque os donos desses estabelecimentos acham que muitas gps so conseguem trabalhar la.pois nao ha programa conforme as normas que estes expoem.

talvez alguns aqui nao liguem para oque esta escrito aqui,porem e a verdade e como ja me relacionei com algumas gps ,sei que elas tambem sao gente ,sao pessoas normais como nos todos. e nao acho certo uma vez que oque fazem nao e legalizado e nem aceito pela comunidade explorar e fazer do que bem entender com as garotas. pelo menos sei de algumas historias muito intrigantes de gps que foram mandadas embora injustamente e o pior e que elas nao tem o direito de reclamar ou levar a justica,pois ficariam expostas a familia e tambem nao teriam como reclamar ja que o tipo de servico prestado nao e legalmente aceito.

ja namorei com uma garota que era massagista em uma dessas clinicas e comecou a atender por conta no flat dela ha +ou- um ano e meio. como sempre havia clientes pra ela em horarios diferentes acamos terminando,mas sempre que vou a essas clinicas fico lembrando das historias que ela contava.juntando os relatos que as vezes as garotas dessas casas que frequento( 2 na vila mariana e 2 no tatuape e uma na irai ) me falam fico com um tanto repulsivo de entrar na clinica.

entao é isso,a realidade e essa e so queria compartilhar essas informacoes com voces.
espero que essas casas nao fechem e que um dia sejam mais liberadas como em outros paises ricos. porem muita coisa nao vai melhorar se nos ficarmos de boca fechada,e claro que ganhando tao pouco as garotas tambem nao se empolgam no trabalho.

relatos como esse podem ajudar a melhorar muitas coisas,tanto pra nos como para as gps.

ate mais !

leteseu
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#90 Mensagem por leteseu » 15 Mar 2009, 18:10

Como assim "casas onde não tem putaria"? Se ocorre TD isso não é putaria? Tu te registras aqui e no primeiro post deixa tudo tão confuso...

Por fim, tu tens outro nick por aqui?

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